23 setembro 2018
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Fusões e confusões

num processo simples, de evolução natural da rede, imposta pela redução demográfica 29-06-2018 SRE / Direção Regional Planeamento Recursos Infraestruturas
Fusões e confusões

INTRODUÇÃO

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Na fase de audição aos sindicatos terá sido pública a lista de fusões de escolas previstas para o próximo ano letivo.

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A lista inclui 18 escolas que, simplesmente, passarão a apenas 9, cada uma com dois edifícios.

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De salientar que no Continente, os agrupamentos incluem dezenas de escolas sob uma mesma direção. Na Madeira, quando uma escola quase desaparece por falta de alunos e, em consequência se procura encontrar a massa crítica mínima juntando-a a uma outra, cai o Carmo e a Trindade…

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Serão criadas sete novas escolas de 1º Ciclo e, no caso das EB23, serão “extintas” duas entidades fiscais (tributárias) que transitam para as novas entidades resultantes da soma das duas anteriores.

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Ou seja, parece que terá havido, por aí, uma grande histeria pois “extinguiram-se” dois ... números de contribuinte.

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As fusões não se confundem com encerramentos. São apenas formalidades na área da Gestão e Administração Escolar que a SRE, através de diploma da responsabilidade da DRIG (DR de Inovação e Gestão) concretiza todos os anos, na procura por novos ordenamentos administrativos que assegurem enquadramentos pedagógicos mais favoráveis aos alunos. Os edifícios são os mesmos, os alunos estão onde estão, as famílias nem se aperceberão da alteração. Como veremos mais à frente.

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Em 2018/2019

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Não se enveredou ainda, como no resto do País, por agrupamentos de dezenas de escolas (algumas delas) significativamente distantes entre elas. Apenas se juntam 18 escolas, duas a duas, quando pelo menos uma delas se torna tão pequena, com tão poucos alunos, que as suas turmas não têm dimensão pedagógica, que os seus alunos não completam uma equipa de andebol, que os seus professores não têm como completar horários, que os seus órgãos de gestão são desmesuradamente grandes retirando crédito horário a quem dele precisa, ou seja, aos alunos.

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1)São encerrados dois edifícios:

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1.1)Lugar da Serra, no Campanário, por inexistência de alunos. Os poucos alunos remanescentes, moradores na zona, já estão (alguns já há alguns anos) na Escola da Corujeira, situada a 800m. Estes dois edifícios já eram, ambos, unidades de uma Escola única resultante de uma fusão.

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1.2)Castelinho, em Santa Cruz: uma pequena unidade de creche (já integrada por fusão no ano anterior na EB1) que passará a funcionar no edifício-mãe, na EB1 de Santa Cruz, estando já a decorrer as obras de adaptação.

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Um par de edifícios, já integrados em Escolas maiores (em consequência de fusões passadas), poderão deixar de serem necessários, sendo libertos para outras finalidades.

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2)Serão 7 as fusões (que não se confundem com encerramentos) de escolas de 1º Ciclo (14 escolas que passarão a ser 7, cada uma com dois edifícios), geridos por uma única direção. Em todos os casos, com a finalidade de criar a massa critica (número de alunos das duas escolas, somados) que permita a melhoria da oferta aos seus (poucos) alunos, potenciando a criação de turmas de ano único. Nestes casos, pelo menos numa das escolas, que agora se juntam, a soma dos alunos de dois anos, não completam uma turma. As fusões potenciam a criação da referida massa crítica suficiente para uma nova e melhor redistribuição dos alunos com vista, apenas, à melhora da oferta educativa:

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Camacha e Rochão

Em 1995/1996 o 1º Ciclo na Camacha respondia perante 696 alunos. Hoje são 215. Destes, cerca de metade (95) estão no Externato local. Restam estas duas Escolas, como oferta pública, para 120 alunos. No Rochão (escola inaugurada em 2002) já frequentaram 104 alunos. Hoje são 45 (EPE e 1º Ciclo), havendo apenas 2 alunos a transitar para o 1º ano...

