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Dia da Zona Militar da Madeira24 maio de 2012, às 11h00, no Regimento de Guarnição n.º 3 - Funchal

Ofício Circular n.º 149 de 1 de novembroPortaria nº 1-B/2013, de 18 de janeiro que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida escolar

Quadro de Análise Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.

LegislaçãoRequlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.

Seguro EscolarProcedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar

Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.

Plano Regional de Apoio ao DesportoConsulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.

Ofício Circular n.º 086 de 22 de junhoPortaria 236/2016

1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016A Portaria foi hoje publicada em JORAM.

Publicitação de Início de ProcedimentoPrimeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.

Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.

Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017A Portaria foi hoje publicada em JORAM.

Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.

Ofício Circular n.º 127 de 29 de setembroPortaria n.º 304-B/2015

Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.

Ofício Circular nº 062 de 13 de junhoPortaria nº1/A de 2013

Sistema de Formação e de Certificação em Competências de TIC e Atividade de Coordenação TIC Portaria nº78/2010 de 21 de Outubro / Despacho nº3/2010 de 28 de Outubro

Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de JaneiroConstitui desígnio do XVII Governo Constitucional promover a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e promover a melhoria da qualidade do ensino.

Decreto Legislativo Regional n.º33/2009Decreto Legislativo Regional n.º33/2009

Ofício Circular n.º 185 de 14 de dezembroDespacho Normativo N.º24-A/2012

Ofício Circular n.º 170 de 12 de novembroDespacho Normativo n.º 7-A/2012 - Define as normas a estabelecer na organização dos horários dos alunos, constituição de turmas e na organização do ano letivo nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

Ofício Circular n.º 018 de 29 de janeiroReembolso de encargos de expedição no âmbito do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de fevereiro-pedido de informação sobre recursos didático-pedagógicos recomendados pelas escolas da Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 170 de 15 de outubroAlteração do nosso ofício circular n.º160 - FDE

Ofício Circular n.º 134 de 14 de agostoDecreto Legislativo Regional n.º 9/2014/M - Escolaridade Obrigatória

Ofício Circular n.º 133 de 14 de agostoDespacho n.º 6/2014-Organização dos horários dos alunos, constituição de turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica

Ofício Circular n.º 124 de 10 de julhoDespacho n.º 116/2014- Crédito global de tempos letivos

Ofício Circular n.º 123 de 23 de setembroReunião de Coordenação

Ofício Circular n.º 120 de 16 de setembroPrograma Domicílios e carros 100% Livres de Fumo

Ofício Circular N.º 045 de 21 de fevereiroResolução n.º 717/2016, de 20 de outubro - instalação e exploração de máquinas de venda automática de produtos alimentares

Ofício Circular n.º 171 de 4 de dezembroDivulgação do acordo coletivo de trabalho n.º 4/2015 - Duração organização do tempo de trabalho na carreira docente

Ofício circular nº 162 de 03 de novembroReunião Parlamento Dos Jovens - Ensino Básico Assembleia Da República

Ofício Circular n.º 143 de 14 de outubroConvite para as reuniões iniciais do Desporto Escolar

Ofício Circular n.º 140 de 13 de outubroConvite para aprendizagem das coreografias para a cerimónia de abertura/alteração de data da Festa do Desporto Escolar 2016

Ofício Circular n.º 139 de 13 de outubroConvite para aprendizagem das coreografias para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar 2016

Ofício Circular n. º 138 de 12 de outubroMatrículas e Renovações Ano Letivo 2015/2016

Ofício Circular n.º 070 de 04 de maioSubstituição do Ofício Circular n.º 39/2016, de 11 de março (Orientações - Cursos Profissionais)

Ofício Circular n.º 160 de 13 de outubroOrientação Técnica n.º2/2016 (Cursos Profissionais).

Ofício Circular n.º 096 de 14 de julhoDespacho n.º 288/2016 Crédito global de tempos letivos semanais

Ofício Circular N.º 022 de 24 de janeiro de 2018Ação de Sensibilização acerca da Resolução N.º 717/2016 - Disponibilidade e Oferta de Alimentos nas MVAA

Aviso n.º 510/2017Aviso n.º 510/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de desporto), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.

Aviso n.º 507/2017Aviso n.º 507/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (terapia da fala), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.

Aviso n.º 508/2017Aviso n.º 508/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área da dança), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.

Aviso n.º 509/2017Aviso n.º 509/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.

Aviso n.º 511/2017Aviso n.º 511/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.

Aviso n.º 512/2017Aviso n.º 512/2017 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização.

Ofício Circular n.º 088 de 1 de junhoDados referentes ao ano letivo 2010/2011 relacionados com a aplicação dos seguintes diplomas: Desp Norm n.º 50/2005, de 9 de novembro; Dec. Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro, Desp Norm n.º 7/2006, de 6 de fevereiro, alterado pelo Desp Norm n.º 12/2001, de 22 de agosto

PowerPoint - DLR N.º 21/2013/M, DE 25 DE JULHO Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira

N.º 16 - À Conquista da Igualdade de Oportunidades n.º 16abril, maio e junho de 2007

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