Matrículas escolares on-line
Teve início, no dia 15 de Abril e até 15 de Junho, no Continente, o processo de preenchimento de um formulário de matrícula on-line, para a Educação Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Esse procedimento obriga à utilização de um leitor de cartão do cidadão e à disponibilidade destes documentos (da criança e encarregado de educação).
O processo encaminhará o formulário preenchido para o agrupamento escolar respeitante ao local de morada registado nos cartões de cidadão e certifica o escalão do abono de família para efeitos de Acção Social Escolar (beneficiando do cruzamento de informações entre os sistemas). No final do processo, com todas as matrículas recebidas, o agrupamento escolar em questão (um único), encaminha as matrículas para uma das escolas - mais próximas - do local de morada do aluno, registando esse facto (para consulta on-line) no portal.
Este processo não altera em nada a colocação (única e limitada) à escola junto à morada familiar.
Não aplicável na Madeira
Na Madeira, a autonomia na matéria permitiu, já há alguns anos, a implementação de um processo que vai muito mais longe. Daí que esta inscrição, no Portal das Escolas, não se aplica na RAM.
Na Madeira, o processo desenrola-se numa única semana, no início de Julho, logo após o final das aulas.
Os pais podem preencher o formulário on-line ou entregar o impresso que será disponibilizado em PDF no site da SREC (em tempo útil). Juntam-se cópias dos documentos de identificação, saúde e comprovativos de escalão d