Revista Diversidades n.º 18
Periodicidade trimestral
Ano 5
Outubro, Novembro e Dezembro de 2007
Título: Emprego, bússola para a inclusão social

Editorial
Novos Rumos para a Formação e Emprego de Pessoas com Necessidades Especiais na RAM
Projecto Telerup
Integração Profissional de Pessoas com Deficiência
Ser diferente, mas tão bom ou melhor que os outros
“Só há uma vida para viver... há que reagir... e ir à luta!” (Testemunho)
Autismo: explicações neuropsicológicas, avaliação e perfil funcional
Legislação
Livros Recomendados
TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação
Formação
Notícias

Ficha Técnica
Directora: Maria José de Jesus Camacho
Redacção: Serviços da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Revisão: Direcção de Serviços de Formação e Adaptações Tecnológicas
Morada: Rua D. João n.º 57
9054-510 Funchal
Telefone: 291 705 860
Fax: 291 705870
E-mail: revistadiversidades@madeira-edu.pt
Grafismo e paginação: Direcção de Serviços de Formação e Adaptações Tecnológicas
ISSN – 1646-1819
Impressão: O Liberal
Fotos: Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação / Kelly Ward / Rui Silva

Editorial
Maria José Camacho
Directora Regional de Educação Especial e Reabilitação

Paulo Freire, na sua obra Pedagogia da Esperança, afirma: “não entendo a existência humana e a necessária luta para fazê-la melhor, sem esperança e sem sonho”.
No epílogo deste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, fruto de muitas lutas e do sonho de muitos, estamos convictos de que muitas portas se abriram a novas e renovadas perspectivas do conhecimento, no campo das necessidades especiais.
Tentámos vencer as incertezas, questionámos as certezas, as práticas individualistas, refizemos e refundámos os nossos ideais e saberes na eleição de comunidades de aprendizagem compartilhada, percursoras de práticas efectivas de intervenção ajustada e diferenciada, numa linha de orientação transdisciplinar.
Testemunhámos olhares e atitudes acolhedoras e colaborativas para com as pessoas com necessidades especiais e suas famílias e vimos serem derrubadas muitas barreiras e preconceitos face à diferença.
Neste número queremos partilhar com os nossos leitores o desencadear de novos rumos para a formação e emprego de pessoas com necessidades especiais, tendo sempre como horizonte o pleno direito à inclusão laboral, na certeza de que o mesmo é fundamental para o equilíbrio socioeconómico e psicológico enquanto garantia da autonomia, da equidade e da qualidade de vida.
O mês de Dezembro, escolhido pelas sociedades para não deixar cair no esquecimento aqueles que ainda precisam gritar ao Mundo “nós existimos, estamos aqui” proclama a 3, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e a 6, o Dia Europeu da Língua Gestual, lançando-nos o desafio da construção de comunidades inclusivas, respeitadoras das diferenças e nas quais Todos sintam prazer em viver.
A Revista Diversidades não podia deixar de se associar a estas datas, destacando as iniciativas que os diferentes serviços e equipas prepararam e ofereceram aos cidadãos na sua missão de sensibilizar, informar e formar.
E porque em Dezembro também celebramos o Natal, desejo a todos os leitores da Revista Diversidades um Feliz Natal!

Artigos

Novos Rumos para a Formação e Emprego de Pessoas com Necessidades Especiais na RAM
Equipa do Serviço Técnico de Formação e Integração Profissional de Deficientes

Nos dias de hoje, a luta contra a discriminação e o combate ao preconceito têm tido grandes conquistas em diversas áreas, assistindo-se a uma certa evolução numa sociedade com uma visão cada vez mais humana.
Os cidadãos portadores de deficiência, apesar de terem estado à margem da sociedade por muitos e longos anos, começam a ter voz nas questões sociais e quotidianas.
Paralelamente, uma sociedade cada vez mais globalizada evoca a necessidade de uma maior aposta na educação e formação dos cidadãos em prol de uma vida mais justa e igualitária. Assim, as pessoas com deficiência deverão, mais do que nunca, tentar equipar-se e dotar-se de todo um conjunto de meios possíveis que possibilitem o seu êxito profissional, bem como o sentimento de realização pessoal e social no trabalho que desempenham.
É neste contexto que a Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER), consciente de que a inclusão de pessoas portadoras de deficiência na sociedade só é possível se não existirem dúvidas de que formação e emprego são duas fases do mesmo processo, pretende implementar, no decurso do próximo ano, quatro novos projectos na Região Autónoma da Madeira, a saber: Emprego Protegido;
Centro Novas Oportunidades; Empresa de Inserção; e Reestruturação dos Cursos de Formação Profissional do Serviço Técnico de Formação e Integração Profissional de Deficientes (STFIPD).
Todos temos igualdade de deveres e de direitos, entre eles, o direito ao emprego. Todavia, importa salientar o facto de que é imprescindível possuirmos a consciência de que aquilo que vulgarmente nos é dado como adquirido pode ser a aspiração de outra pessoa, que por diversas razões, não lhe é possível alcançar.
A obtenção de um emprego e o desenvolvimento de uma carreira profissional
tornam-se elementos primordiais para o reconhecimento social da pessoa com deficiência e é o instrumento por excelência para uma existência pessoal mais digna, pois proporciona condições socioeconómicas e psicológicas essenciais para o processo de autonomia pessoal, familiar e económica, bem como para a integração social e a efectiva participação na sociedade.
Não obstante, a integração sócio-profissional das pessoas com deficiência depende, efectivamente, da consciencialização do contributo económico positivo, resultante da sua participação na vida activa.
Concomitantemente, a inclusão laboral proporciona a participação das pessoas com deficiência no processo produtivo, provocando o acréscimo quantitativo e qualitativo da produção e o decréscimo de pessoas inactivas. Ao mesmo tempo, promove nestes indivíduos uma autonomia financeira e edifica uma sociedade mais saudável.

Emprego Protegido

O Emprego Protegido é toda a actividade útil e remunerada que, integrada no conjunto da actividade económica nacional, visa assegurar a valorização pessoal e profissional das pessoas com deficiência que possuam capacidade média de trabalho igual ou
superior a um terço da capacidade normal exigida a um trabalhador não deficiente no mesmo posto de trabalho, facilitando, sempre que possível, a sua transição para o mercado de trabalho aberto.
O regime de emprego protegido é aplicável às pessoas com deficiência que, não podendo ser abrangidas pela regulamentação do trabalho das pessoas deficientes em geral, preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Tenham idade para o trabalho nos termos da lei geral.
b) Tenham concluído o adequado processo de reabilitação médica.
c) Estejam registados nos serviços competentes do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
d) Manifestem suficiente autonomia nas actividades da vida diária.
e) Revelem capacidade suficiente de interpretação e execução das normas a que deverão obedecer as tarefas que lhe forem cometidas.
f) Possuam capacidade média de trabalho não inferior a um terço da capacidade normal exigida a um trabalhador não deficiente no mesmo posto de trabalho.
Em relação às modalidades de emprego protegido, estas assumem três vertentes, nomeadamente: Centros de Emprego Protegido (CEP), Enclaves e Trabalho no Domicílio da pessoa deficiente.
Entende-se por Centro de Emprego Protegido, a unidade de produção, de carácter industrial, artesanal, agrícola, comercial ou de prestação de serviços, integrada na actividade económica nacional, que vise assegurar às pessoas deficientes o exercício de uma actividade remunerada, assim como a possibilidade de formação e/ou aperfeiçoamento profissional que permitam, sempre que possível, a sua transferência
para o mercado normal de trabalho. Já o Enclave é constituído por um grupo de pessoas com deficiência que exerçam a sua actividade em conjunto, sob condições
especiais, num meio normal de trabalho.
O emprego protegido no domicílio do deficiente é a actividade útil e remunerada exercida no próprio domicílio por pessoas com deficiência, que reunindo condições
para serem integradas em centros de emprego protegido ou enclaves, não podem, por razões de ordem médica, familiar, social ou geográfica, deslocar-se do domicílio ou ser inseridas no trabalho colectivo.
Os CEP organizam-se e funcionam em moldes empresariais comuns, com as adaptações exigidas, quer pela natureza dos trabalhadores que ocupa, quer pela
necessidade de apoios complementares e pelos fins que prossegue.
O número de postos de trabalho ocupados por trabalhadores não abrangidos pelo regime de emprego protegido, não deverá ultrapassar os 25% do número global de postos de trabalho do CEP.
Os CEP estão sujeitos à tutela do Ministério do Trabalho, cujos poderes incidem nas seguintes áreas:
a) Avaliação da pessoa com deficiência.
b) Condições de trabalho.
c) Apoio médico, social e psicológico do trabalhador com deficiência.
d) Valorização pessoal e profissional do trabalhador com deficiência.
e) Fiscalização e controle dos CEP, bem como dos apoios que lhes forem concedidos.
f) Cumprimento, por parte da unidade de emprego protegido, das normas estabelecidas no presente estatuto e demais regulamentação aplicável.
É de referir que o Ministério do Trabalho poderá cancelar a autorização de funcionamento do CEP quando para tal haja motivo justificado, sem prejuízo das responsabilidades que a respectiva gestão tenha assumido para com terceiros.
Para ser integrado no CEP, a pessoa com deficiência estará sujeita a uma avaliação periódica, cuja 1.ª fase será feita por uma equipa técnica composta por: 1 técnico de emprego, 1 médico, 1 conselheiro de orientação profissional ou psicólogo e 1 assistente social, sendo da competência do Instituto do Emprego e Formação
Profissional (IEFP) organizar o calendário da actuação das equipas técnicas de avaliação, face às inscrições existentes, conjugadas com as oportunidades de integração nos centros de emprego protegido.
A 2.ª fase de avaliação passará a ser realizada em unidades de avaliação específicas, a criar para o efeito, não podendo a sua duração ser superior a 3 meses.
Sendo que o início da 2.ª fase só deverá se verificar após a previsão da existência de vagas no CEP, mas nunca com antecedência superior a 6 meses em relação à admissão do candidato.
Em caso de rejeição de admissão no regime de emprego protegido, a pessoa com deficiência poderá recorrer dessa decisão para o conselho directivo do IEFP, no prazo de 30 dias, a contar da data do conhecimento daquela, sendo proferida decisão no prazo de 90 dias.
A entidade responsável por qualquer das modalidades de emprego protegido, para além dos enunciados na lei geral, possui os deveres de:
a) Assegurar os apoios médico, psicológico, social e educativo de que o trabalhador em regime de emprego protegido careça.
b) Não praticar nem consentir que se pratiquem quaisquer actos que revelem obstrução ou discriminação em relação ao trabalhador em regime de emprego protegido.
c) Colaborar activamente na valorização pessoal e profissional do trabalhador em regime de emprego protegido, facilitando a sua passagem para um emprego não protegido.
No que concerne à remuneração do trabalhador em regime de emprego protegido, este tem direito a um vencimento aferido proporcionalmente à de um trabalhador com capacidade normal para o mesmo posto de trabalho, de acordo com a graduação da sua capacidade, sendo que a remuneração não pode, em qualquer caso, ser inferior ao salário mínimo nacional garantido para os trabalhadores do mesmo sector de
actividade.
Para além disso, o trabalhador em regime de emprego protegido tem direito, durante o período de estágio, a uma remuneração igual a 70% do salário mínimo nacional para os trabalhadores do mesmo sector de actividade, que constituirá integralmente encargo do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
O contrato do trabalhador em regime de emprego protegido pode cessar por qualquer dos meios previstos na legislação geral reguladora do contrato de trabalho e ainda, ou pelo facto de conseguir colocação num emprego normal, ou pela recusa injustificada em ocupar um posto de trabalho em regime de emprego normal.
Atendendo à falta de iniciativas nesta área no contexto regional, a Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação quer avançar com um Projecto de Emprego Protegido, nomeadamente na criação de CEP ou de Enclaves. No que diz respeito às áreas de produção que poderão vir a integrar o CEP, são elas: serigrafia, encadernação, carpintaria, jardinagem, agricultura, lavandaria, costura, lavagem automóvel e artesanato (vimes e bordados). Quanto às propostas para Enclaves poderão surgir nas áreas de bar, lavandaria e lavagem automóvel. Contudo tendo em consideração o tecido socioeconómico da RAM, dar-se-á prioridade à implementação do emprego apoiado, ou seja, promover a inserção do trabalhador com deficiência no mercado normal de trabalho e compensando a entidade empregadora através de mecanismos de compensação do deficit de produção consoante cada caso.
A questão em torno do emprego protegido tem por base os seguintes normativos:
Decreto-Lei n.º 40/83, de 25 Janeiro - Estabelece o regime de emprego protegido.
Decreto-Lei n.º 194/85, de 24 Junho - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 40/83 de 25 de Janeiro.
Decreto Regulamentar n.º 37/85 de 24 Junho - Regulamenta a aplicação do Decreto-Lei n.º 40/83 de Janeiro, relativo ao regime de emprego protegido.
Lei n.º 9/89, de 2 Maio - Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.
Decreto-Lei nº 247/89, de 5 de Agosto – Define perante o Regime de Segurança Social, a situação dos formandos portadores de deficiência, de acções de formação profissional e dos trabalhadores deficientes em regime de emprego protegido. 

