Terminadas as colocações iniciais, que produziram as listas
provisórias, encontramo-nos, neste momento, na fase de acertos, ajustes, reclamações
e melhorias nas opções face a vagas remanescentes.
Nos estabelecimentos públicos:
Nas salas de creche,
haverá uma redução na frequência de cerca de 800 crianças para 650. Sendo certo
que a base de bébés, potênciais frequentadores (0, 1 e 2 anos) se reduz de
2012/2013 para 2013/2014 cerca de 8%, a redução tem, nitidamente, para além da
demografia, efeitos do ajustamento financeiro em que vivemos. Neste momento, as
familias repensam a despesa com a frequência das suas crianças nas creches e
evitam-na caso tenham alternativas à mão (um familiar disponível, uma avó ou um
progenitor desempregado). De salientar que as mensalidades não sofreram
qualquer aumento e que o seu valor (para quem mais paga) não chega a um terço
do custo real. Esta redução na frequência de quase 25% num ano terá efeitos
diretos nas salas e berçários disponibilizados. A este nível /creche), a oferta
privada é bastante superior à publica.
Na Educação
Pré-Escolar e Jardins de Infância, não há variações de nota. Aqui, onde a
componente educativa já se faz valer, as familias mantém os níveis de
frequência normais (os mais altos do País). A queda na frequência (de 4.346 para 4.168 crianças) explica-se, por inteiro, pela redução demográfica.
Há alguma transição entre os Jardins de Infância para as salas de Educação
Pré-Escolar nas EB1s, que se explica, parcialmente – mas não só – pela
diferença nos valores das mensalidades. Haverá, também alguma quebra, pelos
mesmos motivos (demografia) na procura pelos estabelecimentos privados.
Nas sua globalidade, o processo de colocações correu
bastante bem, tendo sido possível colocar todos os candidatos sendo que 99% dos
mesmos ficaram na primeira opção.
Os candidatos do Caniço (zona onde a oferta é bastante
inferior à procura potêncial) acabaram bem distribuídos e todos colocados (também
em escolas do Funchal), na sua maioria, em primeira opção, reflectindo, de
alguma forma, a condição de dormitório da capital.
Este ano, assistimos a alguma pressão de colocação de não
moradores nas escolas da Ajuda, Ilhéus e Visconde Cacongo onde, evidentemente,
nem todos (os não moradores candidatos) puderam ficar colocados. Foram
salvaguardadas, conforme regulamento, as crianças que renovaram, os moradores,
os candidatos vindos de escolas “sem vagas” (por exemplo, do Caniço onde não há
resposta instalada para todos), etc. No caso das EB1 dos Ilhéus tivemos 129
candidatos para 32 vagas, das quais 15 foram tomadas imediatamente por
moradores. Outras por alunos com irmãos na escola, seguindo-se a proximidade do
lugar de trabalho de um dos pais e, depois a morada de um familiar até 2º grau.
No 1º Ciclo, nada
de muito relevante a anotar. As colocações foram feitas naturalmente, sendo
garantida a colocação de todos os moradores em todas as escolas, tendo também
havido uma resposta positiva muito elevada, na colocação de não moradores nas
vagas deixadas livres nas escolas.
Pela primeira vez a resposta aos moradores foi plena não
tendo sido necessário colocar nenhum morador (que não o quisesse) numa escola
diferente da sua.
Também no Caniço (onde a oferta local apenas permitiria a
colocação de 60% dos moradores) esse processo foi possível, ajudado pela
regulamentação que lhes dá vantagem nas colocações em outras escolas (fora do
Caniço) se for essa a primeira opção familiar.
Os 9.622 alunos
de 2012/2013 passarão a – aproximadamente - 9.129
em 2013/2014. Esta redução, apesar de algo significativa (cerca de 6%)
explica-se integralmente pela redução demográfica e pelo número aparentemente
bem mais reduzido (ainda não temos toda a informação a este nível) de retenções
no 4º ano. É aqui que mais se fará sentir a redução pois dos 2.503 alunos de 4º ano em 2012/2013 se
passará a 1.949 alunos de 1º ano em
2013/2014. Ou seja, muitas turmas de 4º ano que se extinguem com a passagem dos
alunos para o nível seguinte não serão substituidas por outras, novas, de 1º
ano...
De salientar que os números de 2013/2014 ainda estão a ser
trabalhados pelo que haverá certamente alguns ajustes até ao início do ano
lectivo.
Os estabelecimentos privados estarão, nese momento a
trabalhar as suas matrículas (muitas vezes condicionadas pelas colocações no
sistema público) pelo que se contará que, em breve, o sistema PLACE reflita os
respetivos números.
As listas finais
estarão publicadas a 23/07/2013.
Os candidatos passam a inscritos nessa data, para que as
escolas possam coloca-los nas respetivas turmas.
Posteriormente, as Escolas enviam os processos de inscrição
(dos alunos colocados noutras escolas) para as escolas de colocação, incluindo
a documentação da ASE que deverá ser re-verificada e acertada até ao final de
Julho pois essa informação bem determinada é determinante para o processo de aquisição
(subsidiação) dos manuais escolares.