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Regulamento da Ação Social Educativa 2016/2017
Portaria nº 248/2016 de 30 de junho
05-07-2016
Atribuição e Revisão do Escalão da Ação Social Educativa (ASE)
Procedimentos para a atribuição do Escalão ASE provisório arts 6º º 7º da Portaria nº 220/2018 de 2o de junho
09-10-2018
Declaração para cheque-apoio já disponível na Escola
Para entrega na CMF junto ao formulário próprio
30-06-2017
Candidaturas ao Apoio Financeiro ao Investimento e ao Funcionamento a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privados da Região
Portaria n.º103/2011 de 18 de Agosto
28-02-2013
Novo Regulamento ASE - Portaria 104/2012 de 06/08/2012
Foi publicado no JORAM, I Série nº 105, no passado dia 06 de Agosto a nova portaria da Ação Social Escolar, com efeitos para o próximo ano letivo de 2012/2013
08-08-2012
Modelo Regional de Apoios ao Desporto
Proposta de base para trabalho
18-04-2012
Esclarecimento notícia publicada DN Madeira
"Governo aperta nos apoios ao ensino particular" 18/09/09
18-09-2009
Atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados da Região Autónoma da Madeira
13 de setembro de 2012
13-09-2012
Apoios ao Desporto para a época 2017/2018
Preenchimento do PDD disponibilizado em duas fases distintas.
13-06-2017
PRAD 2016/2017 já foi publicado no JORAM
Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro.
15-11-2016
Apoio ao Desporto
Consulte aqui a legislação de suporte.
15-11-2016
Apoios ao Associativismo Juvenil
Relativos ao ano económico de 2015.
04-08-2016
Apoios ao Desporto para a época 2016/2017
Preenchimento do PDD de 1 de agosto a 25 de setembro de 2016.
01-08-2016
Primeira alteração e republicação do PRAD 2017/2018
Portaria n.º 364/2018, de 31 de agosto
31-08-2018
Apoio ao Associativismo Juvenil
Relativos ao ano económico de 2017.
16-04-2018
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2017/2018
Consulte em anexo o PRAD 2017/2018.
29-11-2017
Apoios ao Associativismo juvenil
Relativos ao ano económico de 2016.
23-08-2017
Melhorias na Ação Social Educativa | candidaturas acompanhadas ao ensino superior | atividades com blocos lógicos em "a marcar gerações" jul2015
SRE a marcar gerações – julho de 2015
28-07-2015
Especialização inteligente e apoios para I&D | Desporto Escolar em festa | cursos e oportunidades em "a marcar gerações" jun2015
SRE a marcar gerações – junho de 2015
30-06-2015
PRAD 2014/2015 já foi publicado em JORAM
Portaria n.º 184/2014, de 29 de outubro.
30-10-2014
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