Uma notícia da LUSA, hoje publicada no DN-Madeira online faz referência aos apoios da Ação Social Escolar ao nível dos livros e manuais escolares para alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.
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Nesse tarbalho é "esquecida" a situação real na Madeira onde, tal como nos Açores (aí não há esquecimento), existem programas regionais, bem para além das intervenções municipais.
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Assim, na Madeira, todos os alunos dos escalões 1 e 2 da ASE (são cerca de 50% do total de frequência) são apoiados num valor que abrange a totalidade dos livros e manuais obrigatórios no 1º nível de ensino da escolaridade obrigatória. O que resulta numa aquisição feita directamente às Editoras e que atinge os 250 mil euros. Este ano, uma das Editoras não respondeu à consulta o que obriga a que se proceda a uma nova aquisição com consulta a intermediários. O que se fará assim que estiverem definidos os manuais e as respectivas quantidades exactas, o que será possível apenas na 1ª semana de Setembro quando as escolas retomarem o seu funcionamento. Nessa altura consolidam a informação necessária no sistema informático (que alunos, de que escalão, em que anos e em que turmas) o que permitirá avançar para a aquisição indicada em jeito de "plano B".
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A opção por manuais com origem nesta editora em particular, poderá ter como consequência uma penalização para os alunos resultante em algum atraso na distribuição, o que estamos a tentar evitar, acelerando processos, até onde a lei e a burocracia instituída o permite.
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A intervenção municipal regional, referida na notícia, no Porto Moniz e S.Vicente é complementar a esta, alargando o apoio a todos os restantes alunos (a metade menos carenciada).
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Para além disto, o mecanismo de escalonamento ASE das crianças tem nuances diferenciadoras do resto do País, o que permite ajustes rápidos do escalão em caso de redução bruta de rendimentos, não sendo necessário esperar os ajustes de escalão definidos pela Segurança Social no âmbito do Abono de Família.
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Ao nível dos ciclos seguintes e do Secundário, os programas de devolução e distribuição de manuais estão bem definidos e estruturados (a plataforma informática que suporta a comunidade educativa, sobre WEB dispõe ferramenta de controlo e aplicação) e dimensionam-se conforme a dinâmica que cada Escola, dentro da respectiva autonomia, consegue imprimir.