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Seguro EscolarProcedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar
Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.
Plano Regional de Apoio ao DesportoConsulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.
1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Publicitação de Início de ProcedimentoPrimeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.
Quadro de Análise Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.
LegislaçãoRequlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.
Dia da Zona Militar da Madeira24 maio de 2012, às 11h00, no Regimento de Guarnição n.º 3 - Funchal
Especialização inteligente e apoios para I&D | Desporto Escolar em festa | cursos e oportunidades em "a marcar gerações" jun2015SRE a marcar gerações – junho de 2015
“SRE a marcar gerações” de junhoEstágios europeus, convites para ‘Max Römer’ & memórias de um dia com as artes
InfoEdu – junho em reportagem…Final regional do futebol do 1.º ciclo e formação para professores destacados
Calendarização para o mês de junho do projeto "Segurança em casa, na rua e na escola"Junho de 2013
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