Governo Regional
02 outubro 2023
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Livro À Descoberta da História da Diocese Global apresentado na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António
Apresentação de livro através da palestra com a escritora, com a investigadora e com o ilustrador do mesmo.
EB23 de Santo António "À Descoberta da História da Diocese Global"
Baú de Leitura promove a história da nossa ilha.
Alunos visitam Exposição Itinerante dos Passatempos
No piso 1 do centro comercial Caniço Shopping
Cerimónia de entrega de prémios aos vencedores dos passatempos e inauguração da exposição
Evento que culmina a participação nos três passatempos promovidos pelo projeto em parceira com a Fnac Madeira.
Exposição Itinerante do Baú de Leitura na EB23 do Caniço
Divulgação dos trabalhos vencedores e bem classificados dos passatempos Flashes Literários e Escrita Criativa.
Comemoração do Dia de São Valentim na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva Santas
Exposição de cartas de amor em tempos de guerra.
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Designação dos representantes dos trabalhadores e dos representantes da administração
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Despacho com vista à constituição da Comissão Paritária
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional de Educação
Alteração dos representantes da administração na comissão paritária
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Designação dos representantes dos trabalhadores
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Despacho com vista à constituição da Comissão Paritária e designação dos representantes da administração
Dia da Zona Militar da Madeira
24 maio de 2012, às 11h00, no Regimento de Guarnição n.º 3 - Funchal
Ofício Circular n.º 185 de 14 de dezembro
Despacho Normativo N.º24-A/2012
Ofício Circular n.º 170 de 12 de novembro
Despacho Normativo n.º 7-A/2012 - Define as normas a estabelecer na organização dos horários dos alunos, constituição de turmas e na organização do ano letivo nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular n.º 088 de 1 de junho
Dados referentes ao ano letivo 2010/2011 relacionados com a aplicação dos seguintes diplomas: Desp Norm n.º 50/2005, de 9 de novembro; Dec. Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro, Desp Norm n.º 7/2006, de 6 de fevereiro, alterado pelo Desp Norm n.º 12/2001, de 22 de agosto
Ofício Circular n.º 133 de 14 de agosto
Despacho n.º 6/2014-Organização dos horários dos alunos, constituição de turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica
Ofício Circular n.º 124 de 10 de julho
Despacho n.º 116/2014- Crédito global de tempos letivos
Pessoal Docente - Suprimento da Avaliação através de Ponderação Curricular
Consulte aqui o Despacho.
Sistema de Formação e de Certificação em Competências de TIC e Atividade de Coordenação TIC
Portaria nº78/2010 de 21 de Outubro / Despacho nº3/2010 de 28 de Outubro
Programa Eurodisseia
Despacho do Diretor Regional já foi publicado em JORAM.
Bolsa de compensação para o “Juventude Ativa” mantém-se
Despacho já foi publicado em JORAM.
Programa de Desenvolvimento Desportivo - Época 2015/2016
Informação importante sobre o preenchimento do PDD na Plataforma do Desporto.
Comissão Paritária
Consulte aqui o respetivo despacho.
Despacho 109/2005 - estrutura organizativa do Desporto Escolar
Documento
Ofício Circular n.º 096 de 14 de julho
Despacho n.º 288/2016 Crédito global de tempos letivos semanais
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2018-2019
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 18/07/2018, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2018-2019.
Jovem em Formação - Vagas para 2016
Despacho já foi publicado em JORAM.
Ofício Circular n.º 171 de 4 de dezembro
Divulgação do acordo coletivo de trabalho n.º 4/2015 - Duração organização do tempo de trabalho na carreira docente
Ofício circular nº 162 de 03 de novembro
Reunião Parlamento Dos Jovens - Ensino Básico Assembleia Da República
Ofício Circular n.º 143 de 14 de outubro
Convite para as reuniões iniciais do Desporto Escolar
Ofício Circular n.º 140 de 13 de outubro
Convite para aprendizagem das coreografias para a cerimónia de abertura/alteração de data da Festa do Desporto Escolar 2016
Ofício Circular n.º 139 de 13 de outubro
Convite para aprendizagem das coreografias para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar 2016
Ofício Circular n. º 138 de 12 de outubro
Matrículas e Renovações Ano Letivo 2015/2016
Ofício Circular n.º 127 de 29 de setembro
Portaria n.º 304-B/2015
Ofício Circular N.º 022 de 24 de janeiro de 2018
Ação de Sensibilização acerca da Resolução N.º 717/2016 - Disponibilidade e Oferta de Alimentos nas MVAA
Aviso n.º 507/2017
Aviso n.º 507/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (terapia da fala), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 508/2017
Aviso n.º 508/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área da dança), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 509/2017
Aviso n.º 509/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 510/2017
Aviso n.º 510/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de desporto), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 511/2017
Aviso n.º 511/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 512/2017
Aviso n.º 512/2017 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização.
Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Publicitação de Início de Procedimento
Primeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Ofício Circular n.º 070 de 04 de maio
Substituição do Ofício Circular n.º 39/2016, de 11 de março (Orientações - Cursos Profissionais)
Ofício Circular N.º 045 de 21 de fevereiro
Resolução n.º 717/2016, de 20 de outubro - instalação e exploração de máquinas de venda automática de produtos alimentares
Ofício Circular n.º 160 de 13 de outubro
Orientação Técnica n.º2/2016 (Cursos Profissionais).
Ofício Circular n.º 123 de 23 de setembro
Reunião de Coordenação
Ofício Circular n.º 120 de 16 de setembro
Programa Domicílios e carros 100% Livres de Fumo
Ofício Circular n.º 018 de 29 de janeiro
Reembolso de encargos de expedição no âmbito do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de fevereiro-pedido de informação sobre recursos didático-pedagógicos recomendados pelas escolas da Região Autónoma da Madeira
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