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Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional de EducaçãoAlteração dos representantes da administração na comissão paritária
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos HumanosDesignação dos representantes dos trabalhadores
Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos Despacho com vista à constituição da Comissão Paritária e designação dos representantes da administração
Sessão de apresentação da rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional da RAM17 de fevereiro, às 11h00, no Auditório da Direção Regional de Qualificação Profissional
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Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos Despacho com vista à constituição da Comissão Paritária
Key for Schools (Prova de Inglês de 9.ºAno) a decorrer na Madeira30 de abril de 2014
Reunião conjunta entre Secretarias de Estado, Açores e Madeira18 de fevereiro, entre as 09h00 e as 16h45, no Salão Nobre do Governo Regional
Ofício Circular n.º 036 de 28 de fevereiroSeminário-key for Schools 2014
Ofício Circular n.º 170 de 12 de novembroDespacho Normativo n.º 7-A/2012 - Define as normas a estabelecer na organização dos horários dos alunos, constituição de turmas e na organização do ano letivo nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário
Ofício Circular n.º 088 de 1 de junhoDados referentes ao ano letivo 2010/2011 relacionados com a aplicação dos seguintes diplomas: Desp Norm n.º 50/2005, de 9 de novembro; Dec. Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro, Desp Norm n.º 7/2006, de 6 de fevereiro, alterado pelo Desp Norm n.º 12/2001, de 22 de agosto
Pessoal Docente - Suprimento da Avaliação através de Ponderação CurricularConsulte aqui o Despacho.
Sistema de Formação e de Certificação em Competências de TIC e Atividade de Coordenação TIC Portaria nº78/2010 de 21 de Outubro / Despacho nº3/2010 de 28 de Outubro
Esgrima - Campeonato Regional Seniores Choupana HillsEsgrima na Sala de Armas do Funchal.
Bolsa de compensação para o “Juventude Ativa” mantém-seDespacho já foi publicado em JORAM.
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Ofício Circular n.º 185 de 14 de dezembroDespacho Normativo N.º24-A/2012
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Despacho 109/2005 - estrutura organizativa do Desporto EscolarDocumento
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Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2018-2019Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 18/07/2018, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2018-2019.
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Programa de Desenvolvimento Desportivo - Época 2015/2016Informação importante sobre o preenchimento do PDD na Plataforma do Desporto.
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