O Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) promove ações formativas desenvolvidas no âmbito da qualificação profissional de jovens e adultos com deficiência e/ou outras necessidades educativas especiais.
Neste contexto, tendo como objetivo a qualificação e a empregabilidade deste público-alvo, procedeu-se à elaboração e adaptação de um conjunto de instrumentos e procedimentos técnico/pedagógicos que visam a promoção da sua inclusão social e profissional.
No quadro destas ações, o STFP organizou 2 tipos de percursos formativos, designadamente:
Percursos com base em referenciais de formação adaptados integrados no CNQ, com uma duração de 3 600 horas, designados por percurso B.
Percursos individualizados com base em referenciais de formação não integrados no CNQ, com uma duração de 2 900 horas, designados por percurso C.
Os destinatários devem reunir as seguintes condições:
Estar abrangidos pelo Decreto Legislativo Regional 33/2009/M, de 31 de dezembro;
Possuir idade igual ou superior a 16 anos, sem qualificação adequada para o exercício de uma profissão ou ocupação de um posto de trabalho.