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Aviso n.º 507/2017Aviso n.º 507/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (terapia da fala), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 508/2017Aviso n.º 508/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área da dança), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 509/2017Aviso n.º 509/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 510/2017Aviso n.º 510/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de desporto), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 511/2017Aviso n.º 511/2017 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 512/2017Aviso n.º 512/2017 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização.
Aviso de Abertura Procedimento seleção Coordenadores dos CREE'sAviso de Abertura Procedimento seleção Coordenadores dos Centros de Recursos Educativos Especializados. O prazo de candidatura decorrerá entre os dias 10 e 12 de janeiro de 2017.
Ofício Circular n.º 160 de 13 de outubroOrientação Técnica n.º2/2016 (Cursos Profissionais).
Ofício Circular n.º 096 de 14 de julhoDespacho n.º 288/2016 Crédito global de tempos letivos semanais
Ofício Circular n.º 143 de 14 de outubroConvite para as reuniões iniciais do Desporto Escolar
Ofício Circular n.º 140 de 13 de outubroConvite para aprendizagem das coreografias para a cerimónia de abertura/alteração de data da Festa do Desporto Escolar 2016
Ofício Circular n.º 139 de 13 de outubroConvite para aprendizagem das coreografias para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar 2016
Ofício Circular n. º 138 de 12 de outubroMatrículas e Renovações Ano Letivo 2015/2016
Ofício Circular n.º 127 de 29 de setembroPortaria n.º 304-B/2015
Ofício Circular n.º 123 de 23 de setembroReunião de Coordenação
Ofício Circular n.º 120 de 16 de setembroPrograma Domicílios e carros 100% Livres de Fumo
Ofício Circular n.º 018 de 29 de janeiroReembolso de encargos de expedição no âmbito do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de fevereiro-pedido de informação sobre recursos didático-pedagógicos recomendados pelas escolas da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 070 de 04 de maioSubstituição do Ofício Circular n.º 39/2016, de 11 de março (Orientações - Cursos Profissionais)
Ofício Circular n.º 171 de 4 de dezembroDivulgação do acordo coletivo de trabalho n.º 4/2015 - Duração organização do tempo de trabalho na carreira docente
Ofício circular nº 162 de 03 de novembroReunião Parlamento Dos Jovens - Ensino Básico Assembleia Da República
Ofício Circular n.º 170 de 15 de outubroAlteração do nosso ofício circular n.º160 - FDE
Ofício Circular n.º 134 de 14 de agostoDecreto Legislativo Regional n.º 9/2014/M - Escolaridade Obrigatória
Ofício Circular n.º 133 de 14 de agostoDespacho n.º 6/2014-Organização dos horários dos alunos, constituição de turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica
Ofício Circular n.º 124 de 10 de julhoDespacho n.º 116/2014- Crédito global de tempos letivos
Ofício Circular N.º 022 de 24 de janeiro de 2018Ação de Sensibilização acerca da Resolução N.º 717/2016 - Disponibilidade e Oferta de Alimentos nas MVAA
Ofício Circular N.º 045 de 21 de fevereiroResolução n.º 717/2016, de 20 de outubro - instalação e exploração de máquinas de venda automática de produtos alimentares
Ofício Circular n.º 149 de 1 de novembroPortaria nº 1-B/2013, de 18 de janeiro que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida escolar
PowerPoint - DLR N.º 21/2013/M, DE 25 DE JULHO Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de JaneiroConstitui desígnio do XVII Governo Constitucional promover a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e promover a melhoria da qualidade do ensino.
Decreto Legislativo Regional n.º33/2009Decreto Legislativo Regional n.º33/2009
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