Informações: Provas Finais de Português e Matemática
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Legislação:
Despacho n.º 8651/2014, de 3 de julho. - Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015 (Publicado no Diário da República nº 126 – II Série).
Despacho n.º 12236/2014, de 3 de outubro. - É alterado o Anexo VI do Despacho n.º 8651/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho (Publicado no Diário da República nº 191 – II Série).
Despacho n.º 18060/2010, de 3 de Dezembro. – Estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professor classificador dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário; as funções do professor classificador; as condições de criação de uma bolsa de professores classificadores dos exames nacionais. Publicado no Diário da República nº234 - II Série.
Declaração de Rectificação n.º 2642/2010, de 27 de Dezembro. – Alteração ao número 1 do artigo 4º do Despacho n.º 18060/2010, de 3 de Dezembro. Publicado no Diário da República nº249 - II Série.
Despacho n.º 6025/2011, de 6 de abril. – Alteração do despacho n.º 18060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2010. Publicado no Diário da República nº68 - II Série.
Regulamento n.º 399/2011. – Regulamento da bolsa de professores classificadores. Publicado no Diário da República nº127 - II Série.
Normas:
Norma 01/JNE/2015 - Instruções para a inscrição: Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 2015.
Ofícios Circulares:
Informações:
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Outros documentos de trabalho do JNE:
- Área Escolas - JNE.