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Formulários

Formulários de candidaturas - Oferta Educativa do Ensino Secundário 26-04-2018 SRE / Direção Regional Educação
Formulários

CP - Cursos Profissionais  (1) - Formulário de candidatura CNQ

CP - Cursos Profissionais  (1) - Formulário de candidatura Portarias

CEF - Cursos de Educação e Formação (2) - Formulário de candidatura CNQ

CEF - Cursos de Educação e Formação (2) - Formulário de candidatura

EFA - Cursos de Educação e Formação de Adultos (3) Formulário de Candidatura

FM - Formações Modulares  (3) - Formulário de Candidatura

CAE - Curso Artístico Especializado do Ensino Secundário (4) - Formulário de Candidatura 

(1) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril (regulamentado pela Portaria nº 74-A/2013, de 15/02/2013).

(2) Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional  nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).

(3) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril
 (regulamentado pela Portaria nº 80/2008, de 27 de junho, alterada pela Portaria, nº 74/2011, de 30 de junho).

(4) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril
 (regulamentado pela Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto, na sua atual redação).