A Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, pela Direção Regional de Educação disponibiliza a informação relativa ao processo de matrícula e de renovação de matrícula para o ano letivo 2012/2013.
Informa, ainda, sobre a distribuição dos alunos que transitam do 4.º para o 5.º ano de escolaridade nos concelhos do Funchal (Anexo I), Câmara de Lobos, Calheta, Ribeira Brava, Santana e Machico (Anexo II) e sobre o processo de matrícula, pela primeira vez, no 10.º ano de escolaridade (Anexo III).