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08 junho 2023
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Conferência de Imprensa – Concurso de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente
10 de maio, às 11h30, na Escola Profissional de São Martinho – Francisco Fernandes
Lei Orgânica
Lei Orgânica da Direção Regional de Educação
Ofício Circular n.º 088 de 1 de junho
Dados referentes ao ano letivo 2010/2011 relacionados com a aplicação dos seguintes diplomas: Desp Norm n.º 50/2005, de 9 de novembro; Dec. Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro, Desp Norm n.º 7/2006, de 6 de fevereiro, alterado pelo Desp Norm n.º 12/2001, de 22 de agosto
Ofício Circular n.º 018 de 29 de janeiro
Reembolso de encargos de expedição no âmbito do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de fevereiro-pedido de informação sobre recursos didático-pedagógicos recomendados pelas escolas da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 134 de 14 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/M - Escolaridade Obrigatória
PowerPoint - DLR N.º 21/2013/M, DE 25 DE JULHO
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Informação - Concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente / Renovação de contratos
Consulte aqui a documentação de suporte.
Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de Janeiro
Constitui desígnio do XVII Governo Constitucional promover a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e promover a melhoria da qualidade do ensino.
Decreto Legislativo Regional n.º33/2009
Decreto Legislativo Regional n.º33/2009
Decreto Lei nº17/89
Decreto Lei nº17/89
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