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05 julho 2022
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Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento de exploração de publicidade no interior das infraestruturas desportivas da RAM, sob gestão da DRJD, no âmbito da utilização federada do associativismo desportivo regional.
Ação de Formação Didática da Educação Física: Propostas de Operacionalização
Nos dias 10 e 17 de março decorre na Universidade da Madeira, na Sala do Senado, a ação de formação - Didática da Educação Física: Propostas de Operacionalização.
Ofício circular N.º 032 de 14 de fevereiro de 2018
Ação de Formação "Didática da Educação Física: Proposta de Operacionalização"
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2016/2017.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.
Publicitação de Início de Procedimento
Regulamento das taxas de utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de Início de Procedimento
Primeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.
Ofício Circular n.º 164 de 9 de novembro
Oficina de Formação "História da Madeira. Propostas de Integração de Conteúdos Regionais no Ensino Básico"
Publicitação de Início de Procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação da Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, PRAD 2017/2018
Seguro Escolar
Procedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar
Ofício Circular n.º 127 de 29 de setembro
Portaria n.º 304-B/2015
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015
Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.
Ofício Circular n.º 149 de 1 de novembro
Portaria nº 1-B/2013, de 18 de janeiro que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida escolar
Ofício Circular nº 062 de 13 de junho
Portaria nº1/A de 2013
Sistema de Formação e de Certificação em Competências de TIC e Atividade de Coordenação TIC
Portaria nº78/2010 de 21 de Outubro / Despacho nº3/2010 de 28 de Outubro
Quadro de Análise
Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.
Legislação
Requlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.
Plano Regional de Apoio ao Desporto
Consulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.
Ofício Circular n.º 086 de 22 de junho
Portaria 236/2016
1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
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