24 janeiro 2018
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Resumo provisório do processo de matrículas

Nos estabelecimentos públicos até ao 1º Ciclo 19-07-2013 SRE / Direção Regional Planeamento Recursos Infraestruturas
Resumo provisório do processo de matrículas

Terminadas as colocações iniciais, que produziram as listas provisórias, encontramo-nos, neste momento, na fase de acertos, ajustes, reclamações e melhorias nas opções face a vagas remanescentes.

 

Nos estabelecimentos públicos:

 

Nas salas de creche, haverá uma redução na frequência de cerca de 800 crianças para 650. Sendo certo que a base de bébés, potênciais frequentadores (0, 1 e 2 anos) se reduz de 2012/2013 para 2013/2014 cerca de 8%, a redução tem, nitidamente, para além da demografia, efeitos do ajustamento financeiro em que vivemos. Neste momento, as familias repensam a despesa com a frequência das suas crianças nas creches e evitam-na caso tenham alternativas à mão (um familiar disponível, uma avó ou um progenitor desempregado). De salientar que as mensalidades não sofreram qualquer aumento e que o seu valor (para quem mais paga) não chega a um terço do custo real. Esta redução na frequência de quase 25% num ano terá efeitos diretos nas salas e berçários disponibilizados. A este nível /creche), a oferta privada é bastante superior à publica.

 

Na Educação Pré-Escolar e Jardins de Infância, não há variações de nota. Aqui, onde a componente educativa já se faz valer, as familias mantém os níveis de frequência normais (os mais altos do País). A queda na frequência (de 4.346 para 4.168 crianças) explica-se, por inteiro, pela redução demográfica. Há alguma transição entre os Jardins de Infância para as salas de Educação Pré-Escolar nas EB1s, que se explica, parcialmente – mas não só – pela diferença nos valores das mensalidades. Haverá, também alguma quebra, pelos mesmos motivos (demografia) na procura pelos estabelecimentos privados.

 

Nas sua globalidade, o processo de colocações correu bastante bem, tendo sido possível colocar todos os candidatos sendo que 99% dos mesmos ficaram na primeira opção.

 

Os candidatos do Caniço (zona onde a oferta é bastante inferior à procura potêncial) acabaram bem distribuídos e todos colocados (também em escolas do Funchal), na sua maioria, em primeira opção, reflectindo, de alguma forma, a condição de dormitório da capital.

 

Este ano, assistimos a alguma pressão de colocação de não moradores nas escolas da Ajuda, Ilhéus e Visconde Cacongo onde, evidentemente, nem todos (os não moradores candidatos) puderam ficar colocados. Foram salvaguardadas, conforme regulamento, as crianças que renovaram, os moradores, os candidatos vindos de escolas “sem vagas” (por exemplo, do Caniço onde não há resposta instalada para todos), etc. No caso das EB1 dos Ilhéus tivemos 129 candidatos para 32 vagas, das quais 15 foram tomadas imediatamente por moradores. Outras por alunos com irmãos na escola, seguindo-se a proximidade do lugar de trabalho de um dos pais e, depois a morada de um familiar até 2º grau.

 

No 1º Ciclo, nada de muito relevante a anotar. As colocações foram feitas naturalmente, sendo garantida a colocação de todos os moradores em todas as escolas, tendo também havido uma resposta positiva muito elevada, na colocação de não moradores nas vagas deixadas livres nas escolas.

 

Pela primeira vez a resposta aos moradores foi plena não tendo sido necessário colocar nenhum morador (que não o quisesse) numa escola diferente da sua.

 

Também no Caniço (onde a oferta local apenas permitiria a colocação de 60% dos moradores) esse processo foi possível, ajudado pela regulamentação que lhes dá vantagem nas colocações em outras escolas (fora do Caniço) se for essa a primeira opção familiar.

 

Os 9.622 alunos de 2012/2013 passarão a – aproximadamente -  9.129 em 2013/2014. Esta redução, apesar de algo significativa (cerca de 6%) explica-se integralmente pela redução demográfica e pelo número aparentemente bem mais reduzido (ainda não temos toda a informação a este nível) de retenções no 4º ano. É aqui que mais se fará sentir a redução pois dos 2.503 alunos de 4º ano em 2012/2013 se passará a 1.949 alunos de 1º ano em 2013/2014. Ou seja, muitas turmas de 4º ano que se extinguem com a passagem dos alunos para o nível seguinte não serão substituidas por outras, novas, de 1º ano...

 

De salientar que os números de 2013/2014 ainda estão a ser trabalhados pelo que haverá certamente alguns ajustes até ao início do ano lectivo.

 

Os estabelecimentos privados estarão, nese momento a trabalhar as suas matrículas (muitas vezes condicionadas pelas colocações no sistema público) pelo que se contará que, em breve, o sistema PLACE reflita os respetivos números.

 

As listas finais estarão publicadas a 23/07/2013.

Os candidatos passam a inscritos nessa data, para que as escolas possam coloca-los nas respetivas turmas.

Posteriormente, as Escolas enviam os processos de inscrição (dos alunos colocados noutras escolas) para as escolas de colocação, incluindo a documentação da ASE que deverá ser re-verificada e acertada até ao final de Julho pois essa informação bem determinada é determinante para o processo de aquisição (subsidiação) dos manuais escolares.


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