Está a terminar o processo de matrículas no 10º Ano, uma semana depois do início do período de inscrições que se iniciou dois dias úteis após a divulgação dos resultados da avaliação (13 de Julho com a saída das notas de exame).
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Este ano, tudo começou de forma inovadora, com uma pré-inscrição realizada ainda na Escola de frequência do 9º ano. Nessa pré-inscrição, registada pelos Diretores de Turma (que assim prestaram um serviço relevante), os alunos manifestaram os seus desejos quanto à Escola e Curso a frequentar. O número de registos totalizou 96% do universo total (mais de três mil alunos).
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De salientar que, na RAM, aplica-se um processo de liberdade plena de escolha da Escola, que apenas se restringe na sua capacidade de acolhimento (só são aceites os alunos que lá cabem) e nas regras de seleção (determinadas em portaria) que privilegia os moradores na área geográfica da Escola (como não podia deixar de ser).
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Anote-se o facto de estarmos a lidar com alunos em escolaridade obrigatória (e não em acesso ao ensino superior) que acedem a escolas públicas pelo que a seleção não pode, em caso algum, ter qualquer fonte de discriminação.
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Os dados obtidos em pré-inscrição revelaram-se determinantes na preparação do ano, mas não só. Revelaram-se, também, exatos na sua quantificação. Sabíamos que haveria excedentes em três cursos (Línguas e Humanidades, Ciências e Tecnologia na Francisco Franco e Desporto na Jaime Moniz).
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Assim, a capacidade da Escola é preenchida pelos alunos moradores, com irmão na escola, cujos pais trabalham próximo e, finalmente, pela idade (mais novos primeiro). Sendo que cada um destes critérios se aplicam sucessivamente:
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1.Moradores no Funchal, com irmão, trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
2.Moradores no Funchal, com irmão, sem trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
3.Moradores no Funchal, sem irmão, trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
4.Moradores no Funchal, sem irmão, sem trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
5.Moradores fora do Funchal, com irmão, trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
6.Moradores fora do Funchal, com irmão, sem trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
7.Moradores fora do Funchal, sem irmão, trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
8.Moradores fora do Funchal, sem irmão, sem trabalho de um dos pais no Funchal, mais novos primeiro.
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O número de processos a serem relegados para a Escola de 2ª opção foi reduzido (de 140) em cerca de 50 (para aproximadamente 90) pois cada Escola optou por abrir mais uma turma nos cursos mais procurados (CT - Geometria Descritiva na ES Francisco Franco e Desporto na ES Jaime Moniz).
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Considerando três mil novos inscritos no 10º Ano, na Região, os números acima indicados revelam que 2910 alunos ficaram na escola de 1ª opção... sendo que apenas 90 não tiveram lugar na Escola desejada (Francisco Franco, sensivelmente metade em CT e a outra metade em LH). E, para a maioria, o facto de não terem lugar na Francisco Franco tem como consequência ... ir para a Jaime Moniz, uma escola situada a 500 metros da primeira.
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Coube à Escola recetora das inscrições concretizar a seleção, sempre no estrito cumprimento das regras estabelecidas e salvaguardados os direitos dos alunos no acesso às escolas públicas. Ficou aberto, um período de três dias para reclamações, no final do qual o conjunto de processos seguirá para a Escola indicada como de 2ª opção por cada aluno.
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Assim, a ESFF terá cerca de 80 alunos a redirecionar e a ESJM não mais de uma dezena. São estes os números de alunos cujo processo está ainda pendente, até 5ª feira, dia 27. Nessa data, as escolas de destino devem emitir orientações aos alunos e encarregados de educação para posterior conclusão do processo de matrícula.
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Para além de algumas dificuldades normais, criadas pelo ineditismo da situação, desenvolveu-se um modelo simples e eficaz para gerir um processo de opção livre de matrícula específico da RAM (no resto do País a restrição geográfica é bem mais forte). Aliás, os excedentes atrás mencionados só existem em resultado dessa liberdade de opção e sempre depois de esgotada a oferta existente nas escolas escolhidas como 1ª opção, pelos alunos e encarregados de educação. A determinação da área de influência da Escola dependerá todos os anos, da análise das opções dos alunos, em sede de pré-matrícula e da capacidade da Escola, devendo sempre determinar a primeira escolha de candidatos (morada) sem prejuízo dos alunos com irmão na Escola e de outros, cujo emprego dos pais são, também, na zona.
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No próximo ano, a matrícula online será - novamente - uma realidade e deverão desaparecer as acumulações de alunos no processo de matrícula que passará a ser uma simples entrega e verificação de documentação.