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Procedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar
16-08-2023
Quadro de Análise
Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.
19-06-2012
Legislação
Requlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.
15-06-2012
Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
14-08-2017
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.
11-04-2017
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.
26-01-2017
Plano Regional de Apoio ao Desporto
Consulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.
15-11-2016
1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016
A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
13-06-2016
Publicitação de Início de Procedimento
Primeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
23-05-2016
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.
18-03-2016
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015
Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.
10-07-2015
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