Centro Novas Oportunidades

Os Centros Novas Oportunidades (CNO) têm como objectivo primordial o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) de adultos.
Este processo de RVCC é executado por uma equipa de profissionais que actua no sentido de reconhecer, validar e certificar competências resultantes de experiências
adquiridas ao longo da vida em diferentes contextos (escolar, profissional e social), possibilitando a obtenção de uma certificação do 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico ou de nível secundário.
A equipa do CNO é constituída por um Director e/ou Coordenador, pelo menos 3 Técnicos de RVCC e Formadores com Certificado de Aptidão Profissional (CAP) de formador.
O processo de RVCC pode ser iniciado em qualquer altura do ano, com horário a ser acordado entre o candidato e o CNO, o que prevê o seu funcionamento em horário pós-laboral. Todo este procedimento é gratuito para o candidato, no entanto, na RAM a inscrição de um candidato tem custos para este, além dos 5 € destinados ao imposto de selo do contrato de formação.
O desenvolvimento do processo de RVCC sucede ao longo de várias sessões que têm por base o Referencial de Competências-Chave que integra como áreas de nível básico:
- Cidadania e Empregabilidade (CE).
- Linguagem e Comunicação (LC).
- Matemática para a Vida (MV).
- Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
A validação de competências concretiza-se na avaliação, por parte de um júri, de todas as evidências apresentadas pelo adulto que constam no seu dossier pessoal ou que este o demonstre sempre que o júri achar necessário. Este júri é composto por um Técnico de RVC, um Formador de cada uma das áreas e por um Avaliador Externo acreditado pela Agência Nacional para a Qualificação, IP. Somente após esta validação de competências é que se confere ao adulto uma certificação de nível básico (certificado do 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico e diploma do ensino básico) ou de nível secundário (certificado e diploma do nível secundário de educação).
Actualmente, estão a funcionar na RAM dois CNO, um na Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM) e o outro na Direcção Regional de Formação Profissional (DRFP), ambos financiados pelo Fundo Social Europeu. Este é um desafio que a DREER pretende também abraçar com a implementação de um CNO que atenderá pessoas portadoras de deficiência, prioritariamente deficiência intelectual (devido à sua maior expressão na população atendida na DREER e que dada a sua especificidade necessitarão de adaptações ao nível das áreas de Competências-Chave), maiores de 18 anos empregadas ou desempregadas que não possuam habilitações escolares de nível básico, possibilitando a certificação de competências de nível B1 (1.ºciclo), B2 (2.ºciclo) e B3 (3.º ciclo).
O CNO da DREER contemplará uma equipa especializada (director, coordenador pedagógico, profissionais de RVC - psicólogos e técnicos da área das ciências sociais, docentes especializados na área intelectual, formadores com CAP e assistente administrativo), sendo que será imprescindível o estabelecimento de parcerias com diversas entidades e instituições regionais, quer públicas quer privadas.
Os Centros Novas Oportunidades contemplam a seguinte legislação:
Despacho Conjunto n.º 262/2001, de 22 de Março - Aprova o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pela intervenção operacional da educação - PRODEP III – no âmbito da Medida n.º 4, acção n.º 4.1 “Reconhecimento, validação
e certificação de conhecimentos e competências adquiridos ao longo da vida”.
Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro - Cria uma Rede Nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206 (suplemento, de 5 de Setembro de 2001).
Declaração de Rectificação n.º 20-BD/2001, de 10 de Novembro - Rectifica a Portaria n.º 1082-A/2001, do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
Portaria n.º 286-A/2002, de 15 de Março - Rectifica a Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro que cria uma Rede Nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
Despacho n.º 15187/2006, de 14 de Julho - Regula o funcionamento dos Centros RVCC (Centros Novas Oportunidades) nos estabelecimentos de ensino. Revoga o Despacho n.º 15795/2003, de 14 de Agosto.
Despacho n.º 17342/2006, de 28 de Agosto – Cria condições para a organização de ofertas de educação e formação adequadas às necessidades da população adulta, nomeadamente para os Centros Novas Oportunidades e para os cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA).
Portaria n.º 86/2007, de 12 de Janeiro - Introduziu alterações ao regime de funcionamento do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), aprovado pela Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, quanto ao eixo da certificação de competências desenvolvido no âmbito de um
processo de RVCC, as entidades promotoras de Centros Novas Oportunidades que não assumam a qualidade de entidades certificadoras deverão propor a sua afectação a uma entidade com competência para o efeito.

Empresa de Inserção

A política regional de emprego orienta-se para um leque alargado de prioridades no combate ao desemprego e reinserção profissional dos desempregados, prevenindo e combatendo a exclusão dos desfavorecidos. É neste contexto que emergem as Empresas de Inserção que se definem como pessoas colectivas sem fins lucrativos, devidamente reconhecidas através da atribuição de um estatuto específico com a finalidade de promoverem a reinserção sócio-profissional de desempregados de longa duração ou em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho.
Sendo assim, estas empresas têm como principal propósito combater a pobreza e a exclusão social através da inserção ou reinserção profissional dos desempregados em desfavorecimento face ao mercado de trabalho, proporcionando-lhes a aquisição e desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao exercício de uma actividade. Neste sentido, este tipo de empresas favorece a criação de postos de trabalho, a satisfação de necessidades sociais e a promoção do desenvolvimento sócio-local.
As empresas de inserção na RAM são um dos programas promovidos pelo Instituto Regional de Emprego (IRE), ao qual compete atribuir o estatuto de empresa de inserção às entidades privadas sem fins lucrativos que criem uma estrutura ou forma de organização autónoma na sua instituição, com o fim de desenvolver uma actividade económica produtora de bens e/ou serviços que satisfaça necessidades reais do mercado, organizada segundo modelos de gestão empresarial e, simultaneamente, capaz de promover a reinserção sócio-profissional de desempregados.
O IRE concede às entidades promotoras de uma empresa de inserção apoios técnicos e financeiros co-financiados pelo FSE em 85%, nomeadamente: apoios técnicos, apoios financeiros ao investimento e apoios financeiros ao funcionamento.
Os apoios técnicos consistem na colaboração com as entidades na identificação das necessidades locais; formação em gestão; colaboração na preparação do processo de inserção; e acompanhamento das pessoas em processo de inserção, desde a admissão até à efectiva integração no mercado de trabalho.
Quanto aos Apoios Financeiros ao investimento, compreende um subsídio não reembolsável até 80% do montante do investimento elegível e necessário para o desenvolvimento do projecto, não podendo o valor a conceder exceder 18 vezes o salário mínimo regional, por cada posto de trabalho em processo de inserção; e um empréstimo sem juros até 20% do montante do investimento elegível e necessário, cujo valor deverá ser devolvido no prazo máximo de sete anos, incluídos nestes, dois anos de carência, não podendo o valor a conceder exceder 18 vezes o salário mínimo regional, por cada posto de trabalho em processo de inserção.
Já os Apoios Financeiros ao funcionamento assumem as seguintes vertentes:
a) Apoio durante o período de formação dos trabalhadores, que inclui: o pagamento mensal ao trabalhador de uma bolsa de formação, subsídio de transporte e subsídio de alimentação; co-pagamento dos encargos do seguro contra acidentes de trabalho; com a monitoria da formação e outros encargos.
b) Apoio durante a fase de profissionalização dos trabalhadores, que inclui a comparticipação na remuneração auferida por cada trabalhador em processo de inserção no montante de 80% do salário mínimo em vigor na Região, acrescido do valor proporcional das contribuições para a Segurança Social.
c) Apoio na remuneração dos técnicos para a área administrativa e de gestão e para a equipa de enquadramento.
Está ainda previsto a concessão de um prémio de integração, equivalente a 18 vezes o salário mínimo regional, às entidades promotoras ou às empresas de inserção que admitam pessoas em processo de inserção mediante contrato de trabalho sem termo.
Neste contexto da política regional de emprego, a DREER pretende criar uma empresa de inserção que vise a criação de postos de trabalho destinados a pessoas
portadoras de deficiência que estejam em situação de desemprego de longa duração, promovendo a integração destes, através da aquisição e desenvolvimento de competências pessoais e profissionais. A DREER ambiciona, com o estabelecimento de parcerias/protocolos com entidades públicas e privadas, que a empresa de inserção contemple como áreas de intervenção, a Agricultura Biológica (Horticultura), a Encadernação ou Serigrafia e a Lavagem e Limpeza de Automóveis, estando a sua implementação sujeita aos resultados obtidos em estudos de viabilidade económica
e financeira.
Mais informações sobre as Empresas de Inserção poderão ser acedidas na página web do IRE (onde consta também o formulário de candidatura para download) e na Portaria n.º 164/2003, de 02 de Dezembro publicada no JORAM n.º 137 - I Série que define o regime de reconhecimento a que obedece a concessão de apoios técnicos e financeiros às pessoas colectivas sem fins lucrativos a quem tenha sido atribuído o Estatuto de Empresa de Inserção.

Reestruturação dos Cursos de Formação Profissional

Tendo em conta os objectivos do Sistema Nacional de Qualificações, nomeadamente, promover a qualificação e integração socioprofissional de grupos com particulares dificuldades de inserção, torna-se fundamental disponibilizar uma oferta formativa diversificada, no contexto da formação de aprendizagem ao longo da vida, geradora de qualificações baseadas em competências que respondam às necessidades de
desenvolvimento dos nossos jovens e à promoção da coesão social. E neste sentido, contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso às profissões, bem como para a empregabilidade, superando discriminações do género.
Até à presente data, a formação desenvolvida pelo Serviço Técnico de Formação e Integração Profissional de Deficientes (STFIPD) caracteriza-se por uma formação em contexto real de trabalho, que é complementada com uma formação de base e por uma aposta na autonomia pessoal dos formandos. Estes são colocados em contexto real de trabalho sem qualquer formação específica ou tecnológica da área do curso
que frequentam, sendo o percurso formativo, moroso e pouco adequado às exigências da área de formação, uma vez que fica ao critério da entidade que o recebe, ministrar ou não a formação desejada e necessária ao exercício da profissão.
Actualmente, é do conhecimento geral que a competitividade e a modernização económica, exigem, cada vez mais, trabalhadores qualificados. Neste sentido, e tendo presente que os formandos do STFIPD terão dificuldades na aquisição de conhecimentos específicos presentes no Catálogo Nacional de Qualificações*, procura-se transmitir-lhes esses conhecimentos específicos ou tecnológicos, de forma adaptada, de modo a adquirirem competências que possam vir a ser registadas na Caderneta Individual de Competências, e que lhes permitirá, futuramente, validá-las nos Centros de Novas Oportunidades.
Na prossecução destes objectivos de reestruturação dos cursos, o STFIPD pretende apostar no reforço dos recursos humanos (professores, formadores externos); criar um Centro de Recursos, equipado com todo o material didáctico de apoio às diferentes áreas de formação e audiovisual, essencial ao ministrar da mesma. Através destas alterações pretende-se, também, diminuir o tempo de formação em contexto real
de trabalho e apostar mais numa formação específica ou tecnológica na modalidade de prática simulada, facilitando as aprendizagens e garantindo, assim, uma melhor qualidade na formação dos cidadãos portadores de necessidades especiais.
* Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é um instrumento dinâmico de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior, de regulação da oferta formativa de dupla certificação e de promoção da eficácia do financiamento público, que integra referenciais de qualificação únicos para a formação de dupla certificação e para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Projecto TELERUP
Emídio Ferreira - Director de Serviços da Direcção de Serviços de Reabilitação Profissional e Programas Ocupacionais
Elma Barreiro - Directora Técnica do Serviço Técnico de Formação e Integração Profissional de Deficientes
Sérgio Teixeira - Sociólogo do Serviço Técnico de Formação e Integração Profissional de Deficientes

O Projecto TELERUP teve como propósito melhorar a qualidade de vida de um determinado grupo de pessoas de difícil inserção laboral e, em especial pessoas
portadoras de deficiência motora, através de ferramentas de teletrabalho adequadas às suas necessidades e capacidades. Para além disso, pretendeu contribuir também para o desenvolvimento económico das regiões da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias) através da implementação do teletrabalho como modelo de grande interesse socioeconómico.
Em geral, define-se teletrabalho, como “o trabalho à distância ou fora do lugar de trabalho, utilizando-se, para o efeito, recursos da informática e das telecomunicações”,
assumindo diferentes práticas laborais, tais como: trabalho no domicílio, teletrabalho móvel, telecentros, escritórios satélites, entre outras.
Esta iniciativa do Projecto TELERUP contou com o apoio do programa comunitário INTERREG III B - Açores, Madeira e Canárias e foi composta pelos seguintes parceiros: pelos Açores, Universidade dos Açores e Lar Mãe de Deus; pela Madeira, AFORTEC (Associação para a Formação Profissional Tecnológica da RAM), Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação e Madeira Tecnopolo; e pelas Ilhas Canárias, CARSA, ITC (Instituto Tecnológico de Canárias) e FCCTED (Fundación Canaria Centro Tecnológico Emprendedores y Discapacidad).
Com o Projecto TELERUP criaram-se condições de acessibilidade das pessoas com deficiência à informação, programas e estruturas, através do recurso às tecnologias de informação e comunicação. Paralelamente, proporcionou-se aos jovens a igualdade de
oportunidades e condições para aplicarem os seus conhecimentos, através do desenvolvimento de competências profissionais a partir de casa ou de um telecentro, e a consequente promoção da auto-estima, do crescimento pessoal/profissional e uma maior proximidade com a sociedade em geral.
O Projecto TELERUP consistiu na criação, ao nível da Macaronésia, de uma rede comum de Recursos Humanos de Teletrabalho, a partir das Centrais de Recursos
de Teletrabalho (CRT) criadas em cada um dos arquipélagos. Assim, realizou-se uma experiência piloto que pretendeu incorporar no mercado de trabalho 30 teletrabalhadores portadores de deficiência (6 nos Açores, 8 na Madeira e 16 em Canárias).
Para implantar as plataformas de teletrabalho, tornou- se necessário efectuar uma análise das necessidades que permitiu a realização de uma pesquisa de potenciais empresas usuárias para as CRT. Com base nessa pesquisa efectuou-se uma análise genérica das necessidades das empresas que proporcionou, posteriormente, um diagnóstico completo dos recursos que genericamente foram necessários para implementação dos processos de teletrabalho. Cada CRT é suportada por uma das plataformas tecnológicas de teletrabalho (Madeira e Açores estão integradas na da
Madeira e Canárias noutra).
O teletrabalho funciona através de uma Plataforma Tecnológica, que consiste numa ferramenta informática a funcionar via Internet para facilitar a colaboração entre as empresas e os teletrabalhadores na prestação de serviços em regime de teletrabalho. O acesso à plataforma alojada no endereço http://telerup.madeiratecnopolo.pt é gratuito para as empresas e instituições que queiram recorrer às ferramentas disponibilizadas.
Qualquer teletrabalhador e qualquer empresa podem inscrever-se no sistema. As empresas podem colocar no site (plataforma) as suas ofertas de teletrabalho e os teletrabalhadores podem seleccionar as tarefas para as quais querem concorrer e posteriormente executá-las. As empresas e os teletrabalhadores podem também utilizar o site para comunicarem e gerirem toda a sua actividade.

