A Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos (SRE) está preocupada sobretudo com a organização do Ano Letivo 2012 – 2013, que se pretende venha a ser lançado de forma eficaz e eficiente, garantindo uma resposta educativa de qualidade a todas as crianças e jovens da Região Autónoma da Madeira e respetivos encarregados de educação.
Até esta fase, têm sido ponderadas as realidades existentes, procurando apurar-se as reais necessidades para o bom funcionamento do sistema. O nosso primeiro objetivo é garantir a qualidade do serviço educativo a todos cidadãos.
Há circunstâncias que, paralelamente, não podem deixar de nos preocupar porque fazem com que sejam necessários pequenos ajustamentos com impactes sócio-laborais. É o caso da diminuição do número de alunos que se tem registado ao longo da última década – com a consequente diminuição de turmas e horários para os professores.
Concomitantemente, está em curso uma alteração curricular e, sendo o currículo nacional, a competência para agir sobre ele é do Governo Central, não da Região Autónoma da Madeira. A Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos realça a autonomia da Escola, para encontrar soluções que valorizem a vertente da formação pessoal e social dos alunos, a par da melhoria dos resultados escolares ao nível dos saberes fundamentais.
Com esta estratégia pretendemos que os impactes laborais sejam próximos dos níveis daqueles ocorridos nos anos anteriores.
Em resumo, pretende esta SRE atingir o objetivo de, salvaguardando a posição daqueles que muito têm dado ao nosso sistema educativo, garantir também o funcionamento da Escola com qualidade; de pôr em prática o currículo; capaz de promover o crescimento e a formação dos alunos enquanto pessoas; e de promover a aquisição dos saberes fundamentais essenciais para a sua vida enquanto estudantes/alunos.
Acrescente-se que, na ótica da SRE, o aluno deve ser colocado no centro do sistema educativo, devendo este sistema funcionar em prol do seu interesse. Nesta matéria, é extremamente relevante o co-empenhamento e a co-responsabilização de toda a sociedade – escola, alunos, pais, sociedade em geral – no processo educativo, sendo certo que ao aluno deve ser possível garantir um conjunto de direitos que co-existam com os co-relativos deveres.