INSTABILIDADE
Como é usual todos os anos, um sindicato de professores procura problemas por todo o lado a fim de provocar o que não existe: instabilidade.
O esforço da SRERH foi enorme, com vista à estabilização do sistema nomeadamente, na questão da colocação dos professores.
A DRRHAE está a fazer num mês o que costuma fazer em três. A saída tardia de regulamentação nacional impediu o arranque dos procedimentos dois meses antes, como era normal. Mesmo assim, estão colocados todos os professores do quadro, devendo os restantes, contratados, menos de 10% do total, serem colocados nestes dias. O prazo dado para abertura das escolas (até 2ª feira) é também para isto. Aguardando o ajustamento final nas escolas onde as contratações são mais significativas.
O que nos leva a outra evidência: estão colocados todos os professores do quadro, incluindo os novos 700, recentemente vinculados. Como pode ignorar este facto, neste arranque do ano letivo, o referido sindicato? Crato vinculou 2000. A Madeira, quarenta vezes menor, vinculou 700.
Assim, ficarão colocados mais de 6000 professores para 48.500 alunos. Serão 8 alunos por professor face à média nacional de 10 alunos por professor.
Seria sobre estes factos que o sindicado se deveria congratular. Pois devem-se, também, aos seus esforços.
Mas os absurdos continuam.
PLACE
E passam (ao de leve) pela Plataforma PLACE. Referindo problemas…
Mas quais?
É mais do que evidente que estarão a tentar se colar aos problemas nacionais nos sistemas da justiça e de colocação de professores.
Ora, o PLACE é uma plataforma sólida e com muitos anos de serviço às escolas, em constante melhoria e evolução. Não conhecemos problema algum na Plataforma, este ano. Pelo contrário, a plataforma passou a cumprir um novo papel no controlo e coordenação da criação de cursos e turmas (coisa nova) o que estará a ser incompreendido por alguns. Ora, essa matéria (criação de cursos e turmas) foi claramente definida em Junho e Julho, na altura de planeamento do ano escolar. Nessa altura ficaram estabelecidas as regras (primeiro) e os dados (depois).
Pela primeira vez, a alteração – de última hora - a essas decisões (de planeamento) não foi feita unilateralmente (apenas pela escola). Obrigou às validações das entidades relevantes (DRE, DRQP, DRRHAE) conforme estabelecido.
Essa validação, não sendo unilateral, avulsa e não respeitadora das razões de responsabilidade de cada uma daquelas entidades foi discutida (e travada nalguns casos) demorando mais tempo do que gostariam as escolas. E, sim. O PLACE permitiu que esse processo fosse feito. Assim, conforme estabelecido previamente. Coordenação obriga a controlo. E sim, também alguma perda de liberdade, com objetivos superiores.
Problemas?
Sim. Mas não no PLACE. O PLACE apenas era onde tudo acontecia e onde o processo se desenvolvia. E aí, tudo correu tudo bem.
Problemas? Sim, alguns, por atrasos resultantes de decisões das escolas que não se enquadravam nos critérios pré-estabelecidos (cursos repetidos, em áreas não prioritárias, número de turmas além das regras definidas, etc).
TURMAS PEQUENAS
Este ano, a “descoberta”, que todos os do contra pegaram, foram as turmas de 1º ciclo com dois anos letivos. Ora, estão completa e totalmente distraídos.
Nesta matéria nada, mas nada de novo.
Sempre que o total de alunos de dois anos consecutivos não superam os 20 alunos é criada uma turma única.
Não há uniões de turmas pois 5 ou 6 alunos não criam uma turma.
Há apenas turmas com dois anos de escolaridade. Sempre houve…
Procedimento que até é vantajoso, na Madeira, pois no resto do país, não se juntam vinte mas até trinta alunos…
Mas mais: este procedimento tem dezenas de anos e é resultado, apenas e exclusivamente da quebra do número de alunos. Este ano, aconteceu numa turma de São Jorge e … em mais 38 situações idênticas (trinta e oito turmas com menos de 20 alunos e dois anos de escolaridade), num total de mais de 400 turmas, nas restantes escolas públicas da RAM.
Mas, no ano passado não eram menos. E no ano anterior, idem. Onde andavam estes senhores que nem sabiam que este era o procedimento normal?
Não gostamos da situação. Não é vantajosa pedagogicamente (afinal o que nos interessa). Mas ela deve-se simplesmente ao facto de haver cada vez menos alunos. Ora, nestas situações é de começar a pensar, sempre e seriamente em juntar duas escolas, encerrando uma delas, a fim de que se criar a “massa crítica” necessária para se poder ter uma turma por ano (total de quatro) numa escola, em vez de termos duas escolas, cada qual com duas turmas com dois anos de escolaridade.
Mas também afirmamos que é isto que se tem feito desde meados da década de 90 até há dois/três anos. A partir daí, passou a fazer-se menos. Pois os investimentos em estruturas novas e redimensionadas caíram e algumas razões mais evidentes para as mudanças deixaram de existir e ajudar no ajustamento contínuo da rede. O que origina o risco de passar a haver mais turmas destas que, sabemos, são desaconselhadas pedagogicamente.
Como resolver? Deixando o planeamento avançar e continuar a consolidar a rede escolar nos edifícios que temos (e serão, quase, os suficientes em todos os casos). Mas, reagindo dinamicamente às alterações demográficas, fechando escolas para enquadrar melhor as crianças. Nos grupos certos.
Mas, se se avança para o encerramento de escolas, vem os mesmos, estes, reclamar… É a falta (aqui sim) de visão de futuro.
Ainda hoje, o DN, com base dos dados da DR Estatística vem confirmar os números de nascimentos previstos para este ano. Ora, de 1839 em 2013, passaremos para menos de 1700 este ano. Mais uma quebra (significativa)… numa evolução – negra - sem fim à vista.