21 outubro 2020

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Processo de renovação e inscrição de matrículas para 2020-2021

Procedimentos com vista ao próximo ano lectivo de 2020-2021 15-06-2020 SRE / Direção Regional Planeamento Recursos Infraestruturas
Processo de renovação e inscrição de matrículas para 2020-2021

Páginas de apoio a renovações e inscrições (2020-2021):

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Creche, Educação Pré Escolar, 1º Ciclo e 5º Ano (clicar aqui)
2º e 3º Ciclos e Secundário (clicar aqui)

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Este ano, a habitual reunião anual com os Directores de Escolas Básicas de 1º Ciclo com Pré-Escolar e Delegados Escolares não ocorrerá, a fim de evitar mais uma concentração de pessoas. Contamos retomá-la no próximo ano.

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Os procedimentos de inscrição e matrícula serão praticamente idênticos aos do ano anterior, mantendo-se a necessidade de rigor e atenção redobrada (pelas escolas) na introdução de dados (opções e preferências familiares pela frequência nas escolas indicadas) e na verificação e registo da documentação comprovativa apresentada.

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Para Creches, Pré-Escolar, 1º Ciclo e 5º ano: Calendário (clicar aqui) 

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As inscrições para o 5º ano fazem-se na Escola onde o aluno frequenta o 4º ano, entre 2 de julho e 8 de julho, na sequência da decisão de progressão (após a avaliação realizada) pela escola.  Repetem-se os procedimentos do ano anterior. Pode ser utilizado o boletim pré-preenchido obtido a partir do PLAC-E (pelo professor do 4º ano). Em alternativa pode ser utilizado o boletim em branco (não preenchido) em PDF (clicar aqui, boletins em branco - PDF).

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As escolas introduzem a informação no PLAC-E logo de seguida.

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As inscrições (novos frequentadores na creche e educação pré-escolar e para o 1º ano do 1º Ciclo) iniciam-se a 2 de julho, decorrendo até 8 de julho.

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As renovações (a realizar pela Escola) ocorrem até 30 de junho. Excepcionalmente, este ano, por motivo COVID-19, bastará que cada Diretor de Turma, Professor ou Educador titular estabeleça um contacto simplificado com o Encarregado de Educação a fim de obter uma anuência para o efeito.

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A partir do PLAC-E (pelo professor ou educador titular) podem ser obtidos os boletins de renovação de matricula pré-preenchidos para verificação, validação e assinatura pelos pais.

Em alternativa, utilizam-se os boletins em PDF – em branco - para impressão e preenchimento (clicar aqui, boletins em branco - PDF)

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Este ano - excepcionalmente, por motivos COVID) esta entrega poderá ser concretizada apenas no arranque do ano lectivo, devendo cada escola assegurar que os processos individuais dos alunos contém estes documentos, devidamente assinados.

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Como sempre, as novas inscrições (creche, educação pré-escolar e 1º Ciclo) são concretizadas nos estabelecimentos mais próximos do local de morada, independentemente do desejo de frequentar outro estabelecimento (o que é sempre possível) bastando, para tal, a indicação, no boletim de matrícula das opções desejadas, por ordem de preferência. A escolha do estabelecimento é livre, sendo a colocação limitada apenas pela capacidade do estabelecimento em questão. A seriação dos alunos faz-se nos termos da regulamentação.

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Será emitido, em breve, um documento de orientação, conjunto, a partir da DRE e DRPRI, respeitante às matrículas e preparação do ano escolar (Circular de Matrículas - clicar aqui).

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Para todos os níveis de ensino, devem ser utilizados exclusivamente os boletins preparados pela SRE, na salvaguarda dos seus conteúdos e inclusão da necessária Declaração de Conhecimento nos termos da Directiva sobre Tratamento de Dados Pessoais que passa a ser parte integrante e indissociável dos mesmos. Estes documentos devem constar, devidamente assinados, do processo do aluno, no início do ano lectivo.


Anexos

Descritores

elaborado em 2020 por plataforma place