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05 julho 2025
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Seguro Escolar
Procedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar
Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.
Plano Regional de Apoio ao Desporto
Consulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.
1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Publicitação de Início de Procedimento
Primeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015
Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.
Quadro de Análise
Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.
Legislação
Requlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.
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