saltar para conteúdo

Visualizar Informação

Calendário Escolar

Calendário Escolar

O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.

Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2016/2017 são as seguintes:

Unidades de Educação Pré-Escolar

 Início das Atividades Educativas 
 Termo das Atividades Educativas 
 07 de setembro de 2016
 28 de julho  de 2017*

* As atividades educativas funcionam durante 11 meses, sendo a data do seu termo variável, visto que o período de interrupção de verão é de um mês, a ocorrer entre Julho e Setembro, conforme o determinado no DLR n.º16/2006/M, de 2 de Maio.

Interrupção das
Atividades Educativas
Datas 
      1º Período de           Interrupção
19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017 
2º Período de    Interrupção 27 de fevereiro a 1 de março 2017 
       3º Período de
            Interrupção
5 a 18 de abril de 2017 
 4º Período de      Interrupção
Um mês entre Julho e Setembro de 2017

Ensinos Básico e Secundário
 
PERÍODO
 Início das Atividades
 Termo das Atividades
 1.º Período
Entre 13 e 19 de setembro de 2016

16 de dezembro de 2016
 2.º Período
 03 de janeiro de 2017
 04 de abril de 2017
 3.º Período
 19 de abril de 2017
 junho de 2017 a); b); e c)

a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 6 de junho de 2017.

b) 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 16 de junho de 2017.

c)  1.º,  2.º,  3.º,  e 4.º anos de escolaridade - dia 23 de junho de 2017.

 
INTERRUPÇÕES
 Início 
 Termo 
Natal
 19 de dezembro de 2016
 2 de janeiro de 2017, inclusive
 Carnaval
 27 de fevereiro de 2017
 1 de março 2017, inclusive
 Páscoa
 5 de abril de 2017
18 de abril de 2017, inclusive

 

Legislação: 

- Despacho n.º 282 / 2016, de 7 de julho. - Calendário escolar para o ano letivo 2016/2017 (Publicado no JORAM n.º 118 - II Série).