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Equivalências e reconhecimento de cursos estrangeiros

Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer equivalência de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas. 13-03-2013 SRE / Direção Regional Juventude e Desporto
Equivalências e reconhecimento de cursos estrangeiros

É titular de um curso superior estrangeiro? Pretende a equivalência a um curso português?
O Gabinete do Ensino Superior pode ajudar.
Rua das Hortas, 18, Funchal- Madeira
Telefone: (00 351) 291 207 400
Correio Electrónico: jcostaesilva@madeira-edu.pt
 
Equivalência de Diplomas
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer equivalência de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.

Pode ser requerida equivalência aos graus de doutor, mestrado e licenciatura.

A equivalência de um determinado grau e curso é requerida para um estabelecimento de ensino superior que ministre um curso semelhante, quer no que se refere ao grau académico, quer no que diz respeito à formação científica.

A equivalência é requerida nos estabelecimentos de ensino superior, ao reitor, quando se tratar dos graus de doutor e de mestrado, e ao presidente do conselho científico, para os graus de licenciatura e bacharelato.

Para além de outros elementos que possam ser solicitados, são exigidos, normalmente, para a instrução do pedido os seguintes documentos : Diploma e documentos onde constem as disciplinas em que o requerente obteve aprovação, os programas das disciplinas, duração dos respectivos estudos e classificações.

Reconhecimento de Habilitações
Quando não haja sido concedida equivalência de um determinado curso ou, quando no sistema de ensino superior português, não seja conferido grau ou diploma correspondente ao curso estrangeiro, é facultado o reconhecimento de habilitações estrangeiras.
O reconhecimento pode ser concedido ou recusado.
O reconhecimento pode implicar restrição quanto aos efeitos académicos e ou profissionais.




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