Integração Profissional de Pessoas com Deficiência
Ser diferente, mas tão bom ou melhor que os outros
Sidónio Fernandes - Presidente do Instituto Regional de Emprego

O ano de 2007 foi designado como Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos.
Quase instintivamente, quando se fala de igualdade de oportunidades pensa-se nas mulheres e na necessidade de as proteger contra quaisquer atitudes que as coloquem em desvantagem em relação aos homens, nomeadamente no acesso e manutenção de uma carreira profissional.
Esta é uma matéria importante e nunca são demais as iniciativas que visem alertar a sociedade para uma verdadeira igualdade em questões de carácter laboral, no que respeita a vínculos, remunerações, horários, etc.
Mas também não podemos ignorar que, a esse nível, os progressos têm sido consideráveis e, permitam- me dizer, os casos que ainda possam persistir de desrespeito por esses princípios são diminutos ou mesmo residuais.
Mas, recordemos, o Ano Europeu relembrava a Igualdade de Oportunidades para Todos.
Para quem lida, no dia-a-dia, com a área do Emprego, e tem como principal preocupação a ajuda à inserção profissional dos que procuram o 1.º emprego ou que, já tendo exercido uma actividade profissional, perderam o seu posto de trabalho, depara-se com diversas situações que podem configurar alguma desigualdade de oportunidades.
E se na questão homens-mulheres, conforme referi, não se notam grandes diferenças no que respeita ao acesso ao mercado de trabalho (actualmente, e ao contrário do que acontecia há bem poucos anos, os números do desemprego são muito equilibrados entre os dois sexos), o mesmo não pode dizer-se de outros grupos da população que encontram dificuldades acrescidas quando se trata de conseguir um emprego. Desde já, os de mais idade e os de menos qualificações. Mas também, e sobretudo, os que por circunstâncias a que são, naturalmente, alheios, tiveram a infelicidade de nascer ou tornar-se diferentes.
A inserção profissional de pessoas portadoras de deficiência é uma matéria a que todos devemos dar uma especial atenção e para a qual urge sensibilizar, sobretudo, as entidades empregadoras.
Ninguém duvida que o maior ou menor grau de empenhamento de um trabalhador está directamente relacionado com a sua motivação e com o valor que dá à manutenção do seu posto de trabalho. São exactamente os que têm mais dificuldades em (e necessidade de) obter um emprego que, ao consegui-lo, dão tudo por tudo para serem competentes e profissionais.
Alguma resistência por parte de empregadores, no sentido de darem uma oportunidade a uma pessoa portadora de algum tipo de deficiência, acaba normalmente por resultar numa enorme satisfação pela qualidade do trabalho desenvolvido e pelo empenhamento demonstrado. Conheço imensos casos.
O problema está na identificação das tarefas que podem ser desenvolvidas por quem tenha alguma limitação e no encaminhamento para as profissões e actividades onde se sintam (e sejam) tão capazes (ou mais) que os outros.
Nos últimos anos, lidei directamente com 3 casos, todos diferentes e que, exactamente por isso, servem de exemplo no que respeita a esse ajustamento das
faculdades de cada um às tarefas onde possam sentir-se úteis e, sobretudo, realizados. Dentro das circunstâncias, naturalmente.
O Ricardo tinha sido um jovem de uma intensa actividade e dinamismo até à altura em que, já adulto, a doença o atingiu, irreversivelmente. Não desistiu de lutar, mesmo quando perdeu a visão. Queria trabalhar. Queria ser útil. Falámos de várias hipóteses e disse-me que se achava capaz de ser telefonista. Confesso que fiquei, por uns momentos, um pouco confuso. Mas logo me disse que não teria problemas, desde que tivesse uma lista das extensões telefónicas em braille.
Assim se fez, o Ricardo foi admitido na Inspecção das Actividades Económicas (na altura, sob tutela da “minha” Direcção Regional) e, enquanto teve forças (infelizmente,
já nos deixou), foi um profissional exemplar e com um atendimento pleno de educação e de eficiência. Deixou saudades, como pessoa e como colega de trabalho.
Um segundo exemplo foi, para mim, marcante. A Leonor, apareceu-me um dia no serviço, com uma amiga – a Fernanda –, ambas em cadeiras de rodas. Queriam trabalhar. Tinham estudado, com bons resultados, e procuravam uma experiência profissional. Coloquei-as, através de um Programa de Emprego, na Conservatória do Registo Civil. Mais tarde, através do mesmo Programa, foram colocadas na Câmara Municipal do Funchal (CMF). A Fernanda também já não está entre nós, mas a Leonor, resistente, combativa, lá se manteve, com elogios de todos quantos lidavam
com ela – as suas funções eram exactamente o atendimento ao público – até que o Presidente da CMF não hesitou em admiti-la para os seus quadros. Todos a conhecem e todos lhe reconhecem uma capacidade extraordinária e uma competência sem mácula. E essa estabilidade profissional terá contribuído, em grande medida, para a felicidade na sua vida pessoal. Encontrou um jovem, apaixonaram-se, casaram e têm um filhote lindo.
O terceiro caso é também, para mim, uma experiência gratificante. A mãe do Nuno veio falar comigo, explicando-me que tinha um filho surdo, que tinha estudado
até ao 10.º ano e que queria começar a trabalhar, fazendo referência à sua especial aptidão para os trabalhos manuais e para as artes. Veio para o Instituto Regional de Emprego através de um Programa Ocupacional e foram-lhe dadas tarefas junto do Gabinete de Promoção e Imagem. Mais tarde, concorreu e foi admitido. Está connosco há vários anos. Hoje, para além do aproveitamento da sua habilidade manual, é também um dos colaboradores com a missão de, todas as tardes, ir aos Correios levar as montanhas de correspondência expedidas diariamente, muitas com registos e avisos de recepção. As funcionárias da Estação do Mercado dizem que há poucas pessoas que lá cheguem com as coisas tão organizadas como o Nuno. Guardo com muito carinho um quadro que o Nuno me ofereceu, pintado por ele. A expressão da
sua gratidão, a quem mais não fez que o seu dever de cidadão.
Quis relembrar estes três casos porque, sendo todos diferentes, acabam por ser, em tudo, semelhantes – pessoas que, em dado momento, se sentiram, de alguma forma, marginalizadas e com poucas expectativas de inserção no mercado de trabalho em igualdade com os outros. Foi-lhes dada uma oportunidade e eles agarraram-na. E souberam ser tão bons ou melhores que os outros.
A verdade é que há muitos outros casos. Alguns, admito, bem mais difíceis que estes. Mas atrevo-me a dizer que a maioria deles só precisa de uma oportunidade. Em igualdade com os outros. E não só neste, que é o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades PARA TODOS. Sempre. Todos os dias.

P.S.: E porque estas coisas, ao contrário do que às vezes se pensa, não batem só à porta dos outros, aproveito para agradecer a todos os que têm contribuído para ajudar na integração profissional do Alexis. Ele saberá empenhar-se e provar que pode ser tão bom como os outros.

Testemunho
Só há uma vida para viver…há que reagir… e ir à luta!
Revista Diversidades

José Manuel Figueira, de 42 anos de idade, natural do Concelho de Câmara de Lobos,
nasceu com retinopatia pigmentar. Ao longo do tempo, a doença foi-se agravando e perdeu a visão gradualmente, tendo ficado invisual aos 19 anos. Esta situação foi extremamente difícil de aceitar, pelo que José Manuel teve que fazer um período de luto que poderia ter tido consequências negativas se não tivesse tido o devido apoio. José Manuel teve um período de reabilitação e, efectivamente, no seu dia-a-dia esta perda está ultrapassada, embora seja uma situação que vai sendo superada aos poucos. O período de reabilitação foi fundamental, assumindo extrema importância,
por um lado, o acompanhamento por parte dos familiares, dos amigos, das suas vivências e das pessoas que o encorajaram e, por outro lado, a sua força interior e o facto de nunca ter desistido. Actualmente, lamenta profundamente a ausência da visão, contudo já aceitou o seu estado pois considera imprescindível para poder seguir com a sua vida em frente.
O seu percurso escolar até ao 9.º ano, nas escolas de Câmara de Lobos, sucedeu sem sobressaltos, não tendo recebido apoio da educação especial, uma vez que na altura o ensino integrado não abrangia escolas fora do Concelho do Funchal. Assim, só depois de estar a frequentar a Escola Secundária Jaime Moniz é que passou a ter apoio especializado. Este acompanhamento foi realizado pela docente especializada
Maria Augusta, que fez um trabalho mais específico na sua integração enquanto aluno com deficiência visual. Em relação às adaptações de que necessitava para a sua aprendizagem, eram realizadas apenas ampliações, nomeadamente, contrastes mais demarcados, visto que neste período ainda não era cego.
Quando acabou o 12.º ano de escolaridade iniciou a sua vida profissional como professor das disciplinas de Matemática e de Ciências da Natureza, do 5.º e 6.º ano, numa escola do Porto Moniz. José Manuel considera que esta foi uma experiência muito bonita, pelo facto de ser aliciante poder ganhar o seu próprio dinheiro e de ser gratificante a mudança de estatuto, ou seja, a transição de aluno para professor. Esse ano lectivo correu de forma exemplar, mas já no final, acabou por perder a visão e foi precisamente nesse período que teve de se adaptar e de ultrapassar os novos desafios que se lhe colocavam.
Pela mesma altura, tinha sido admitido no Curso de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Lisboa. Esta foi uma fase muito complicada, pois teve de preparar-se para o curso, num outro espaço físico que não dominava, a grande Lisboa, estando a lidar igualmente com sentimentos de perda, de tristeza e de depressão. Todavia, confessa que toda aquela agitação, o facto de ter de aprender
novos conceitos, de conhecer novas pessoas, não lhe concedeu muito tempo para confrontar-se com a perda da visão. Nesta fase, José Manuel considerou iniciar a aprendizagem do Braille, mas acabou por ter de optar e centrar as suas energias no curso que iniciava. O Braille foi assim a opção renegada e adiada para segundo plano, tendo realizado grande parte do curso recorrendo a um sistema de gravação.
No decorrer do seu percurso académico relembra, com especial carinho e nostalgia, o apoio da turma da qual fez parte, salientando a boa relação e espírito de entreajuda que existiu. Quanto às dificuldades sentidas ao longo do curso foram inúmeras, não só
por conter uma vertente teórica específica e científica extremamente extensa, como também uma vertente prática fundamental para a sua concretização. A parte teórica estudava-a em grupo com os seus colegas e através das gravações que fazia das aulas, enquanto que nas aulas práticas, solicitava que os exercícios lhe fossem transmitidos e demonstrados, com o intuito de os sentir e, posteriormente, poder reproduzi-los correctamente.
No que se refere aos estágios que frequentou, José Manuel refere que decorreram dentro da normalidade, “uns estágios melhores do que outros”, pois teve que se confrontar com a avaliação individualizada da sua prática, a qual era feita, muitas vezes, de forma negativa por incompreensão e receio da sua deficiência, acrescentando que teve de aprender a ser independente para ser autónomo da sua deficiência.
Após o término do curso, regressou à Região e foi trabalhar para o Centro Hospitalar do Funchal, na Consulta Externa. Na altura, concorreu para a Saúde Pública, tendo trabalhado no Serviço de Fisioterapia ao Domicílio, e posteriormente, no Centro de Saúde da Ribeira Brava, local onde exerce as suas funções desde há 7 anos. Actualmente, faz parte do quadro do Serviço Regional de Saúde, trabalhando no Serviço de Fisioterapia que funciona num anexo, na Tabua.
Quando questionado sobre as suas actuais dificuldades, José Manuel foca as que sente ao nível da acessibilidade física, pois, na sua opinião, existem muitas barreiras arquitectónicas na Região que constituem uma dificuldade para as pessoas invisuais ou com baixa visão. Na sua perspectiva, este problema diz respeito a toda a população madeirense, considerando extremamente importante fazer cumprir a legislação vigente há já alguns anos em Portugal, sobre a acessibilidade, pois acrescenta “se houver adaptação às pessoas portadoras de deficiência, então estará adaptado para todos”. Outra problemática mencionada foi a dos transportes, embora pessoalmente não tenha dificuldades neste aspecto por deslocar-se em transporte particular, considera que os transportes públicos são bastante limitados.
Não obstante, no seu local de trabalho estas dificuldades de acessibilidade não são sentidas, uma vez que é, inclusive, informado com antecedência da existência de obstáculos, conseguindo contorná-los sem dificuldade. Como cidadão, a mesma situação não se coloca, debatendo-se muitas vezes sobre este assunto.
Na sua opinião, é imperativo possibilitar o acesso de forma autónoma por parte de todas as pessoas a todas as infra-estruturas públicas e privadas, considerando,
como fisioterapeuta, que as acessibilidades são de extrema importância para todos, em especial, para as pessoas com deficiência, uma vez que permitem uma melhor integração social, cultural e profissional.
No que diz respeito à relação inter-pessoal com os colegas e com os utentes, José Manuel comenta que nunca teve grandes problemas, até considera normal que existam situações positivas e outras menos positivas, salientando que “seria uma relação pouco humana se assim não o fosse”. Este facto deve-se, também à sua personalidade, na medida em que se adapta facilmente às situações e às pessoas, tendo feito grandes amizades ao longo da sua carreira.
Relativamente ao facto de ser um fisioterapeuta invisual, José Manuel refere que a visão não é relevante, não só por não ser impeditiva de um bom desempenho
profissional, como por não o definir como pessoa, não fazendo parte da sua apresentação. José Manuel destaca que, no início, muitos utentes nem se apercebem da sua deficiência. Na generalidade, comenta que a sua actividade profissional tem vindo a evoluir positivamente e realça que se esforça constantemente para que esta se perpetue. Desta forma, sente-se gratificado pelo trabalho e pelo esforço que tem vindo a fazer, quer a nível pessoal quer profissional, pois a nossa sociedade está cada vez mais globalizada, o que constitui um grande desafio por exigir muito mais dos fisioterapeutas, emergindo outras exigências e outras expectativas tanto em termos da participação social e terapêutica, como na vertente da educação para a saúde.
Outra paixão de José Manuel é a arte, particularmente a dança, sendo que integra o Grupo “Dançando com a Diferença”, o que, para ele, constitui um outro desafio, ao tentar tirar partido dos benefícios da dança, não só como actividade física, como também enquanto um meio para desenvolver a orientação espacial.
José Manuel defende que a inclusão é válida se houver sempre um trabalho de integração de vanguarda, já que não se pode incluir uma pessoa com deficiência sem que esta e todo o meio que a envolve estejam preparados. A inclusão é o ideal, mas o importante é estar vivo e seguir em frente, participando activamente na sociedade como elementos válidos, estáveis e coesos. Acrescenta ainda que o mais importante é não se acomodar, é preciso continuar a progredir, a aproveitar a vida, o dia-a-dia, independentemente dos obstáculos que se tenha de enfrentar, nunca deixar de lutar, pois “só há uma vida para viver… há que reagir… e ir à luta!”

