O projeto de Aferição da qualidade do Sistema Educativo na RAM, que a Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos pretende concretizar ainda no decurso do presente ano letivo, constitui um processo que consiste em recolher, a partir das escolas que integram o sistema educativo regional, um conjunto de informações pertinentes, válidas e fiáveis, e de examinar o grau de adequação entre este conjunto de informações e um conjunto de critérios previamente escolhidos, com vista a fundamenar a tomada de decisões.
Pretende-se, portanto, aferir a qualidade do serviço educativo prestado com o objetivo último de promover, nas escolas da região, uma cultura de qualidade, de exigência e responsabilidade, de melhoria organizacional e dos respetivos níveis de eficácia e eficiência, visando o apoio à formulação e ao desenvolvimento das políticas de educação e de formação da RAM.
Neste contexto, a autoavaliação das escolas e a avaliação externa, surgem como elementos integrantes e constituintes de um processo mais vasto que é o da aferição do sistema educativo.
A autoavaliação das escolas coloca a tónica da avaliação na necessidade de mudança, perspetivando a melhoria da organização e preocupando-se com os contextos da escola, desenvolvendo-se de forma contínua e com o apoio da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos.
Em síntese, a autoavaliação das escolas assenta nos seguintes termos de análise:
- Nível de concretização do Projeto Educativo da Escola tendo em conta as suas características específicas;
- Execução das atividades subjacentes às aprendizagens e ao desenvolvimento global dos alunos;
- Desempenho dos órgãos de administração e gestão;
- Sucesso escolar ponderado através da frequência escolar e dos resultados das aprendizagens;
- Cultura de colaboração entre os membros da comunidade educativa.
Qualquer que seja o modelo de avaliação e os critérios subjacentes, o importante é que a avaliação das escolas não seja unidimensional mas, pelo contrário, tenha sempre em conta o contexto global da escola, ou seja, se assuma como multidimensional. Nestas circunstâncias, poderá assumir-se como um processo que acrescentará sempre valor à escola.
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