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21 setembro 2023
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Publicitação de Início de Procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação da Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, PRAD 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2018-2019
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 18/07/2018, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2018-2019.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento de exploração de publicidade no interior das infraestruturas desportivas da RAM, sob gestão da DRJD, no âmbito da utilização federada do associativismo desportivo regional.
Publicitação de início de procedimento
Centros de Juventude da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação de início de procedimento
Programa Estágios de Verão.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2016/2017.
Ofício Circular N.º 122 de 21 de junho de 2017
Procedimento relativo à dimensão dos grupos/turmas que integram crianças/alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.
Publicitação de Início de Procedimento
Regulamento das taxas de utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Publicitação de Início de Procedimento
Primeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.
Ofício Circular n.º 152 de 25 de setembro
Ação de Formação- Estatuto do Aluno e Ética Escolar- Procedimento Disciplinar
Parlamento Europeu... Como se elege?
Clica aqui para saberes mais.
Ofício Circular nº 071 de 28 de abril
Procedimento para Requisição de Serviços da DSEAM
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