Documento orientador para os estabelecimentos de ensino com as regras a observar nas seguintes áreas:
Revisões de escalão ASE;
Seguro escolar;
Alimentação;
Mensalidades e contas correntes;
Transportes escolares;
Manuais escolares;
Fundos de Maneio
Outros benefícios.
Inclui formulários:
* Atribuição e revisão provisória de escalão ASE (ver anexos)
*Inquérito de Acidente Escolar
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