A junção com a EB1 da Camacha permitirá à nova Escola trabalhar e reagrupar os alunos, nos vários edifícios, de forma a assegurar a melhor oferta possível.

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Machico (Maroços e Santo António da Serra)

A EB1 de Maroços, inaugurada já lá vão 20 anos, chegou a ter 165 alunos. A redução demográfica e a atratividade pela EB1 de Machico justifica a redução dos alunos frequentadores. Hoje, são apenas 49 crianças e alunos (EPE e 1º Ciclo). No ensino básico são apenas 2 turmas pequenas, cada qual com 2 anos (1º+2º Anos e 3º+4º Anos). Para o 1º ano, em 18/19, podem transitar 5 a 6 alunos.

Situação semelhante vive a EB1 Santo António da Serra (123 alunos nos seus tempos áureos e 63 (da Creche ao 1º Ciclo), atualmente. A junção das duas potenciará uma oferta mais equilibrada, mantendo-a com a possibilidade de criar turmas/ano no 1º Ciclo. A manutenção da situação atual acabaria no fim das duas escolas pois a opção de vir para a EB1 Machico (pelas famílias) assim acabaria por o determinar. Assim, poderemos adiar o processo de encerramento, mantendo os dois edifícios (ou apenas um se isso for entendido por bem pela direção da nova Escola) com todas as vantagens para os alunos locais.

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Monte e Livramento

Dos 528 alunos na freguesia, no 1º Ciclo, em 1994/1995 chegamos, hoje aos 227 dos quais 102 estão no Colégio do Infante (metade são alunos do exterior da freguesia). Os restantes dividem-se pelas Escolas do Monte e Livramento tendo tudo a ganhar se integrados sob uma mesma direção que fará a gestão dos dois edifícios, agrupando os seus alunos da forma mais eficaz para o sucesso dos seus alunos. Aguardamos o processo de matrículas (início de Julho) mas são esperados 3 a 5 alunos para o 1º ano na Escola do Tanque Monte. É evidente a disfuncionalidade que obriga à fusão (e que não se confunde com o encerramento).

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S. Roque e Lombo Segundo

A EB1 do Galeão, inaugurada em 2002, substituindo instalações locais pré-fabricadas chegou a responder perante 315 alunos (EPE e 1º Ciclo) em 2006/2007. Hoje, os 75 alunos e apenas 7 crianças de 5 anos, que transitam para o 1º ano, obrigam a uma reunião com a EB1 Lombo Segundo a fim de idealizar o agrupamento dos seus alunos em turmas/ano.

A EB1 do Lombo Segundo foi das primeiras ETIs na RAM e respondia perante 403 alunos (apenas 1º Ciclo) em 1994/1995. Atualmente, são 83 alunos no 1º Ciclo e as turmas (1 por ano) estão tendencialmente menores podendo integrar (gradualmente) os alunos hoje a algumas centenas de metros, no Galeão (em turmas de dois anos).

A nova direção escolar (conjunta) fará a gestão dos dois edifícios criando a melhor oferta possível aos seus alunos.

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Areeiro e Lombada

A escola da Lombada foi inaugurada em 2004 tendo atingido os 145 alunos. Tem excelentes instalações. Atualmente são 88 alunos ao longo de 7 anos (3 da Pré-Escolar e 4 do 1º Ciclo) originando meias-turmas por cada ano de nascimento (e em redução). Em oposição e a algumas centenas de metros situa-se a Escola do Areeiro (com instalações mais antigas e algo pressionada – aqui há alunos para além do que seria devido). Procurando o equilíbrio nesta situação, juntam-se os dois edifícios sob uma única direção o que permitirá manter a qualidade que estabelece a procura no Areeiro com a excelentes instalações da Lombada. O agrupamento dos alunos, num ou noutro edifício será decidida pela Escola (resultante), no estrito interesse pedagógico das crianças e alunos.

