Está divulgada a taxa de analfabetismo obtida a partir dos Resultados definitivos do CENSUS 2011.
Definição: Taxa de indivíduos com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever, isto é, o indivíduo incapaz de ler e compreender uma frase escrita ou de escrever uma frase completa, sobre o total da população do mesmo estrato etário.
A taxa de analfabetismo na RAM era, no CENSUS 2001, 12,7%.
A taxa obtida no CENSUS 2011 foi 6,99%.
Uma redução de 5,71 pontos em 10 anos (menos 45%).
Ano
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Analfabetos
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Taxa
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Variação/10 anos
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1981
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53.964
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26,6%
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1991
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32.883
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15,3%
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-39%
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2001
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27.374
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12,7%
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-17%
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2011
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16.767
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6,99%
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-45%
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Uma redução mais significativa da taxa na RAM e a sua aproximação à média nacional explica-se de forma simplificada pela renovação populacional que se verifica em 10 anos: entram, nos registos, cerca de 30 mil jovens alfabetizados por troca com 30 mil indivíduos das faixas etárias mais elevadas, fortemente analfabetos (bem mais do que no resto do País).
NUTS II
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1991
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2001
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2011
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Variação/10 anos
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Portugal
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11,0%
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9,0%
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5,23%
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-42%
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Norte
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9,9%
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8,3%
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5,01%
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-39%
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Centro
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14%
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10,9%
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6,39%
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-41%
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Lisboa
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6,2%
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5,7%
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3,23%
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-43%
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Alentejo
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20,2%
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15,9%
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9,57%
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-39%
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Algarve
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14,2%
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10,4%
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5,36%
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-48%
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Açores
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10,0%
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9,4%
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4,68%
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-50%
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Madeira
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15,3%
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12,7%
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6,99%
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-45%
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Uma análise mais fina, por grupos etários, indica-nos que o sistema educativo já não “produz” analfabetos. E isto, desde já há alguns anos (cerca de 25).
A taxa de analfabetismo tem um valor residual derivado de várias situações, que não é ultrapassável. Estimamos que essa taxa residual rondará os 1,5% a 2,0% o que se ajusta à taxa média de alunos com deficiência mais significativa (N.E.E. necessitados de educação especial) que se diferenciam de outros 8% com necessidades de apoio acrescido, mas que não inviabilizam a progressão escolar (mesmo que mais lenta).
Ora, essa taxa residual será, em 2012, o valor apurado para o analfabetismo existente para o escalão etário 10-34 anos de idade.
Ou seja, tal como na taxa de desemprego encontramos um valor que se assume ser de “pleno emprego”, podemos concluir que não há analfabetismo (resolúvel) quando a taxa encontrada atinge aquele valor (1,5 a 2,0%).
Significa isto que, desde há 25 anos (1987) não há qualquer aumento dos números absolutos do analfabetismo a partir do sistema educativo. As crianças que fizeram 10 anos em 1987 entraram no 1º Ciclo em 1983 pelo que podemos concluir da eficácia do sistema desde que em Autonomia (a partir de 1978).
De realçar que o analfabetismo na RAM era, em 1981, 26,6%, contra a média nacional de 19%. O pior valor do País, derivado das políticas centralistas aplicadas nos anos 50, 60 e 70 que provocaram, inclusive, emigração massiva dos madeirenses para a Venezuela e Africa do Sul (principalmente). Essa diferença, medida naquela altura irá se refletir como um peso aquando das sucessivas e futuras medições da taxa de analfabetismo, impedindo a ultrapassagem das taxas nacionais (mas sem prejuízo da aproximação e colagem às mesmas).
O facto de já não haver entrada líquida de analfabetos no sistema, torna este indicador pouco relevante para a tomada de decisões no âmbito do investimento, pois apenas reflectirá uma situação (passada) provocada por políticas pré-autonómicas.
A taxa indicada, para 2011, de 6,99% abrange 16.767 indivíduos (em 267.785 residentes em idade abrangida por esta avaliação), dos quais cerca de 75% do total terão 60 ou mais anos de idade. Dos restantes (cerca de 4.200), apenas serão analfabetos “alfabetizáveis”, os que estão fora da taxa limite de 1,75%. Ou seja, menos de dois mil adultos entre os 35 e os 59 anos onde incidem e poderão ser incrementadas as políticas de alfabetização.
Esse trabalho, sobre essa faixa (os tais dois mil adultos) está a ser feito no âmbito do ensino recorrente, mais por “obrigação” (programa rendimento mínimo) do que por iniciativa própria, o que justifica com maior ênfase que a taxa global de analfabetismo já não se reduz (significativamente) pela alfabetização que possa ser conseguida nas idades mais avançadas.