Apoio ao Desporto

Consulte aqui a legislação de suporte. 15-11-2016 SRE / Direção Regional Juventude e Desporto

» Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) - Resolução n.º 810/2012, de 6 de setembro, retificada pela Resolução n.º 865/2012, de 27 de setembro, aditada pelas Resoluções n.º 905/2012, de 11 de outubro e n.º 1046/2012, de 6 de dezembro e alterada pela Resolução n.º 1293/2014, de 29 de dezembro | Aprova o regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.

» Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) - Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva:

a) PRAD 2016/2017 - Portaria n.º 485/2016, de 15 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 269/2017, de 14 de agosto.

b) PRAD 2015/2016 - Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 227/2016, de 13 de junho.

c) PRAD 2014/2015 - Portaria n.º 184/2014, de 29 de outubro, alterada pelas Portarias n.º 113/2015, de 10 de julho e n.º 146/2015, de 25 de agosto.

d) PRAD 2013/2014 - Portaria n.º 38/2014, de 4 de abril.

e) PRAD 2012/2013 - Portaria n.º 1/2013, de 11 de janeiro, alterada pelas Portarias n.º 29-B/2014, de 27 de fevereiro, n.º 185/2014, de 31 de outubro e n.º 24/2015, de 2 de fevereiro.

» Plataforma Eletrónica - Despacho n.º 4-C/2013, de 14 de janeiro | Aprova a plataforma eletrónica com o intuito de controlar a aplicação da política desportiva regional.

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