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SIADAPLei n.º 10/2004, de 22 de Março
Diário da RepúblicaConsulte os diplomas legais sobre o acordo ortográfico publicados em Diário da República. //
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens - Ensino Básico25 de fevereiro, 10h00, auditório escola da APEL
Presidente da ALM entrega prémio de "A SRE convida"O estudante Pedro Vicente respondeu na rubrica de “SRE a marcar gerações”
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional16 maio de 2012, às 14h30, na Assembleia Legislativa da Madeira - Funchal
"SRE a marcar gerações" de maioA marca de Benício Nunes, Um dia com as Artes & Parlamento Jovem Regional
Congratulações - Clube de Kickboxing e Full Contact do FunchalClube alcançou vários títulos nacionais na modalidade.
Felicitação - Isabel Góis, Catarina Oliveira e Sara SousaAtletas apuradas para o Campeonato da Europa.
Felicitação – Isabel Góis e Jéssica FerreiraMadeirenses ajudaram Portugal na qualificação para o Mundial de Sub-20 em andebol.
Congratulação - Hugo Rodrigues/Isabela MartinovJovens do Prestige são campeões nacionais.
Divulgação de PublicaçõesDocumentação - Textos da autoria de outras entidades
Congratulação - Inês Bettencourt/Isabel Silva/Maria Beatriz Lourenço (CDR dos Prazeres)Trio ganha título na estafeta americana.
Congratulação - CS MarítimoTrio madeirense ganha título nacional.
Congratulação - Beatriz Silva/Inês Bettencourt/Isabel Silva (CDR Prazeres)Equipa dos Prazeres conquista título nacional nos 3 km.
Congratulação - Estafeta Americana (CDR Prazeres)Madeirenses conquistam primeiro lugar nacional.
Congratulação - Isabel Góis (ACA - Alavarium)internacional madeirense ganha título nacional.
Parlamento dos Jovens - SecundárioAlunos do secundário debateram no hemiciclo da ALRAM.
Parlamento dos Jovens Secundário e Euroscola, amanhã na Assembleia RegionalA temática em debate é “Ensino público e privado: Que desafios?”.
Voto Antecipado - Eleição para a Assembleia Legislativa da RAMConsulte aqui o Regime Especial de Voto.
Ofício Circular n.º 149 de 24 de setembroCritérios/Registos de avaliação para a Língua Inglesa no 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 134 de 14 de agostoDecreto Legislativo Regional n.º 9/2014/M - Escolaridade Obrigatória
Parlamento dos Jovens - SecundárioAs assimetrias litoral/interior em debate...
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens - Ensino BásicoNo dia 22 de fevereiro, pelas 9h30, terá lugar na Assembleia Legislativa da Madeira, a Sessão Regional do Parlamento dos Jovens para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, dedicada à temática “Discriminação, preconceito e racismo”.
Ginásios de Manutenção e Instalações SimilaresConsulte aqui a legislação de suporte.
Hoje é dia de Sessão Regional do Parlamento dos Jovens!Treze escolas debatem os "40 Anos de Constituição e de Poder Autárquico".
Legislação - Ensino SecundárioLegislação relativa ao Ensino Secundário
Legislação - Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino BásicoLegislação relativa à Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Instalações DesportivasRegime de aplicação de taxas - Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio.
Parlamento dos Jovens-Secundário e EuroscolaEscolas de Machico, Ponta do Sol e Jaime Moniz representarão a Madeira a nível nacional.
Parlamento dos Jovens - Secundário e Concurso EuroscolaA Sessão Regional realiza-se na Assembleia Legislativa Regional.
Pertences a uma associação ou a um grupo informal de jovens? Clica aqui!Esta informação é do teu interesse!
Ofício Circular n.º 175 de 13 de dezembroProjeto Parlamento Jovem Regional de 2012/2013 (XIII Edição) - Registo em Vídeo
Conselho de Juventude da MadeiraO associativismo juvenil e o novo quadro comunitário de apoio 2014-2020 estiveram em destaque.
A DRJD incentiva e apoia o associativismo juvenil!Sabe tudo aqui.
Formalização do RegistoComo aceder?
Modalidades de ApoioOs apoios concedidos pela DRJD abrangem apenas as entidades inscritas no Registo Regional do Associativismo Jovem.
Estatuto de Utilidade PúblicaInformações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
PowerPoint - DLR N.º 21/2013/M, DE 25 DE JULHO Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 108 de 23 de setembroCritérios/Registos de avaliação para a Língua Inglesa no 1.º ciclo do ensino básico
Informação - Concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente / Renovação de contratosConsulte aqui a documentação de suporte.
Decreto Legislativo Regional n.º33/2009Decreto Legislativo Regional n.º33/2009
Instalações DesportivasConsulte aqui a legislação de suporte.
Diretor de Instalações DesportivasConsulte aqui a legislação de suporte.
Provas Desportivas na Via PúblicaConsulte aqui a legislação de suporte.
Legislação NacionalConsulte aqui a informação de suporte.
Candidaturas ao Apoio Financeiro ao Investimento e ao Funcionamento a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privados da RegiãoPortaria n.º103/2011 de 18 de Agosto
Seguro EscolarProcedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar
LegislaçãoLegislação que regulamenta a formação de pessoal da Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 072 de 20 de abrilLegislação
Ofício Circular n.º 059 de 11 de abrilLegislação
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