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Processo de renovação e inscrição para 2019/2020

Acesso a boletins, normas, informações e indicações 06-06-2019 SRE / Direção Regional Planeamento Recursos Infraestruturas
Processo de renovação e inscrição para 2019/2020

Procedimentos com vista ao próximo ano letivo de 2019/2020.

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Páginas de apoio a renovações e inscrições:

Educação Pré-Escolar, 1º Ciclo e 5º Ano 

2º e 3º Ciclos e Secundário 

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Este ano, a habitual reunião anual com os Diretores de Escolas Básicas de 1º Ciclo com Pré-Escolar e Delegados Escolares ocorrerá no dia 13/06 no Auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes pelas 10h (a convocatória será enviada via Delegações Escolares na 6ª feira dia 07/06 e cada Diretor poderá se fazer acompanhar por um elemento da Escola, à sua escolha, que participe mais ativamente nos processos sobre o PLACE).

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Os procedimentos de inscrição e matrícula serão praticamente idênticos aos do ano anterior.

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Para Creches, Pré-Escolar, 1º Ciclo e 5º ano: Calendário 

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As inscrições para o 5º ano fazem-se na Escola onde o aluno frequenta o 4º ano, no prazo das renovações, desde já e até dia 28 de Junho, na sequência da decisão de progressão.

As escolas introduzem a informação no PLAC-E logo de seguida. Repetem-se os procedimentos do ano anterior. Deve ser utilizado o boletim pré-preenchido obtido a partir do PLAC-E.

Em alternativa pode ser utilizado o boletim (não preenchido) em PDF (aqui, boletins em branco - PDF).

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As renovações ocorrem até 28 de Junho, sendo relevante a recolha de todos os documentos comprovativos do escalão de abono de família até ao 3º escalão a fim de ficar sustentada a atribuição de apoios sociais (pela ASE - mensalidades, manuais e refeições pelo Governo Regional, transportes pelas CMs) e outros apoios não sociais (de manuais, pelas Câmaras Municipais).

A não entrega do documento comprovativo do escalão do Abono de Família poderá adiar em cerca de dois meses a entrega dos manuais escolares e livros de fichas a que os alunos possam ter direito pois para estes (retardatários) a respetiva aquisição apenas se fará no início do ano letivo.

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As inscrições (novos frequentadores e 1º ano do 1º Ciclo) iniciam-se a 2 de Julho.

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A partir do PLAC-E obtêm-se os boletins pré-preenchidos para verificação, validação e assinatura pelos pais.

Em alternativa, utilizam-se os boletins em PDF – em branco - para impressão e preenchimento (aqui, boletins em branco - PDF).

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Como sempre, as inscrições são concretizadas nos estabelecimentos mais próximos do local de morada, independentemente do desejo de frequentar outro estabelecimento (o que é sempre possível) bastando, para tal, a indicação, no boletim de matrícula das opções desejadas, por ordem de preferência. A escolha do estabelecimento é livre, sendo a colocação limitada pela capacidade do estabelecimento. A seleção faz-se nos termos da regulamentação.

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Será emitido, em breve, um documento de orientação, conjunto, a partir da DRE e DRPRI, respeitante às matrículas e preparação do ano escolar (circular matrículas).

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Para todos os níveis de ensino, devem ser utilizados exclusivamente os boletins preparados pela SRE, na salvaguarda dos seus conteúdos e inclusão da necessária Declaração de Conhecimento nos termos da Diretiva sobre Tratamento de Dados Pessoais que passa a ser parte integrante e indissociável dos mesmos.


Anexos

Descritores

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