Autismo: explicações neuropsicológicas, avaliação e perfil funcional
Joana Almeida - Psicóloga
Raquel Lontro Abreu - Psicóloga
Cristina Lobo - Professora de Ensino Especial
Teresa São Miguel - Professora de Ensino Especial
Guiomar Oliveira - Médica Pediatra
Hospital Pediátrico de Coimbra e Direcção Regional de Educação do Centro

Este artigo, o terceiro de um conjunto de outros acerca das perturbações do espectro do autismo (PEA), refere-se às teorias neuropsicológicas que correntemente
se propõem como explicativas da clínica autista, aos métodos de avaliação utilizados, e aos perfis funcionais que caracterizam esta população.

Modelos Neuropsicológicos e Autismo

A neuropsicologia tem como objectivo compreender o modo como o sistema nervoso central medeia o comportamento.
Para que se perceba a conduta singular dos indivíduos com autismo, têm-se recorrido à conceptualização de diferentes modelos neurocognitivos, cujo estudo teve início nas décadas de 60 e 70.
Os modelos iniciais propunham como explicação para a clínica do autismo defeitos cognitivos na recepção da informação, ou no seu processamento, bem como na capacidade de raciocínio abstracto. Estas falhas podem justificar as dificuldades de aprendizagem a que a maioria destes indivíduos estão sujeitos, mas não fundamentam os sintomas nucleares do autismo, descritos pela tríade de Lorna Wing como sejam, as alterações da interacção e da comunicação social e a inflexibilidade do comportamento.
As três teorias que a seguir se explicitam (teorias da mente, da função executiva e da coerência central) clarificam algumas das características clínicas que definem esta população.

Teoria da Mente

Na década de 80 surge o reconhecimento por Uta Frith e Simon Baron-Cohen da anomalia da teoria da mente, como um dos defeitos cognitivos mais relevantes, subjacente ao comportamento social inadequado nos indivíduos com autismo2. Mentalização, ou teoria da mente, refere-se à capacidade intuitiva que o ser
humano dispõe para compreender o estado mental dos pares sociais, o que lhe permite antecipar a sua reacção e adaptar-se.
Um défice de mentalização traduz-se num problema de empatia que, desde muito cedo, vai afectar as relações interpessoais, como a partilha de atenção, a aprendizagem das regras sociais e o uso da comunicação, podendo também estar
na base de um defeito de simbolização e de imaginação. Para quem tem estas dificuldades, torna-se difícil perceber que as palavras faladas são uma mensagem
da mente, com um fim comunicativo. Parece existir uma boa correspondência entre as anomalias da teoria da mente e a atitude social diária.
O defeito de mentalização foi proposto com base no estudo do teste de Sally-Ann. Com fantoches apresenta-se a cena da Sally e da Ann a brincar. A Sallytem uma bola que coloca num cesto e depois sai. Na ausência de Sally, a Ann transfere a bola do cesto para uma caixa. Entretanto a Sally volta. Pergunta-se então onde é que a Sally irá procurar a bola? Fez-se esta avaliação em crianças com autismo com uma idade
funcional de nove anos, e em crianças sem problemas. A maioria (80%) do grupo com autismo respondeu que a Sally iria procurar a bola na caixa, enquanto que a resposta do grupo de controlo foi a de que o faria no cesto (embora sabendo que de facto a bola estava na caixa).
Ao contrário do grupo sem problemas, as crianças com autismo não souberam pensar pela mente da Sally, esta apenas sabia que havia deixado a bola no cesto, seria assim de esperar que aí a encontraria. Este estudo permitiu concluir que as crianças com
autismo apresentam um atraso ou desvio no desenvolvimento da capacidade de 
meta-representar, isto é, desenvolver uma “teoria da mente”, pensar pela mente do outro.
Se existe um défice básico em reconhecer os sinais emocionais e sociais e em comportar-se de acordo com eles, os indivíduos com autismo terão dificuldades em interpretar as expressões humanas que não sejam claramente definidas. Por exemplo: podem aprender a identificar “feliz” numa face sorridente, mas dificilmente conseguirão compreender o que é um “sorriso encorajador”; podem aprender a classificar a emoção de uma cara triste, mas continuar a não entender o sentimento que lhe está subjacente.
Esta teoria pode também ser uma ajuda para explicar a dificuldade que os sujeitos com autismo têm em identificar e expressar os seus sentimentos. É o caso da criança que quando está a chorar diz à mãe que tem os olhos avariados, porque não param de deitar água.
No entanto esta teoria não esclarece todas as características do autismo, nomeadamente a inflexibilidade comportamental, os interesses restritivos e estereotipados.

Teoria da Função Executiva

Os estudos de Ozonoff demonstraram a existência de defeitos na função executiva (FE), surgindo o modelo “frontal” para o autismo. A FE é um termo colectivo que engloba uma vasta gama de faculdades mentais superiores, necessárias para um indivíduo trabalhar para um objectivo, que não pode ser atingido de um modo imediato como sejam: motivar, focar a atenção, flexibilidade cognitiva de acordo com a informação recente, planear, organizar e sequenciar no tempo. As pessoas com autismo têm fracos resultados em provas que avaliam estas funções. Estudos baseados em lesões cerebrais adquiridas sugerem que os défices da FE estão associados a lesões do córtex pré-frontal e a patologia fronto-estriatal cerebelosa. Ozonoff e a sua equipa investigaram os componentes cognitivos específicos responsáveis pela disfunção executiva nos indivíduos com autismo aplicando a prova “Wiscosin Card Sorting Test”. Verificaram que a dificuldade na flexibilidade cognitiva contribuía mais para a deficiente execução da tarefa do que a incapacidade em orientar a atenção para o foco de trabalho. Estas observações levaram estes investigadores a concluir que a perseverança, ou a tendência para se deter em
detalhes nos quadros de autismo tem uma base conceptual (cognitiva) em vez de perceptual (atenção).
No entanto, outros trabalhos continuam a considerar os problemas de atenção (défices na atenção selectiva, atenção especial para espaços extrapessoais e dificuldade de desviar a atenção) como défices primários no autismo.
Estes défices podem explicar os comportamentos rígidos e perseverantes e as dificuldades em lidar com os factos imprevistos. A Maria, uma adolescente com
autismo conta-nos que sempre que vai ao supermercado leva uma lista. Se faltar um dos produtos listados, ou a marca pretendida, fica ansiosa e não consegue comprar nada, é-lhe impossível lidar com o imprevisto. Esta jovem faz sempre o mesmo trajecto para casa, quando houve obras que impediram esse percurso a ansiedade instalou-se e não foi capaz de lá chegar.
Podemos exemplificar a dificuldade em sequenciar uma tarefa com um objectivo final quando pedimos à Andreia para fazer um desenho. Respondeu-nos, sem qualquer hesitação, que “não”. Mas ao executarmos o primeiro traço gráfico, ela pegou no lápis e continuou o desenho, sem fim à vista, repetindo-o apenas.

Teoria da Coerência Central

A fraca coerência central é outro defeito, sugerido por Francesca Happé como fulcral no autismo. “Central coherence” (coerência central) refere-se à tendência instintiva de um indivíduo processar a informação nova contextualizando-a, isto é, juntar elementos informativos no sentido de obter o significado global, em vez de se deter em pormenores. Frith e Happé descrevem as pessoas com autismo como tendo uma
fraca coerência central, por revelarem uma tendência natural para o processamento da informação focado em detalhes, retendo-se em minúcias, com prejuízo do significado ou conceito global. Esta hipótese foi fundamentada em estudos que demonstraram que os indivíduos com autismo executam melhor as tarefas que exigem uma análise da informação por detalhes, em vez das que obrigam ao processamento integral de um objecto ou de uma cena. Daí a dificuldade em perceber a tarefa como um todo e em iniciar as actividades.
Muitas vezes necessitam de um “esquema informativo” para principiar um trabalho, pois não têm noção do que fazer, quando e por quanto tempo. Habitualmente as crianças com autismo processam imagens de faces através de pormenores físicos em vez de o fazerem no global como acontece nos pares saudáveis.
Quando pedimos a um indivíduo com autismo para nos descrever uma imagem representativa de uma acção (por exemplo, lavar louça), enumera-nos os detalhes
com preciosismo, sendo-lhe difícil contextualizar o significado global da figura.
Perguntamos ao Zé como é que decorreu a viagem a Paris. Começou por descrever que deixou Coimbra pela rua X, virou à esquerda, seguiu pela estrada Nacional em direcção a Lisboa, havia placas para…, apanhou o voo da TAP n.º…, sentou-se no lugar 22, demorou 2 horas e 10 minutos, chegou ao aeroporto e…, continuou com este tipo de detalhes até alguém o fazer parar e concluir - muito bem, então foste de avião e correu tudo bem.
O mesmo sucedeu com outra criança quando lhe propusemos que nos falasse acerca das férias de verão, ao que respondeu “fiquei alojado no hotel com o n.º…, apanhava o elevador para o 3.º andar, o quarto era o n.º 310….”.

As Três Teorias e os seus Efeitos Desenvolvimentais

Os efeitos directos das disfunções das teorias da mente, da função executiva e da coerência central receberam uma boa parte da atenção de uma investigação realizada por Frith e Happé.
Segundo as autoras, a falha de mentalização e dos seus precursores, tais como a falta de atenção conjunta, podem comprometer significativamente a aprendizagem mediada socialmente (por exemplo, através da observação e da imitação dos outros). Esta em combinação com as perturbações na atribuição de intenções, vão alterar e impedir a aprendizagem das palavras, que é tipicamente um processo sócio-comunicativo, no qual a criança segue o olhar de quem está a falar inferindo-lhe o sentido. O atraso ou ausência da linguagem podem reflectir os efeitos desenvolvimentais da falha na mentalização. O défice na aprendizagem através dos processos sociais pode ser considerado suficiente, nalguns casos, para explicar a obtenção de quocientes de inteligência baixos. Além disso, a incapacidade que demonstram em reflectir sobre os seus próprios estados mentais pode interferir no desenvolvimento das capacidades executivas, tais como o planeamento e o controlo inibitório. De forma a minimizar o choque dos efeitos do défice da mentalização, é necessário incutir nas crianças com autismo caminhos alternativos, não sociais para a aprendizagem.
No caso da disfunção executiva, a incapacidade de mudar entre actividades ou estados mentais tem um impacto negativo nas aprendizagens em contexto de sala de aula. Problemas na FE e a falta de flexibilidade impedem a adaptação e encorajam a manutenção de acções de rotina como um modo de segurança.
O impacto a longo prazo da fraca coerência central não tem sido estudado. Contudo, é provável que uma criança que, por exemplo dá conta de detalhes que outras não vêem, diverge muito dos seus pares em termos de interesses. O armazenamento de informação e o conhecimento que é construído, é, com grande probabilidade, diferente numa mente que foca os pormenores, em vez do todo. Temple Grandin que sofre de autismo, e escreve sobre os seus problemas fala na sua incapacidade de pensar sobre “um gato”, apenas consegue falar dos gatos que conhece. Se os indivíduos com autismo armazenam exemplos específicos, mais do que os conceitos globais, estas especificidades de funcionamento cognitivo levam a modos diferentes de compreender e aprender. Uma fraca coerência central pode então criar sistemas de memória
idiossincráticos e formar preferências que tendem a divergir substancialmente dos interesses das outras pessoas.
Estas singularidades cognitivas determinam que os indivíduos com autismo tracem um caminho de desenvolvimento e de aprendizagem diferente, devendo por isso beneficiar de métodos de ensino adaptados e individualizados.

