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Candidaturas ao Apoio Financeiro ao Investimento e ao Funcionamento a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privados da Região
Portaria n.º103/2011 de 18 de Agosto
28-02-2013
Regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar em 2013
28 de janeiro de 2013
28-01-2013
Voto Antecipado - Eleição para a Assembleia Legislativa da RAM
Consulte aqui o Regime Especial de Voto.
13-02-2015
Regimes Especiais de Acesso
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
17-06-2014
Ginásios de Manutenção e Instalações Similares
Consulte aqui a legislação de suporte.
15-01-2016
Dia da Zona Militar da Madeira
24 maio de 2012, às 11h00, no Regimento de Guarnição n.º 3 - Funchal
23-05-2012
Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens - Secundário com madeirense na Mesa
Vasco Frazão foi hoje eleito Vice-Presidente.
19-04-2016
Constituição de associação juvenil COM personalidade jurídica
A personalidade jurídica consiste na aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e adquire-se através da constituição da associação por escritura pública e consequente publicação, nos termos da lei.
22-12-2015
Constituição de associação juvenil SEM personalidade jurídica
Às associações sem personalidade jurídica são-lhes reconhecidos direitos e deveres apenas em casos pontuais, nomeadamente perante a DRJD e outras entidades com atuação transversal na área da juventude.
22-12-2015
Constituição de associação de estudantes COM personalidade jurídica
As Associações de Estudantes são aquelas que representam um determinado estabelecimento de ensino básico, secundário, superior ou profissional.
22-12-2015
Constituição de associação de estudantes SEM personalidade jurídica
Apenas pode ser reconhecida uma associação de estudantes por estabelecimento de ensino, para efeitos de acesso aos direitos e regalias, bem como de representação perante o Estado.
22-12-2015
Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira - Secretaria Regional de Educação
(artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, de 12 de maio)
12-05-2015
Esclarecimento
Funcionamento das piscinas da RAM
13-09-2012
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