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P. Santo com Campo de Baixo

Dos 412 alunos só do 1º Ciclo em 1994/1995 chegamos a 2017/2018 com 201. Dos quais, 99 estão no Externato local. A oferta pública restante, nestas duas escolas (agora numa) poderá assegurar uma melhor oferta, face aos seus alunos. Na EB1 P. Santo são apenas 7 alunos de 5 anos que poderão transitar para o 1º Ano.

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P. Moniz (integra-se na EBS)

Com 280 alunos do 1º Ciclo em 94/95, são apenas 72 em 2017/2018. Os nascimentos anuais em todo o concelho superam ligeiramente a dezena, o que nos conduzirá a meias-turmas por cada ano de nascimento (ou, tendencialmente, 50 alunos nos 4 anos do referido 1º Ciclo). Se todos concentrados, teremos quatro turmas com 12 a 13 alunos cada.

Pelas razões descritas, a dispersão da oferta só prejudica os alunos. A fim de ser – localmente – tomada uma melhor decisão para os alunos, a partir do próximo ano, uma direção escolar única fará a devidas avaliações pedagógicas, organizando-se a rede de transportes necessárias com vista ao usufruto, por todos, dos recursos centralizados na sede de concelho (é lá que está a piscina, o pavilhão, uma melhor biblioteca, equipamentos, refeitório, etc).

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Repetimos, pois parece algo difícil de se entender: todos os edifícios manter-se-ão disponíveis e funcionais para as novas direcções lhes darem o uso correto e devido face a quem interessa mesmo: os alunos. No primeiro ano, normalmente, pouco ou nada muda. É o ano em que a nova direção avalia os novos recursos (agora somados) e prepara os processos de melhoria e evolução, com as entidades e interessados locais. A ação presente (de fusão) é apenas formal, a decisão futura (que deve mexer com o que leve a melhorias pedagógicas) é local. A fusão não é mais do que a passagem da decisão para os intervenientes e interessados locais. A fusão é uma soma e não uma subtração. Nada se perde. E tudo há a ganhar...

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A fusão não leva a qualquer alteração (a menos da redução de cargos de direção nas escolas mínimas). Mas é a fusão que permite desencadear os processos seguintes que possam levar a mudanças positivas. Processos que já ocorrem ao nível da comunidade, entidades locais e Escola, junto das famílias. Pelo que o que há a discutir faz-se a partir daqui. Até aqui, criam-se as condições. Até aqui, só se reduzem os (por excesso) cargos de direção. Não numa ou noutra escola, mas nas escolas que deixam de reunir as condições pedagógicas e não só, necessárias mínimas para os seus alunos.

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3)No caso das EB23 o processo é diferente (mas apenas na forma) pois ambas as Escolas são entidades autónomas, obrigando à “extinção fiscal e administrativa” da Escola (do seu número de contribuinte). Os respectivos edifícios – como no caso das EB1s – mantêm-se em funcionamento normal (que até pode ser igual ao que se faz no ano presente) passando simplesmente a fazer parte da nova Escola resultante da fusão. É um simples processo formal, no âmbito da Administração e Gestão Escolar, pois acontece sem qualquer alteração para os alunos e suas famílias, professores e funcionários, mantendo-se em funcionamento os edifícios, estruturas e equipamentos que passam (ambos) a ser geridos por uma Gestão Escolar única:

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C. Freiras

O ponto de partida, em 1994/1995 era de 80 alunos/ano no 1º Ciclo.

Sem oferta (relevante da EPE) e com o 2º Ciclo disponível através da Telescola; o 3º Ciclo e Secundário, fora da freguesia, estava acessível apenas para alguns, que iam de autocarro, todos os dias para o Funchal.

Apenas 25% dos jovens, na altura, frequentavam a Telescola e eram ainda menos os que continuavam os estudos, no 3º ciclo (entre 15% e 20%).

Os anos seguintes foram de redução demográfica acentuada com ganhos relativos na continuidade dos jovens no sistema, no Funchal, depois de 1997 quando terminou a Telescola.