Avaliação Cognitiva e Funcional
Métodos de avaliação

A noção clássica de que as crianças com autismo não eram passíveis de avaliação com provas cognitivas formais protelou a investigação. Os estudos neste domínio 
têm-se revelado imprescindíveis na evolução do conhecimento do funcionamento cognitivo, da intervenção educativa, da estimativa do prognóstico e até da investigação genética ao permitir o reconhecimento de subgrupos mais homogéneos.
A escolha das provas de avaliação a utilizar depende de vários factores, como sejam: a idade cronológica, o nível funcional (desenvolvimento global e linguístico da criança), as provas disponíveis e familiaridade dos técnicos na sua aplicação e ainda do objectivo da avaliação. As Escalas de Desenvolvimento de Ruth Griffiths podem ser uma escolha nas crianças de menor idade ou com níveis funcionais baixos. São
também usadas a Escala de Inteligência de Wechsler para Crianças (WISC), o Teste de Raven e a Escala de Leiter (adequados à avaliação do QI não verbal).
Para além do conhecimento da função cognitiva, é da maior utilidade avaliar o comportamento adaptativo que permite conhecer o desempenho pessoal, doméstico e social do indivíduo no seu ambiente, uma vez que é destas aquisições que vai depender a sua independência social. A Escala Vineland Adaptive Behavior Scale (VABS) é das mais utilizadas para esta finalidade.
A avaliação formal da linguagem é de igual modo relevante. A presença de linguagem funcional aos cinco anos é dos melhores factores predictivos de bom prognóstico.

Perfil Cognitivo

O perfil cognitivo nos indivíduos com autismo é distinto quando comparado ao de crianças normais ou com outras anomalias do desenvolvimento com semelhante
nível mental. No autismo, o valor do Quociente Intelectual de Realização (QIR), que quantifica o desempenho nas áreas não verbais, é habitualmente superior ao do Quociente Intelectual Verbal (QIV). Contudo, a diferença verificada entre o QIR e o QIV depende da gravidade do défice intelectual. Se o QI global for superior a 70, a discrepância entre o QIR e o QIV não é observada em 80% dos indivíduos.
O perfil cognitivo típico nos indivíduos com autismo clássico, obtido da avaliação com a prova WISC caracteriza-se por resultados elevados na construção com cubos e baixos na compreensão e composição de figuras. Este perfil, embora não fazendo parte dos critérios de diagnóstico de autismo, é sugestivo desta patologia. Estes indivíduos realizam melhor as actividades que envolvam conhecimentos
visuo-espaciais do que os temporais, tornando-se muito difícil para eles adquirir a noção de tempo. Os resultados decorrentes da avaliação com a prova Griffiths evidenciam cotações baixas nas áreas da linguagem e do raciocínio prático e mais elevadas nas áreas de realização, da motricidade global e pessoal social (autonomia).
Cerca de metade dos indivíduos com PEA têm uma aptidão especial que não é esperada para o seu nível mental. “Idiot savant” foi um termo introduzido por Langdon Down em 1887, para descrever indivíduos com defeitos graves de raciocínio e que, simultaneamente, apresentavam uma capacidade extraordinária que lhes possibilitava a classificação de génio em áreas particulares do conhecimento. São conhecidos indivíduos com autismo que revelam capacidades excepcionais na área do cálculo, da geografia, da música, da pintura, de entre outras, mas acontece muito raramente, talvez em menos de 5% dos casos.

Perfil de Linguagem

Cerca de metade dos indivíduos com autismo não adquire linguagem verbal. Os restantes têm frequentemente atraso de linguagem ou linguagem anómala,
caracterizada pela inversão de pronomes, ecolália imediata e diferida e perguntas repetitivas, descontextualizadas.
O discurso narrativo é fraco (histórias pobres), têm dificuldade em compreender e em utilizar a linguagem abstracta e em seleccionar a informação relevante. Estas características linguísticas ocorrem mesmo nos indivíduos mais inteligentes e fluentes.
Há défices marcados na linguagem receptiva: o significado de palavras concretas como substantivos e verbos é mais facilmente compreendido do que o de conceitos abstractos; a fonologia, a sintaxe, a morfologia e a semântica podem estar afectadas, mas não especificamente; a pragmática social (linguagem e comunicação em contexto social) está sempre alterada até nos indivíduos mais inteligentes e com clínica discreta, como nos casos da síndrome de Asperger; a aquisição das regras sociais comunicativas também é difícil de alcançar; no autismo, os problemas verbais e não verbais da comunicação são mais complexos do que simples atrasos de linguagem causados pelo défice cognitivo, sobrepondo-se com frequência aos das perturbações específicas da linguagem.
Como exemplo da interpretação literal da linguagem receptiva, característica desta perturbação, pode-se ilustrar com o caso do Francisco, que quando lhe disseram para chamar o elevador, pôs-se a gritar “Ó elevador”. Outro exemplo foi o que nos contou a
mãe do Duarte: numa manhã sugeriu-lhe que calçava melhor as sapatilhas se lhe puxasse a “língua”… assim fez, com uma mão esforçava-se para se calçar, e com a outra puxava a sua própria língua.

Perfil da Função Adaptativa

Os indivíduos com PEA têm uma capacidade adaptativa ao ambiente inferior àquela que é previsível pelo QI que apresentam, quando comparados com grupos de indivíduos sem autismo com semelhante potencial cognitivo. A discrepância verificada entre o potencial intelectual e a capacidade adaptativa tende a aumentar com a idade, parecendo que estes indivíduos não aplicam funcionalmente o que vão aprendendo. Está descrito um perfil típico de comportamento adaptativo, obtendo-se melhores resultados nas áreas da autonomia e da motricidade e défices mais marcados nas áreas da socialização e intermédios na comunicação.
Poderemos concluir, do atrás exposto, que as anomalias neuropsicológicas subjacentes ao autismo parecem dever-se a defeitos múltiplos de funções complexas no processamento da informação, na mentalização, na função executiva e na coerência central. Daí resulta uma síndrome clínica heterogénea, onde as dificuldades das relações sociais, da comunicação e o comportamento peculiar e repetitivo dominam, e tornam o quadro único, com perfil cognitivo e de funcionamento próprio, que exige intervenção educativa adaptada e personalizada.

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Legislação
Transporte aéreo de pessoas com mobilidade reduzida na EU

Entraram em vigor, no dia 26 de Julho de 2007, algumas das disposições do Regulamento n.º 1107/2006 do Parlamento e do Conselho Europeu, de 5 de Julho de 2006, relativas aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo na União Europeia (UE). O normativo comunitário considera um indivíduo com mobilidade reduzida aquele que se encontre limitado na sua mobilidade devido a qualquer incapacidade física (permanente ou temporária), a deficiência intelectual, a qualquer outra causa de incapacidade ou idade, e cuja situação exija uma adaptação adequada às suas necessidades específicas.
Este Regulamento contempla o tratamento igualitário das pessoas com mobilidade reduzida, proibindo às companhias aéreas, agências de viagem e operadores turísticos a recusa de reservas ou transporte de passageiros em função da sua mobilidade reduzida, em todos os voos que descolem de aeroportos da UE. As únicas
excepções a esta regra são razões de segurança, devidamente justificadas.
A partir de Julho do próximo ano, estes cidadãos terão ao seu dispor dois serviços acrescidos: assistência gratuita em todos os aeroportos e assistência a bordo, nomeadamente, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer, gratuitamente, serviços como o transporte de cadeiras de rodas ou de cães-guia.
Uma pessoa com mobilidade reduzida que considere que estes direitos não foram respeitados, pode apresentar a questão à autoridade que gere o aeroporto ou à companhia aérea em causa. Se o seu pedido não obtiver satisfação, a queixa deverá ser apresentada junto do organismo nacional de controlo designado pelos respectivos Estados-Membros, uma vez que os mesmos são obrigados a nomear um organismo de controlo encarregue de aplicar o Regulamento no seu território, sendo também da responsabilidade de cada país determinar as sanções a aplicar quando o Regulamento é violado e comunicá-las à Comissão Europeia.

Acessibilidade às Páginas Web dos Serviços Públicos

Em Outubro foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, que estabelece orientações relacionadas com a melhoria na qualidade, desempenho, acessibilidade e disponibilidade dos serviços públicos online, nomeadamente dos sítios da Internet do Governo e dos serviços públicos da Administração Central.
Esta modernização tecnológica permite que a informação disponibilizada pela Administração Pública na Internet possa ser compreendida por todos os cidadãos e a consequente promoção da cidadania e da inclusão.
Este diploma tem por base as directivas do World Wide Web Consortium (W3C) que não visam de modo algum restringir a utilização de imagem, vídeo, etc., por parte dos produtores de conteúdo, antes explicam como tornar o conteúdo de multimédia mais acessível a um público mais vasto.
De entre outras medidas, este diploma impõe, relativamente aos sítios de conteúdo meramente informativo, o respeito pelo nível de conformidade “A”* das directrizes sobre a acessibilidade do conteúdo do W3C e fixa um prazo de três meses para a concretização de tal objectivo. Relativamente aos sítios que impliquem a prestação
de serviços transaccionais aos cidadãos (ex. entrega de declarações de rendimentos), impõe o respeito pelo nível de conformidade “AA”* das referidas directrizes, com um prazo de seis meses para a sua efectivação.
O presente diploma determina igualmente que sejam desenvolvidas acções de formação, de esclarecimentos e de acompanhamento necessárias ao cumprimento da referida resolução, junto das Secretarias-Gerais dos vários Ministérios, de modo a que possam cumprir os objectivos fixados, bem como a constituição de um grupo de trabalho com funções consultivas, articuladas com outras instituições, de forma a prestarem os seus serviços para efeitos de consultadoria técnica.

* Nível de conformidade “A”: foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridade 1 / Nível de conformidade “AA”: foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridades 1 e 2. /
Nível de conformidade “AAA”: foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridades 1, 2 e 3.
Atribuição a cada ponto de verificação de um nível de prioridade, com base no respectivo impacto em termos de acessibilidade: Prioridade 1: Pontos que os criadores de conteúdo Web têm absolutamente de satisfazer. Se o não fizerem, um ou mais grupos de utilizadores ficarão impossibilitados de aceder a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos possam aceder a documentos sediados na Web. / Prioridade 2: Pontos que os criadores de conteúdos na Web devem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos de utilizadores terão dificuldades em aceder a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos traduzir-se-á na remoção de barreiras significativas ao acesso a documentos sediados na Web. / Prioridade 3: Pontos que os criadores de conteúdos na Web podem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos poderão deparar-se com algumas dificuldades em aceder a informações contidas nos documentos. A satisfação deste tipo de pontos irá melhorar o acesso a documentos sediados na Web.

Livros recomendados

Manual de Boas Práticas. Um guia para o acolhimento residencial das pessoas em situação de deficiência
Autores: Grupo de Coordenação do Plano de Auditoria Social CID - Crianças, Idosos
e Deficientes - Cidadania, Instituições e Direitos
Editora: Instituto da Segurança Social, I. P.
Ano: 2005

Quando desinseridas do meio familiar, as pessoas com deficiência necessitam de
especiais empenho e competência dos responsáveis e colaboradores da estrutura
residencial para que as dimensões física, psíquica, intelectual, espiritual, emocional,
cultural e social da vida de cada pessoa possam ser desenvolvidas sem limitações
dos seus direitos fundamentais à identidade e à autonomia. O êxito dessa intervenção por parte da estrutura residencial depende da qualidade de uma cultura de pensamento e acção, ao nível institucional e pessoal, traduzida na concepção e concretização de boas práticas, a todos os níveis. Cultura essa radicada na constante
preocupação pelo respeito, promoção e defesa dos direitos humanos dos residentes, base fundamental do seu bem-estar e qualidade de vida.

Uma abordagem cognitiva da Leitura
Autor: Vítor Cruz
Editora: Lidel - Edições Técnicas, Lda.
Ano: 2007

O domínio da leitura é a habilidade académica mais fundamental para todas as
aprendizagens escolares, profissionais e sociais. Contudo, existe uma elevada percentagem de crianças que apresentam dificuldades na sua aprendizagem. Procurando tomar uma posição no que se refere a esta problemática, a Associação Internacional de Dislexia considera que “com uma instrução adequada podemos reduzir a percentagem de crianças que necessitarão de uma assistência especial para aprenderem a ler”, daí a extrema importância da formação de professores.
Esta obra surge como um contributo para a compreensão dos processos implicados tanto na aprendizagem como no ensino da leitura, bem como para a concretização do objectivo primordial do Plano Nacional de Leitura, nomeadamente melhorar o desempenho dos alunos a este nível.

No Palco. Teatro para Crianças
Autora: Lígia Brazão
Editora: Edições Convite à Música
Ano: 2006

No Palco, Teatro para Crianças, é uma compilação de diferentes peças de teatro apresentadas no Festival da Canção Infantil da Madeira, que pretende proporcionar uma abordagem apelativa à aprendizagem de histórias tradicionais recriadas para divertir e, simultaneamente, ensinar a alegria de viver, num mundo misto de animação, de tradição e de música.
As dramatizações sugeridas nesta colecção (Os gatos janotas / Macaco do rabo cortado / Alegoria à Primavera / A força das cores e Magia das formas / Frei João sem cuidados / A cabacinha e o lobo / D.ª Rata sábia / 12 de Abril – Plena Primavera / Hoje há fantoches / Sopa de pedra / João Pateta / A princesa feia) possibilitam a vivência de princípios, a valorização de sentimentos, a mobilização de conhecimentos e promovem a reflexão relativamente a problemas que levam a tomadas de decisão, contribuindo para o crescimento harmonioso do ser humano.

TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação

Ooops!

Ooops! é uma colecção de quatro jogos que podem ser controlados por rato, teclado ou manípulo. O objectivo deste software é conseguir apanhar o maior número possível de diamantes e desviar dos obstáculos que se encontram no percurso do carro, da nave espacial, do balão e do submarino. Os gráficos e animações despertarão o interesse de utilizadores de todas as idades e o treino de resposta ao manípulo ou rato (causa-efeito) pode ser feito enquanto se divertem.
Comercialização: Anditec, Tecnologias de Reabilitação, Lda. - Alameda Roentgen, 9 C - 1600-757 Lisboa - Tel: 21 711 01 70 Fax: 21 711 01 79 -
E-mail: anditec@mail.telepac.pt - Página Web http://www.anditec.pt

Palavra a Palavra

Palavra a Palavra é um software de palavras cruzadas, com três níveis de dificuldade,
que pode ser acedido através de teclado standard, teclado de conceitos, rato standard ou adaptado, ecrã táctil, um ou dois manípulos. Este programa pode ser uma óptima ferramenta para suporte da aprendizagem da leitura e escrita, pois possui um editor que possibilita a criação de novos cruzadismos ou outras actividades, recorrendo às 600 imagens existentes ou adicionando novas imagens, palavras e sons, permitindo também a impressão quer das actividades já pré-definidas quer das criadas.
Comercialização: Anditec, Tecnologias de Reabilitação, Lda. - Alameda Roentgen, 9 C - 1600-757 Lisboa - Tel: 21 711 01 70 - Fax: 21 711 01 79 -
E-mail: anditec@mail.telepac.pt - Página Web http://www.anditec.pt

Click-N-Type

Click-N-Type é um teclado virtual de freeware (gratuito), desenvolvido pela Lake
Software (versão em Português Europeu desenvolvida pela VIBISinfor), que permite
substituir o teclado físico por um teclado no ecrã. Este software destina-se a todos aqueles que estão impossibilitados de utilizar um teclado físico, podendo ser usado por qualquer pessoa que consiga controlar um rato de computador, um trackball
ou qualquer outro dispositivo apontador que possa ser ligado a um computador e, com a opção de varrimento, pode ser acedido por um manípulo. Embora existam outros teclados virtuais (o Windows XP inclui um), o Click-N-Type foi desenvolvido com o objectivo de facilitar a sua utilização e de compreender a opção de predizer as palavras que o utilizador pretende escrever, acelerando desse modo o processo de escrita.
Click-N-Type é um software livre que pode ser acedido no site http://www.vibis.web.pt/acessib.htm

IntelliTalk II

O IntelliTalk II é uma das opções da linha PT Minha Voz e um processador de texto
interactivo que, com recurso a um sintetizador de voz em Português Europeu (RealSpeak Madalena), permite o acesso a actividades multimédia, possibilitando ao aluno uma aprendizagem interactiva e lúdica.
Este programa contém inúmeras actividades pré-desenhadas e é ideal para a criação
de todo o tipo de actividades pedagógicas e educativas, permitindo aos alunos com
necessidades especiais um acesso adequado às actividades escolares, pois pode ser acedido através de ecrã táctil, teclado de conceitos, um ou dois manípulos.
Comercialização: Loja PT - Avenida Zarco, Edifício Portugal Telecom - 9004-555 Funchal - Tel: 800 206 206 - E-mail: solucoes.especiais@telecom.pt
Página Web http://loja.ptcom.pt

Formação

Entre os dias 22 de Outubro e 16 de Novembro, realizou-se a acção de formação Gestão de Projectos: Perspectiva Educacional, dinamizada pelo Dr. Pedro Ramalho.
Os objectivos gerais da formação consistiram em: adquirir a noção de Processo e Projecto; conhecer as fases do planeamento do projecto; calcular um orçamento e realizar o controlo financeiro do projecto; explorar e utilizar ferramentas informáticas de suporte à gestão do projecto. A acção, com a duração de 30 horas, repetiu-se em dois momentos distintos, totalizando 40 formandos, entre eles, técnicos superiores, directores técnicos, coordenadores de Centros de Apoio Psicopedagógico e chefes de divisão.

Decorreu entre os dias 7 de Novembro e 4 de Dezembro, a acção de formação Braille
e Tecnologias de Apoio na Cegueira, dinamizada pela Dra. Isabel Silva e pelos Técnicos Profissionais de Educação Especial José Manuel Rocha e Maria Adriana Rodrigues.
Nesta formação, com a duração total de 15 horas, foram abordados os seguintes conteúdos programáticos: Cegueira – consequências e implicações educacionais; Braille e Tecnologias de Apoio. A acção esteve repartida por dois grupos, tendo sido dirigida a 8 docentes especializados que apoiam alunos cegos.

Entre 7 e 9 de Novembro, teve lugar na sala de formação dos Ilhéus, a acção de formação Internet e Correio Electrónico, orientada pelo Eng.º Óscar Faria e o Técnico de Informática Marco Alves. A acção foi dividida em duas turmas, cada uma com a duração de 9 horas e contou com a participação de guardas-nocturnos e técnicos profissionais de educação especial, num cômputo total de 30 formandos.

Nos dias 9, 10, 21 e 22 de Novembro, teve lugar, na sala de formação dos Ilhéus, a acção Parcerias Educativas e Inclusão, orientada pela Dra. Teresa Leite, tendo sido dinamizados os seguintes conteúdos: o conceito de parceria no contexto educativo; cultura colaborativa na organização escolar e trabalho em equipa; equipas multiprofissionais e apoio a alunos com necessidades educativas especiais (NEE); participação das famílias na escola: conceito e práticas; articulação da escola com as famílias de crianças e jovens com NEE; parcerias socioeducativas e inserção de jovens com NEE na vida activa. A formação totalizou 25 participantes, nomeadamente docentes do ensino regular e docentes especializados.

Teve lugar, nos dias 12, 14, 16 e 17 de Novembro, a acção de formação Operação de Câmara e Montagem de Vídeo (Iniciação), sob a orientação do Técnico Profissional de Educação Especial Rui Branco. Quanto aos conteúdos programáticos abordados foram: conceitos básicos de técnicas de registo; composição de imagem; planificação; prática de operação de câmara de vídeo; edição não linear de vídeo. A acção foi destinada a 10 colaboradores da DREER: docentes, técnicos superiores e outros técnicos, num total de 10 horas de formação.

Realizou-se, entre os dias 19 e 23 de Novembro, na sala de formação dos Ilhéus, a acção de formação Excel (Iniciação), dinamizada pelo Eng.º Óscar Faria e o Técnico de Informática Marco Alves. A formação, foi dividida em dois grupos cada um com a duração de 15 horas, totalizou 30 participantes, entre eles, técnicos profissionais de educação especial, docentes especializados e técnicos superiores a exercer funções em instituição.

Notícias

Dia Mundial do Surdo
Fernanda Gouveia - Directora do Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos

Comemorou-se, no passado dia 25 de Setembro, o Dia Mundial do Surdo. Este dia foi assinalado com a realização de vários eventos e teve como finalidades:
- Sensibilizar a população em geral para a Problemática do Surdo.
- Sensibilizar os antigos alunos para a aprendizagem da Língua Gestual Portuguesa (LGP).
- Incentivar novos alunos a frequentar os cursos de LGP.
- Proporcionar aos Surdos momentos de convívio entre os seus pares.
De acordo com o programa definido pelo Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos (STEDA), realizou-se uma visita ao Madeira Magic, em que foi possível desfrutar das tecnologias da “Ciência Viva” e ainda, brincar no parque infantil e admirar os belos jardins e o famoso Coreto.
O Madeira Magic disponibilizou também as suas instalações para serem visitadas, gratuitamente, por todos os indivíduos surdos interessados e pela população deficiente, em geral. Neste mesmo espaço decorreu uma feira, onde foram vendidos produtos, confeccionados pelos alunos do STEDA.
Ainda no Madeira Magic, mais concretamente na sala de conferências, foi apresentado um projecto realizado por um grupo de docentes deste serviço, sobre “Despiste da Surdez”, que numa primeira fase, irá abranger a população escolar das escolas pertencentes à Freguesia de Santa Maria Maior, e posteriormente, será estendido às demais escolas do Concelho do Funchal, que tenham alunos surdos a frequentá-las.
Numa terceira fase pretende-se que este projecto seja alargado a todas as escolas da Região Autónoma da Madeira, que queiram aderir ao projecto.
Este dia encerrou com um jantar de confraternização, em que participou a grande maioria da comunidade surda.
O Dia Mundial do Surdo serviu para, acima de tudo, reflectirmos e reafirmarmos que a comunidade surda é detentora de uma cultura e identidade própria. O surdo pertence a uma minoria linguística, com uma língua natural que é a Gestual, fundamental para a estruturação do seu pensamento e da sua personalidade, como nos transmite Danielle Bouvet, mãe de um menino surdo, no seu poema: “Uma canção em Língua Gestual”:

Amigo olha o que eu digo,
O Mundo que tu ouves é o mesmo que eu vejo.
Dá-me a tua mão, eu oiço a tua mão!
Dizem que eu sou Surdo,
Mas eu vejo os pássaros cantar
E o vento nas árvores e as crianças rir.
O meu universo é vazio sem ti.
Olha-me e sorri
E aperta a minha mão na tua.
Dá-me a tua mão e aprende a minha língua.
Tu podes falar por gestos no ar!
Nós podemos chegar às estrelas…
Há tantas coisas para fazermos juntos!

O despiste da surdez: um projecto para dar voz à criança com deficiência auditiva

O Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos  (STEDA), pertencente à Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER), da Secretaria
Regional de Educação e Cultura, vai realizar, no decorrer deste ano, um despiste da surdez na Região Autónoma da Madeira (RAM).
O Projecto de Despiste da Surdez foi apresentado à comunidade, no passado dia 29 de Outubro, no Madeira Magic, pela Dra. Fernanda Gouveia, Directora do STEDA, igualmente conhecido por Instituto de Surdos do Funchal (ISF), que deu a conhecer a finalidade deste projecto, o detectar precocemente possíveis problemas de surdez, para que se possa proporcionar um atendimento especializado de apoio e intervenção
pedagógica a crianças, jovens e adultos surdos e a outros casos de necessidades educativas especiais associadas.
Paralelamente, salientou a importância desta iniciativa, pelo facto do serviço de Audiologia do STEDA ser o único na RAM que trabalha com uma equipa multidisciplinar, permitindo auscultar a realidade regional nesta matéria, já que o único despiste efectuado na Região foi feito em 1965, quando surgiu o Instituto de Surdos do Funchal.
Este projecto contará com o apoio da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, de algumas escolas da RAM e de outros organismos, quer públicos, quer privados.
O número de crianças surdas na Região não é exacto, contudo só aquelas que apresentam um problema muito grave é que vão para a instituição, ficando as restantes em escolas do ensino regular, ainda que com acompanhamento especial.
A possibilidade de um diagnóstico precoce nesta área é deveras importante, uma vez que existem alunos nas escolas da região com perdas auditivas instáveis, com deficit de atenção e concentração e que necessitam de uma intervenção rápida e de sucesso, na medida em que existe um período ideal para o desenvolvimento da linguagem e que se não houver essa intervenção imediata e especializada, poderá tornar-se uma situação de risco.
Para além disso, alguns pais, educadores, professores e profissionais da saúde e da educação precisam de estar sensibilizados para os sinais de alerta da surdez para poderem encaminhar a criança/jovem já que se verifica ainda, que surgem crianças surdas no STEDA, tardiamente.
Geralmente, quando são crianças muito pequenas, é a família que tem as primeiras suspeitas, através da observação da ausência de reacções a sons, entre outros
sintomas. Estes não ocorrem logo nos primeiros meses, já que o desenvolvimento de uma criança que nasce surda processa-se de igual forma ao de uma criança ouvinte.
Quando estas crianças atingem a idade de um ano, são identificadas as diferenças e as dificuldades de comunicação. No dizer de Costa (2000), “O intervalo de tempo que medeia entre as suspeitas dos pais e o diagnóstico, é um período em que aumenta nos pais a preocupação de que algo está errado, criando ansiedade, também alimentada palas dificuldades em diagnosticar a surdez pelos profissionais”.
Concomitantemente, é preponderante que se conheçam determinados elementos que são fundamentais para a planificação da intervenção, nomeadamente: a idade em que surgiu a surdez (período pré ou pós linguístico), a causa, o tipo de perda auditiva e o grau de surdez.
Entre as causas mais frequentes da surdez temos a surdez hereditária (geneticamente transmitida de pais para filhos), a surdez congénita (adquirida antes do nascimento, por causas infecciosas - rubéola, sífilis, etc.) e a surdez adquirida (contraída no período neo ou peri-natal - prematuridade, traumatismo de parto, etc. - e pós-natal - meningites, otites sucessivas, etc.)
Relativamente às perdas de audição, estas definem-se segundo o tipo e o grau de surdez. No que diz respeito ao tipo, existe a surdez de condução ou transmissão (na maioria dos casos temporária, ocorre quando há impedimento para a livre transmissão dos sons através dos ouvidos externo e médio), a surdez sensorioneural (referente a um problema do ouvido interno e/ou nervo auditivo, de carácter permanente) e a surdez mista (ocorre quando há lesão das vias nervosas centrais ou do córtex cerebral encarregado da audição). Quanto ao grau de surdez, temos o ligeiro (perda média entre os 21 e os 40 dB), o moderado ou médio (perda média entre os 41 e 70 dB), o severo (perda entre os 71 e os 90 dB) e o profundo (entre 91 a 119 dB). Em Portugal, estima-se que 1 em 1000 crianças nasce com surdez sensorioneural severa/profunda
e 1 em 100 tem surdez de condução.
Após ter sido diagnosticado o problema, dá-se então início ao atendimento educacional. Esta intervenção envolve um trabalho conjunto criança/pais, através de uma equipa multidisciplinar. Esta equipa deverá ser constituída por vários profissionais de várias áreas, designadamente, um médico otorrinolaringologista, um audiologista, um docente especializado, um terapeuta da fala, um psicólogo, um professor de Língua Gestual Portuguesa (LGP), um técnico de Serviço Social e em caso de necessidade, outros técnicos especializados, de modo a dar resposta às necessidades específicas de cada caso.
No que se refere às áreas de atendimento são elas: a comunicação (língua – LGP), a estimulação (auditivas e outras), a escolaridade, o convívio com outros surdos e o trabalho com a família.
A presença de uma criança surda numa família ouvinte pode causar impactos consideráveis, havendo necessidade de proceder a adaptações e grandes mudanças.
Segundo Calderon & Greenberg (2000), “O diagnóstico de uma surdez numa criança, filha de pais ouvintes, produz nestes pais emoções complexas, incluindo sofrimento, tristeza, confusão, culpa, raiva mas também um desejo enorme de fazer a coisa certa para ajudar a criança”.
Neste sentido, é fulcral que a criança surda conviva com modelos ouvintes e modelos surdos, sendo, no entanto, a Língua Gestual Portuguesa, a sua língua de identificação. Importa salientar que a ausência de comunicação poderá ter efeitos negativos (isolamento, agressividade…), pelo que um atendimento educacional precoce proporcionará situações de comunicação que irão favorecer a sua expressão e a interacção com outras pessoas e facilitarão o seu desenvolvimento global. Havendo a noção que a aquisição e o desenvolvimento da linguagem fiquem afectados, torna-se
imprescindível que estas pessoas comuniquem.
No caso de graus ligeiros e médios de surdez, poder-se-á recorrer a próteses auditivas que poderão reduzir as limitações de aprendizagem espontânea e natural da língua oral. Na surdez severa e profunda as trocas verbais são efectuadas através da LGP.
O presente Projecto de Despiste da Surdez desenvolver-se-á em várias fases,
tendo-se sempre em linha de conta a avaliação que vai sendo realizada pela equipa.
No começo, o projecto será aplicado apenas nas escolas do Concelho do Funchal para, posteriormente, ser largado a outros concelhos.
O despiste será desenvolvido, inicialmente, nas escolas que têm alunos surdos integrados, a saber: EB1/PE da Mota Freitas, EB1/PE de S. Filipe, Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, EB1/PE da Visconde Cacongo, EB1/PE do Faial, EB1/PE Ribeiro Domingos Dias e Infantário dos Louros, seguindo-se outras escolas que queiram aderir a este projecto.
Quanto à informação e divulgação do Projecto ficará a cargo de cada escola, assumindo estas a responsabilidade de que esta acção de despiste seja do conhecimento dos pais e encarregados de educação.
O corpo docente poderá ser o elo de ligação com a equipa de trabalho, arcando com uma tarefa extremamente importante, indicando crianças que apresentem possíveis sinais de surdez e encaminhando as fichas do potenciais alunos com deficiência auditiva para o STEDA, onde serão rigorosamente analisadas e tomadas as devidas providências, entre as quais a marcação do exame audiométrico à criança.
O aluno contará sempre com o acompanhamento de uma equipa multidisciplinar.
No que concerne à avaliação do Projecto, será contínua, baseada na recolha de dados de opinião, na adesão ao projecto e no nível de apoios, no intuito de poder ser alterado e reformulado consoante o nível de resultados obtidos.

