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Seguro EscolarProcedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar

Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017A Portaria foi hoje publicada em JORAM.

Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.

Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.

Plano Regional de Apoio ao DesportoConsulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.

1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016A Portaria foi hoje publicada em JORAM.

Publicitação de Início de ProcedimentoPrimeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.

Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.

Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.

Quadro de Análise Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.

LegislaçãoRequlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.

Dia da Zona Militar da Madeira24 maio de 2012, às 11h00, no Regimento de Guarnição n.º 3 - Funchal

Exposição “24 Horas de BD” em destaque…Na última edição do "A Marcar Gerações".

Infoedu – novembro em reportagem...Três peças para ouvir na Internet

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