Documento orientador para os estabelecimentos de ensino com as regras a observar nas seguintes áreas:
Revisões de escalão ASE;
Seguro escolar;
Alimentação;
Mensalidades e contas correntes;
Transportes escolares;
Reutilização de manuais escolares;
Fundos de Maneio
Outros benefícios.
Inclui formulários de atribuição e revisão provisória de escalão ASE (ver anexos)