Os sinais indicadores de um deficit auditivo podem estar diariamente ao nosso lado na pessoa de um filho, um aluno, um amigo… basta um espírito observador e solidário para analisarmos a criança/jovem no seu contexto e levantarmos a questão: Será que ouve bem?

Escola de Condução com viatura adaptada às pessoas com mobilidade reduzida
Revista Diversidades

Numa sociedade emergente, cada vez mais globalizada, a circulação das pessoas assume uma extrema importância, na medida em que o ritmo acelerado do dia-a-dia pode condicionar, por vezes, o desenrolar de um quotidiano normal. Neste sentido, a aquisição da carta de condução torna-se indispensável para uma deslocação cómoda e rápida dentro e fora das grandes cidades. Esta situação é ainda mais imprescindível no caso específico das pessoas com mobilidade reduzida, que vêem a sua autonomia condicionada se não tiverem ao seu dispor um meio de circulação que as auxilie nos trajectos que têm de percorrer diariamente, já que um simples percurso pode assumir contornos verdadeiramente caóticos.
Contudo, para que esta população possa adquirir a carta de condução são necessários certos requisitos por parte das escolas de condução, nomeadamente a
aquisição de uma viatura adaptada.
A Escola de Condução Francisco Pereira, situada na Travessa do Forno n.º 25, Funchal, decidiu abraçar este desafio há seis anos, pois até à data nenhuma escola de condução na RAM possuía uma viatura adaptada para aquisição da carta de condução por parte de pessoas com mobilidade reduzida. Inicialmente, para que estas pessoas pudessem tirar carta de condução, era necessário que as próprias adquirissem uma viatura, a adaptassem e só depois prosseguiam com as aulas no seu próprio veículo. Isto era muito dispendioso para o formando e perigoso, pois não existia nenhum comando no lado direito para o instrutor controlar a viatura, o que propiciava lições sem a devida segurança.
No entanto esta escola possui uma lacuna em termos de acessibilidade, uma vez que a arquitectura é bastante antiga, o que dificulta o acesso à sala de aula. Para colmatar esta falta de acessibilidade os instrutores vêem-se, por vezes, obrigados a dar as aulas teóricas fora da sala. Quanto a novas instalações, não estão previstas pois a legislação exige que uma escola de condução nova tenha parque de estacionamento.
Ora, esta escola está muito bem situada no centro do Funchal, sendo muito dispendioso e difícil encontrar um imóvel com as mesmas condições.
Ainda assim, a Escola de Condução Francisco Pereira tornou-se pioneira na região no atendimento a pessoas com mobilidade reduzida através da aquisição e posterior adaptação de uma viatura que beneficia em média, duas a três pessoas por mês. Actualmente, a viatura destinada a esta população é um Renault Twingo de duas portas, uma vez que as portas são maiores e, consequentemente, mais acessíveis,
com caixa de velocidades automática e sequencial. Estas são as especificações mais frequentes maioritariamente exigidas pelos médicos. Em relação às restantes adaptações da viatura, estas são realizadas por mecânicos da região, que a adaptam consoante o relatório médico e as dificuldades dos formandos. De momento, o veículo possui um pedal de travão e dois pedais de acelerador (um no lado direito e o outro no lado esquerdo para as pessoas que têm mobilidade reduzida na perna direita, utilizarem o pé esquerdo para acelerar e travar). Para além disso, possui uma alavanca manual (igual à de uma motorizada), que faz de acelerador e de travão, destinada a pessoas com dificuldades em utilizar as pernas na condução. Quanto ao volante, não existe nenhuma adaptação, mas segundo o Sr. Francisco Pereira, Director da Escola, é sua intenção adquirir um manípulo que se coloca no volante de forma a facilitar as manobras, embora acrescente que “os formandos não têm tido muita dificuldade, visto ser um carro com direcção assistida eléctrica”.
Relativamente à formação específica de instrutores para o manuseio desta viatura, esta é uma questão que não se coloca, o que se aprende é através de
Auto- aprendizagem, como declara o Director da Escola “vou aprendendo, depois vou transmitindo aos outros instrutores e qualquer um trabalha com aquele carro”.
Quando um aluno portador de deficiência motora pretende iniciar as aulas de condução, as etapas são sensivelmente as mesmas para todos, sendo que deve
apresentar o atestado médico, onde estão prescritas as devidas adaptações, caso sejam necessárias. Nesta fase, poderá haver um trabalho de cooperação entre médicos e instrutores, na medida em que os alunos poderão deslocar-se à escola de forma a experimentar o veículo, para ver se é necessária alguma outra adaptação ou alteração. Esta cooperação é também visível entre as escolas de condução no que se refere à aprendizagem teórica, na medida em que, por exemplo, um aluno que não resida no Funchal pode frequentar a parte teórica numa escola da sua localidade.
No que concerne à realização do exame escrito, o único entrave é a falta de acessibilidade física da Direcção Geral de Viação, verificando-se, por vezes, a necessidade de deslocar o aluno para outro local.
Quanto ao tempo para a realização dos exames, também não existem quaisquer tipos de adaptações tendo em conta que, até a data, não surgiu nenhum caso que as justificasse.
Em relação ao exame de condução, o tempo para a realização do mesmo também é igual ao dos restantes alunos, no entanto, os examinadores estão devidamente alertados para as eventuais dificuldades que possam surgir e têm igualmente a noção de que as manobras poderão levar mais algum tempo, de acordo com as dificuldades de cada um. É de salientar que a percentagem de reprovações é pequena, assim, embora hajam excepções, normalmente passam à primeira.
Na opinião do Sr. Francisco, os alunos com necessidades especiais têm obtido bons resultados, principalmente porque são pessoas conscientes das suas dificuldades e empenham-se, por vezes, muito mais do que uma pessoa dita normal. Após a obtenção da carta, o feedback é notório pois as pessoas com necessidades especiais manifestam um agradecimento especial ao instrutor que as acompanhou, criando assim um relacionamento de amizade e de gratidão.

Contadores de Histórias, Vendedores de Sonhos
Joana Xavier - Psicóloga do Centro de Actividades Ocupacionais de Câmara de Lobos

Contar histórias é a forma mais antiga e, ao mesmo tempo, a mais moderna de comunicação. Uma história pode tornar-se o foco de uma conversa e as suas imagens, o recurso para lidar com situações delicadas.
Ouvir histórias, contá-las e recontá-las foi durante muitos anos a maneira de preservar os valores e a coesão das comunidades.
O Projecto “Contadores de Histórias. Vendedores de Sonhos” do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) de Câmara de Lobos vem, deste modo, procurar aprofundar e disseminar o conhecimento e a prática da narração oral de histórias como forma de comunicação e de expressão cultural.
Através desta iniciativa pretende-se proporcionar o contacto dos utentes com novas culturas, mediante o recurso à imaginação e à criatividade, enriquecendo o vocabulário e partilhando experiências.
Desta forma, tem sido constituído um espaço de troca e partilha de informações, conhecimentos e experiências, mediante a realização de encontros mensais com escritores, artistas e outras pessoas que de “Contadores de Histórias” rapidamente se tornam “Vendedores de Sonhos”, remetendo a imaginação e a criatividade dos ouvintes para locais longínquos.
As primeiras histórias partilhadas com os nossos utentes foram contadas pela Dra. Helena Andrade, Delegada Regional da Fundação AMI (Assistência Médica Internacional). No dia 28 de Maio, os utentes tiveram o prazer de ouvir três histórias escritas por missionários, provenientes do livro “Histórias para não adormecer” (II Volume): a primeira história contada “Na pele dos dias” foi escrita pela médica, Luísa Gonçalves que realizou a sua missão no Ruanda; a segunda história “O menino de Gabú” foi escrita por José Aranha, enfermeiro em missão na Guiné-Bissau; e a terceira história “ O menino tem um sonho” foi escrita por Ana Rosado, enfermeira, a realizar a sua missão em Matala – Angola.
Todas as histórias foram apaixonantes, captando a atenção e a emoção dos utentes do CAO Câmara de Lobos, proporcionando momentos de perfeito encanto.
Através destes relatos, os ouvintes puderam viajar para outro Continente, ter acesso a outras formas de viver e conhecer populações que possuem uma elevada força de viver e alegria.
Dado que este Projecto tem também como objectivo o conto de histórias através de diferentes recursos, tais como os informáticos, no dia 25 de Junho, a Psicóloga
Joana Xavier apresentou a história “A Roupa Nova do Imperador”, de Christian Andersen mediante o recurso à Internet.
No dia 20 de Setembro, o Sr. Coriolano, pai da utente Tahiná deliciou os utentes com a “Lenda do Negrinho do Pastoreio” e cativou-os de tal forma que ainda hoje, comentam excertos da história ouvida. Mediante a referida lenda, adquirimos um novo sonho, viajamos através da imaginação e reflectimos conjuntamente acerca da força da fé e da igualdade entre todos. 
No seguimento deste Projecto, no dia 5 de Novembro, o CAO de Câmara de Lobos recebeu a visita de um Contador de Histórias muito especial, o Secretário da Educação e Cultura, Dr. Francisco Fernandes que se tornou um Vendedor de Sonhos ao partilhar a história “A Estrela Perdida” da sua autoria. 
Para a realização deste encontro tão desejado, os utentes do referido Centro prepararam, com antecedência, a história mediante a sua leitura, a realização de trabalhos escritos e desenhos acerca da mesma. Elaborou-se um painel numa das paredes do Centro com o nome da história e imagens dos vários intervenientes desde a lua, as estrelas e os planetas.
Assim, no próprio dia, minutos antes da chegada do nosso convidado, os nossos utentes relataram a história aos colegas e em conjunto reflectiram acerca dos seus conteúdos. O Sr. Secretário da Educação e Cultura contou a sua história de uma forma extremamente cativante, que envolveu todos os ouvintes, incentivando a expressão e a intervenção de cada um, de forma a enriquecer o conteúdo da história e as suas possibilidades de interpretação.
É de referir que a “Estrela Perdida” retrata o Universo e as experiências de uma Estrela que andava à procura do seu espaço e da sua missão. Tal como foi referido pelo Dr. Francisco Fernandes, esta história assemelha-se à procura realizada pelos utentes do seu caminho, dos seus sonhos e na definição do seu projecto de vida.

