A Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, pela Direção Regional do Trabalho, realizará uma sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, na manhã do dia 29 de abril, no auditório da antiga Secretaria Regional do Equipamento Social, com a participação de alguns técnicos, que abordarão temas relacionados com esta temática e com a presença de vários representantes dos parceiros sociais que proporcionarão uma visão tripartida sobre a segurança e saúde no trabalho.
Nesta data de memória e lembrança, comemora-se em todo o mundo, particularmente no meio laboral, o Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho, sendo uma oportunidade e uma forma de alertar toda a comunidade internacional, empresários, trabalhadores, associações sindicais e de empregadores, bem como técnicos e responsáveis destas áreas e todos os governos, de todos os países, para a importância desta temática, para a necessidade do reforço de uma cultura de Prevenção, no sentido da redução dos acidentes e das doenças profissionais e do mesmo modo recordarmos de todos quantos, ao longo dos tempos, em situações difíceis, ficaram incapazes, adquiriram doenças profissionais ou o que é mais grave, perderam a sua vida no trabalho.
O dia 28 de abril foi instituído, em 1996, como Dia Mundial para a Segurança e a Saúde no Trabalho, com o objectivo de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. A primeira cerimónia teve lugar nesse ano, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar os que morreram a trabalhar ou que contraíram doenças profissionais.
Foi, então, criado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adotadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho.
Em 2001, esta data foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e passou a ser celebrada de modo oficial em muitos países de todo o mundo.
Em Portugal, o dia 28 de Abril foi, também, instituído como Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001.
Na Região Autónoma da Madeira, foi considerado como Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, pela Resolução do Governo Regional n.º 617/2004.