Enquadramento
O programa Estágios de Verão visa potenciar a aquisição de aptidões transversais ao nível social, académico e profissional dos estudantes universitários, em contexto real de trabalho, na área de formação que se encontram a frequentar.
Este programa pretende contribuir para a emancipação e afirmação dos jovens em termos de qualificação profissional, proporcionar uma experiência formativa capaz de fomentar o enriquecimento curricular, assim como promover a integração dos jovens no mercado de trabalho.
Destinatários
Podem candidatar-se ao programa Estágios de Verão os jovens que:
- Estejam a frequentar o ensino universitário, em Portugal ou no estrangeiro, que confira o grau de licenciatura, mestrado ou doutoramento, ou a frequentar cursos de pós-graduação;
-Tenham idade máxima de 30 anos, à data do início do estágio;
- Tenham domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira;
- Não se encontrem a exercer qualquer atividade profissional remunerada, independentemente do título ou qualificação do vínculo existente;
- Nunca tenham participado neste programa.
Onde e como candidatar-se
As candidaturas são apresentadas à DRJD mediante o preenchimento de formulário próprio, disponível em
http://www02.madeira-edu.pt/drjd/juventude/estagios_verao.aspx
Para a validação da candidatura é obrigatório o envio de todos os documentos exigidos, bem como a indicação da entidade onde pretende fazer o estágio (favor consultar portaria que regulamenta o programa).
Toda a comunicação de candidatura deve ser enviada para juventude@madeira.gov.pt
O formulário de candidatura deve igualmente ser acompanhado de uma declaração da entidade enquadradora, de acordo com a minuta disponibilizada pela DRJD.
Entidades enquadradoras
Os estágios de Verão podem decorrer em entidades, nomeadamente:
- Entidades Públicas;
- Entidades privadas sem fins lucrativos;
- Empresas privadas.
As entidades enquadradoras devem reunir cumulativamente os seguintes requisitos:
- Estar regularmente constituídas;
- Ter a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social;
- Não se encontrar em situação de incumprimento perante a DRJD.
Para além destes requisitos, a escolha da entidade enquadradora e as atividades a desenvolver deverão ser diretamente relacionadas com a área de formação académica do candidato.
Quando candidatar-se
O prazo de candidatura decorre durante o mês de maio.
Duração do programa
O programa Estágios de Verão tem a duração de um mês.
Decorre no período compreendido entre 01 de julho e 30 de setembro, podendo ser iniciado em qualquer dia do mês.
As atividades a desempenhar pelo jovem estagiário não devem ultrapassar as 30 horas semanais, devendo decorrer preferencialmente durante a semana e em horário diurno.
Direitos dos jovens
Para além da experiência profissional e aquisição de competências, os jovens participantes no programa Estágios de Verão, têm direito a uma compensação monetária no valor de 500,00€ (quinhentos euros), um seguro de acidentes pessoais e um certificado de participação, quando solicitado.
Seleção de candidaturas
A seleção das candidaturas atende, prioritária e sucessivamente, aos seguintes critérios:
- Habilitações literárias do candidato, sendo dada preferência aos jovens que possuam maior nível de escolaridade ou que dentro do mesmo nível estejam num ano mais avançado;
- Idade do candidato, sendo dada preferência aos jovens com maior idade;
- Registo de entrada da candidatura.
As vagas a ocupar no programa Estágios de Verão estão condicionadas ao orçamento disponível da DRJD para o presente programa, sendo as candidaturas aprovadas até o limite do número de vagas disponíveis para cada ano civil.