O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.
Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2017/2018 são as seguintes:
Unidades de Educação Pré-Escolar
11 de setembro de 2017
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29 de junho de 2018*
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* As atividades educativas funcionam durante 11 meses, sendo a data do seu termo variável, visto que o período de interrupção de verão é de um mês, a ocorrer entre Julho e Setembro, conforme o determinado no DLR n.º16/2006/M, de 2 de Maio.
1º Período de Interrupção
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18 de dezembro de 2017 a 2 de janeiro de 2018, inclusive
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| 2º Período de Interrupção |
12 a 14 de fevereiro 2018, inclusive
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3º Período de
Interrupção |
26 março de 2018 a 6 de abril de 2018, inclusive
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| 4º Período de Interrupção |
Um mês entre Julho e Setembro de 2018
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Ensinos Básico e Secundário
1.º Período
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Entre 11 e 18 de setembro de 2017
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15 de dezembro de 2018
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2.º Período
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03 de janeiro de 2018
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23 de março de 2018
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a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 6 de junho de 2018.
b) 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 15 de junho de 2018.
c) 1.º, 2.º, 3.º, e 4.º anos de escolaridade - dia 22 de junho de 2018.
Natal
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18 de dezembro de 2017
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2 de janeiro de 2018, inclusive
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Carnaval
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12 de fevereiro de 2018
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14 de fevereiro 2018, inclusive
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Legislação:
- Despacho n.º 328 / 2017, de 3 de agosto. - Calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (Publicado no JORAM n.º 137 - II Série).
- Ofício-circular n.º58/2017, de 23 de agosto. - Esclarecimento acerca do Calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (Publicado no JORAM n.º 137 - II Série).