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05 junho 2023
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Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Designação dos representantes dos trabalhadores
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Despacho com vista à constituição da Comissão Paritária e designação dos representantes da administração
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Designação dos representantes dos trabalhadores e dos representantes da administração
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Despacho com vista à constituição da Comissão Paritária
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional de Educação
Alteração dos representantes da administração na comissão paritária
Despacho 109/2005 - estrutura organizativa do Desporto Escolar
Documento
Comissão Paritária
Consulte aqui o respetivo despacho.
Ofício Circular n.º 170 de 12 de novembro
Despacho Normativo n.º 7-A/2012 - Define as normas a estabelecer na organização dos horários dos alunos, constituição de turmas e na organização do ano letivo nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular n.º 088 de 1 de junho
Dados referentes ao ano letivo 2010/2011 relacionados com a aplicação dos seguintes diplomas: Desp Norm n.º 50/2005, de 9 de novembro; Dec. Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro, Desp Norm n.º 7/2006, de 6 de fevereiro, alterado pelo Desp Norm n.º 12/2001, de 22 de agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2018-2019
Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 18/07/2018, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2018-2019.
Ofício Circular n.º 096 de 14 de julho
Despacho n.º 288/2016 Crédito global de tempos letivos semanais
Jovem em Formação - Vagas para 2016
Despacho já foi publicado em JORAM.
Programa de Desenvolvimento Desportivo - Época 2015/2016
Informação importante sobre o preenchimento do PDD na Plataforma do Desporto.
Ofício Circular n.º 133 de 14 de agosto
Despacho n.º 6/2014-Organização dos horários dos alunos, constituição de turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica
Ofício Circular n.º 124 de 10 de julho
Despacho n.º 116/2014- Crédito global de tempos letivos
Pessoal Docente - Suprimento da Avaliação através de Ponderação Curricular
Consulte aqui o Despacho.
Sistema de Formação e de Certificação em Competências de TIC e Atividade de Coordenação TIC
Portaria nº78/2010 de 21 de Outubro / Despacho nº3/2010 de 28 de Outubro
Bolsa de compensação para o “Juventude Ativa” mantém-se
Despacho já foi publicado em JORAM.
Programa Eurodisseia
Despacho do Diretor Regional já foi publicado em JORAM.
Ofício Circular n.º 185 de 14 de dezembro
Despacho Normativo N.º24-A/2012
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