Acção CDU - Livros

Ontem o dia foi profícuo em análises partidárias sobre a Acção Social Escolar.

 

A CDU luta por manuais escolares gratuitos para os mais FAVORECIDOS (ou menos desfavorecidos). Não para os mais desfavorecidos pois esses, sabe bem a CDU, estão protegidos…

Na RAM, o actual Regulamento ASE, veio incrementar substancialmente os apoios nesta matéria, assegurando que metade dos alunos do 1º Ciclo têm acesso aos os livros e manuais escolares, efectivamente, gratuitos.

Nos ciclos seguintes, incluindo o Ensino Secundário, já fora da Escolaridade Básica, o apoio (152 Euros) é garantido a 30% dos alunos mais desfavorecidos. Há ainda apoios para mais 20% dos alunos.

Note-se, da parte da CDU, mais uma vez o erro repetido tantas vezes que confunde o 9º ano com a escolaridade obrigatória.

A ASE, por natureza e por lei, termina aí (na metade dos alunos originários das famílias mais desfavorecidas), a sua acção interventiva. Querer ir mais longe na abrangência, subsidiando o grupo de alunos vindos de famílias menos desfavorecidas criaria um desvio de recursos que, se entende, devem ser mantidos no apoio aos primeiros. O procedimento vigente permite que se actue com maior acutilância, nesta matéria (livros) junto aos mais necessitados. De forma mais activa que no Continente onde os apoios são inferiores ao nível do 1º escalão (A continental). O Escalão B nacional inclui os escalões 2,3 e 4 regionais e atribui os apoios do A reduzidos a metade. Na Madeira o Escalão 2 é mais apoiado que o B nacional, reduzindo-se, gradualmente, esse apoio até ao escalão 4. Os alunos do Secundário têm o mesmo apoio que os do 3º Ciclo, ao contrário do que se passa no Continente onde são menos apoiados.