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Formulários

Formulários de candidaturas - Oferta Educativa do Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) 26-04-2018 SRE / Direção Regional Educação
Formulários

PCA - Percursos Curiculares Alternativos  (1) - Formulário de candidatura

CEF - Cursos de Educação e Formação (2) - Formulário de candidatura

CEF - Cursos de Educação e Formação - CNQ (2) - Formulário de candidatura

EFA - Curso de Educação e Formação de Adultos (3) - Formulário de Candidatura

FM - Formações Modulares  (3) - Formulário de Candidatura

CAE - Curso Artístico Especializado do 2.º Ciclo do Ensino Básico (4) - Formulário de Candidatura

CAE - Curso Artístico Especializado do 3.º Ciclo do Ensino Básico (4) - Formulário de Candidatura


(1) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado p (elo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 30 de abril. (Documento Orientador - Ofício-Circular da DRE, n.º 79/2017, de 10 de abril).


(2) Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional  nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).

(3) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril ( regulamentado pela Portaria nº 80/2008, de 27 de junho, alterada pela Portaria, nº 74/2011, de 30 de junho).

(4) Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril ( regulamentado pela Portaria nº 225/2012, de 30 de junho, na sua atual redação).