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26 dezembro 2024
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Publicitação de Início de ProcedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação da Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, PRAD 2017/2018
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento de exploração de publicidade no interior das infraestruturas desportivas da RAM, sob gestão da DRJD, no âmbito da utilização federada do associativismo desportivo regional.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2016/2017.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.
Publicitação de Início de ProcedimentoRegulamento das taxas de utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de Início de ProcedimentoPrimeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.
Quadro de Análise Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.
LegislaçãoRequlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.
Seguro EscolarProcedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar
Plano Regional de Apoio ao DesportoConsulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.
1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
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