Só em 2009, com a inauguração da EB23 se assegurou, definitivamente, a oferta da Escolaridade Básica aos jovens da freguesia. Um ganho importantíssimo que alavancou a educação dos jovens locais. Hoje, nascem na freguesia, 2,3 ou 4 crianças por ano. Em oposição aos quase cem que nasciam há 25 anos. No próximo ano, no 1º Ano do Ensino Básico, são esperadas 4 matrículas ..



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F. Ovelha

Escola inaugurada em 2004. Tendo chegado aos 317 alunos em 2007.

Gradualmente, a redução demográfica atuou significativamente na sua zona de influência e hoje, são 240 os alunos, considerando as crianças da Educação Pré-Escolar (3,4 e 5 anos) e todo o ensino básico (do 1º ao 9º ano).

Prevêem-se menos de 20 alunos (apenas uma turma) nos 5º, 6º, 7º e 9º anos em 2018/2019. Números que serão ainda menos relevantes nos anos seguintes, quando os alunos/ano de nascimento rondarão a dezena. Atualmente, nos 4 anos do 1º Ciclo são já menos de quarenta alunos considerando toda a sua área de influência, da Ponta do Pargo, Fajã Ovelha e Paúl do Mar.

A Escola está a viver um vazio diretivo, sem candidatos à sua gestão. A integração na EBS da Calheta encerra este problema e permitirá a gestão pedagógica dos alunos e horários de professores mais equilibrada, na procura por turmas/ano com o número de alunos correto.

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Nota: no resto do País, há inúmeros agrupamentos em que um único órgão de gestão agrega dezenas de escolas (edifícios). Na Madeira a gestão está e vai continuar a estar muito mais dispersa (e deslocalizada, mais próxima dos interessados) sem prejuízo de (como nos casos presentes) se avançar com algumas junções (agrupamentos mínimos de duas escolas), sempre no interesse dos alunos das escolas com menos população.

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Os últimos alunos das escolas rarificadas não têm culpa nem devem ser prejudicados ... apenas por serem os últimos. Não têm de arcar com os prejuízos do adiamento de decisões que acabarão sempre por terem de ser tomadas.

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Nota: a rede escolar tem mais escolas em redução demográfica semelhante a estas. Serão as que serão analisadas (como foram estas) durante meses com vista às naturais evoluções no próximo ano. Nada mais simples, numa Região onde nascem hoje, cerca de 20 % (sim, vinte por cento, um quinto) das crianças que nasciam na geração anteriorComo poderá alguém achar que a rede escolar pode ficar imutável, num panorama destes?

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Em alguns anos a situação deverá chegar ao Secundário. O número de nascimentos aponta já para um número de alunos que caberia hoje na Francisco Franco e Jaime Moniz (descontadas as opções por cursos Profissionais). Não será de estranhar que em 15 anos estejamos reduzidos, por força da natalidade, a 4 escolas na Madeira, talvez duas no Funchal e uma em cada zona da Madeira (R. Brava e Machico provavelmente) - mais uma no Porto Santo. A partir das quais (haverá agrupamentos) se garantirá a oferta mais dispersa, que possa ser mantida nos restantes concelhos (e edifícios). Evidentemente que esse, terá de ser sempre um processo gradual, bem avaliado e discutido, concretizado em reacção à procura, com o foco no aluno.

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Algumas Direcções das novas escolas resultantes das fusões anteriores (felizmente poucas), por variadas razões, podem ter tido mais dificuldades e sentido alguma fragilidade no que respeita às decisões seguintes (que devem ser tomadas, gradualmente, após o processo de audição local). Por vezes, não encontram força suficiente, nem forma fácil contra alguns populismos que se acrescentam sempre a estes processos. Mas, felizmente,  a maioria seguiu em frente, focada no interesse dos alunos. E isso tem sido um processo interessante e verificável, em toda a RAM, sem excepção. Irrelevando os poucos casos em que, por qualquer razão, a evolução não aconteceu, estando ainda pendente. 

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Faltava esta explicação?

Sim. Faltava. E ela estava preparada para ser pública, mas, antes, cumpria-se a regular audiência dos interessados (sindicatos)…

Ora, extravasou tudo… e a histeria aconteceu…




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