Projecto “O Canto das Letras”
Bruno Monterroso - Docente do CAO Machico
Márcio Oliveira - Psicólogo do CAO Machico

Com base no desafio proposto pela Dra. Manuela Carrilho, coordenadora do Centro de Actividades Ocupacionais de Machico (CAO Machico), à equipa multidisciplinar, de divulgar, através da Internet, os trabalhos elaborados pelos utentes do CAO e de promover novas formas criativas de expressão nos diferentes contextos artísticos, o projecto “O Canto das Letras” tornou-se uma realidade. Este projecto assenta no
pressuposto de que a criatividade é uma das dimensões humanas que carece de permanente estimulação, especialmente se realizada em conjunto com outras pessoas, através da troca de experiências e do incentivo recíproco.
Em diversas áreas, o CAO Machico promove a criatividade e o processo artístico (Música e Artes Criativas), mas com uma intencionalidade distinta da que é dada no
projecto “Canto das Letras”. Este projecto procura desenvolver nos utentes competências de pesquisa de informação em fontes diversas e a criação artística no domínio da poesia, design e fotografia, com vista à sua autonomia e inclusão social. Além disso, procura-se proporcionar um espaço de troca de ideias e experiências entre os jovens, bem como facilitar o acesso às novas tecnologias e a possibilidade de se integrarem no universo vastíssimo da comunicação via internet.
Os trabalhos realizados pelos utentes são orientados pela equipa do CAO Machico e posteriormente inseridos na página web, em conjunto com os mesmos, procurando divulgar e sensibilizar a comunidade para as potencialidades da população apoiada na instituição.
Finalmente, com a utilização da internet pelos nossos utentes, pretende-se fomentar a sua participação activa na comunidade, bem como abrir possibilidades de intercâmbio com as mais diversas pessoas de todo o mundo.

Jovens com Necessidades Educativas Especiais no Parlamento Europeu

No passado dia 20 de Setembro, reuniu-se um grupo de jovens, entre os 16 e os 21 anos, com necessidades educativas especiais dos 28 Estados-Membros da União Europeia, no intuito de apresentar recomendações sobre a Educação Especial na audição parlamentar “Young Voices – Meeting Diversity in Education”.
Conscientes da existência de várias barreiras no acesso à educação, estes jovens apresentaram propostas de recomendações relacionadas com aspectos de carácter transversal no âmbito da formação vocacional, do ensino secundário e do ensino superior. Neste sentido, salientaram a necessidade de mudança de atitudes,
destacando o direito à igualdade de oportunidades, o direito à liberdade de escolha e de tomada de decisão e a necessidade de conscientização da sociedade pelo respeito dos seus direitos.
Estes jovens enfatizaram que é imprescindível uma melhor coordenação e distribuição dos docentes e uma maior atenção aos alunos em contexto de sala de aula, daí que se tenha reflectido sobre a necessidade de formação por parte dos professores para que estejam motivados e cientes dos problemas e das necessidades dos alunos.
A acessibilidade foi também desatacada a vários níveis, não apenas físico, como também ao nível da informação (melhoria na difusão e qualidade da informação para que todos possam ter as mesmas oportunidades), das tecnologias, (computadores, câmaras digitais, microfones) e de recursos humanos como assistentes e intérpretes, de modo a responder às especificidades de cada um.
Paralelamente, foi também apresentada a urgência de haver um aconselhamento sobre as opções académicas e profissionais destes alunos e a constatação que a Educação só será, efectivamente, Inclusiva e profícua se se proporcionarem condições adequadas e os apoios necessários à inclusão destes alunos. Uma vez que a Educação Inclusiva permite a aquisição de competências sociais e de experiência de vida no “mundo real”, possibilitando que os alunos aprendam uns com os outros, o que não sucederia numa escola dita especial.

Projecto Avances Reuniu na Ilha Terceira

A reunião de dois dias, 23 e 24 de Outubro, que teve lugar na Ilha Terceira do Arquipélago dos Açores, juntou os parceiros do Programa Avances, na Casa de Saúde de S. Rafael em Angra do Heroísmo. Este encontro serviu, não só para fazer um balanço das iniciativas que une a Madeira, os Açores e as Canárias, como também, para divulgar os mais recentes estudos sobre a temática. Através dos resultados dos mesmos depreende-se que são três Arquipélagos com realidades e desenvolvimentos diferentes, como demonstra o exemplo de Canárias, cujo modelo de Centros Especiais de Emprego, geridos por Empresas, que com protocolos com o Estado Espanhol, têm de admitir cerca de 75% de trabalhadores com deficiência. Tal medida já levou à criação de 20 unidades deste género em Tenerife, 33 em Las Palmas e cerca de 600 em toda a Espanha.
Dos estudos efectuados destaca-se ainda a importância de aferir a “capacidade de resposta” por parte dos empregadores, bem como o tipo de produtos e serviços, gerados a partir dos Centros de Actividades Ocupacionais ou outro tipo de estruturas produtivas, que integrem pessoas portadoras de deficiência.
A iniciativa Comunitária do INTERREG III-B fez juntar, das Canárias: o Chefe de Fila do Projecto, SINPROMI e a Fundação Emprende; da Madeira: o Serviço Técnico de Actividades Ocupacionais e Emprego Protegido da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação; e dos Açores: a Casa de Saúde de S. Rafael.

III Edição dos Jogos TODOS A MEXER

O Serviço Técnico Sócio-Educativo de Deficientes Profundos, em colaboração com a Divisão de Actividade Motora Adaptada, promoveu no passado dia 9 de Outubro a III Edição dos Jogos “Todos a Mexer” que teve como palco o Campo Desportivo de São Roque. Esta edição dos Jogos “Todos a Mexer” foi planeada e organizada por um grupo de profissionais que acredita que os deficientes profundos “são capazes de construir algo à medida das suas limitações”.
Os jogos desenvolvidos foram de carácter lúdico-desportivo e decorreram num ambiente de convívio com diversos divertimentos, entre os quais dois insufláveis que foram gentilmente emprestados por uma empresa e um particular. Participaram neste evento o Centro de Actividades Ocupacionais do Funchal, Centro de Actividades Ocupacionais P3, Centro de Reabilitação Psicopedagógico da Sagrada Família, alunos do 4.ºano da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo Segundo e um grupo de pais e utentes do Centro de Dia da Penteada. Para culminar toda a alegria e animação vivida neste dia, a organização contou com o apoio de várias entidades privadas que patrocinaram um lanche convívio destinado a todos os participantes.

Seminário “Cidadania, Igualdade e Interculturalidade”

No Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, instituído com o objectivo de sensibilizar para os benefícios de uma sociedade mais justa e solidária, a Comissão Regional do Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades tem vindo a desenvolver diversas e variadas iniciativas que sensibilizem os cidadãos para a problemática da igualdade e da não discriminação. Uma dessas iniciativas foi o Seminário “Cidadania, Igualdade e Interculturalidade”que teve lugar na manhã do dia 8 de Novembro, no Auditório do Instituto Regional de Emprego, promovido pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos.
Com o objectivo de sensibilizar para uma sociedade mais justa através da promoção da igualdade, este seminário contou com a participação: do Secretário Regional dos Recursos Humanos; da Dra. Helena Filipe, Presidente da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE) e Coordenadora da Comissão Regional do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos; da Dra. Lurdes Ferreira, em representação da Coordenadora Nacional da Estrutura da Missão para o Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos; e do Director Regional do Trabalho.
O seminário foi dividido em três painéis com os temas: Cidadania, Igualdade e Diversidade Cultural (com as intervenções do Dr. Rui Anacleto Alves, da Professora Doutora Elisete Almeida e da Dra. Maria José Camacho); Cidadania e Qualidade de Vida (com a participação da Dra. Rubina Leal, do Eng.º Manuel Ara Oliveira e da Enfermeira Ana Clara Silva); e Cidadania, Participação e Interculturalidade (com as apresentações da Professora Doutora Luísa Paolinelli, do Sr. Olavo Manica e do Dr. Marco Gomes).

I Concurso de Bolos do STSEDP

Decorreu, no passado dia 24 de Outubro, pelas 10h30m, no Serviço Técnico
Sócio-Educativo de Deficientes Profundos (STSEDP), o I Concurso de Bolos, promovido pela área da Culinária (cozinha pedagógica) deste Serviço.
O concurso teve como principal objectivo promover o convívio entre os utentes dos diversos serviços participantes, convidando-os a concorrer com um bolo a ser avaliado pelo júri de acordo com os seguintes critérios: sabor, apresentação e originalidade.
O júri foi constituído pelo Sr. Padre José Luís, Pároco de São Roque, pela Dra. Anabela Gonçalves, Directora Técnica do STSEDP, pelas Dietistas Dra. Carla Nunes e Dra. Vanessa Andrade e pela Terapeuta Micaela Baltazar, Coordenadora do Centro de Actividades Ocupacionais de Câmara de Lobos.
Foram atribuídos prémios a 3 das 9 instituições concorrentes, tendo sido o júri unânime na sua atribuição, em que o 1.º prémio foi atribuído ao STSEDP com o bolo “O Vulcão”; o 2.º prémio foi para o Centro de Actividades Ocupacionais de Ponta Delgada com o bolo “Lenda do Norte”; e por fim o 3.º prémio foi concedido ao Centro de Actividades Ocupacionais de Câmara de Lobos com o bolo “A Desertinha”.
O I Concurso de Bolos do STSEDP terminou com um animado lanche onde houve o convívio entre os utentes das diversas instituições participantes, tendo sido, na opinião de todos, um êxito a repetir.

100% Reciclado
Na Natureza, nada se perde, nada se cria, tudo se transforma - Lavoisier

De forma a concretizar o pensamento de Lavoisier, entre o dia 22 de Outubro e o dia 2 de Novembro, esteve patente ao público, no Serviço Técnico Sócio-Educativo de Deficientes Profundos, uma exposição de trabalhos realizados pelos utentes com materiais reciclados, na área de trabalhos manuais.
Nesta exposição, tudo se transformou, pois a reciclagem de materiais recolhidos pelos
utentes, familiares e funcionários, foi a aposta forte.
Todos os trabalhos expostos resultaram da feliz combinação dos materiais recolhidos ao longo do ano lectivo e da criatividade de técnicos, utentes e seus familiares.
A adesão ao evento foi grande, tendo sido necessário, a pedido de várias entidades, prolongar a exposição por mais alguns dias. Ficou a promessa de, no próximo ano, continuar a apostar na reciclagem como filosofia de trabalho para a área em questão.

Momentos STAOEP
Magdalena Miranda - Docente do Serviço Técnico de Actividades Ocupacionais e Emprego Protegido

“Momentos STAOEP” aconteceu no jardim do Madeira Magic, a 26 de Outubro de 2007, pelas 21 horas. O evento, que consistiu num enlace perfeito, mas discreto,
entre as áreas de Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica (EVT), procurou apresentar pequenos GRANDES momentos vividos, partilhados, trabalhados, desenvolvidos e explorados ao longo de um ano lectivo nos diversos serviços do STAOEP (Serviço Técnico de Actividades Ocupacionais e Emprego Protegido) entre alunos, professores, técnicos e todos os profissionais neles inseridos.
SAMBURU, a Tribo Africana do CAO P3, abriu e encerrou o espectáculo, provocando, mais uma vez, um grande impacto diante de um público que “estremeceu” e “paralisou” perante a sua apresentação e presença em palco.
No recheio do evento os CAPINHAS do CAO Funchal animaram toda a plateia com a alegria das canções que interpretaram, intercalados com três desfiles de moda, onde utentes de todos os CAO’s e os professores de EVT dos mesmos exibiram acessórios de moda e trajes diversos, todos eles elaborados pelos mesmos nos respectivos
Serviços. “Momentos”, organizado pela professora de Educação Musical, partindo de uma proposta lançada pelo Madeira Magic, e com o grande apoio e colaboração de todos os professores de EVT, Técnicos e Profissionais do STAOEP, teve como principal intuito a angariação de fundos para a aquisição de uma carrinha para os serviços da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação. O objectivo foi muito bem conseguido, onde o público, sensibilizado, participou com o seu contributo procurando, deste modo, melhorar um pouco mais o bem-estar dos nossos utentes.
Nesta noite, sob a bênção da Lua que iluminou todo o cenário, o STAOEP conseguiu ir um pouco mais além, na conquista de um sonho comum: marcar uma posição activa e integrada dos nossos utentes na sociedade.

I Aventura Especial

A Divisão de Actividade Motora Adaptada da Direcção Regional de Educação Especial
e Reabilitação (DREER) realizou no passado dia 31 de Outubro, a I Aventura Especial, destinada a todos os colaboradores da DREER. Esta iniciativa surgiu no intuito de fomentar as relações de cooperação, comunicação e afectividade entre elementos da Direcção Regional, bem como promover um dia de convívio, tendo por base a actividade física, numa perspectiva competitiva conciliada com momentos de lazer/recreação.
Preparados para enfrentar o desafio estiveram 65 participantes, formando um total de 16 equipas. Com saída do Funchal, todos os inscritos seguiram o programa de provas constituído por três etapas distintas, sendo que a primeira foi destinada a um Rally Papper com três secções, onde as equipas participantes tiveram de cumprir dentro de um tempo estipulado, um conjunto de tarefas, como forma de bonificar a sua pontuação.
Tarefas como apresentar um disco de vinil de 45 rpm, um bilhete de identidade com número terminado em 5, ou responder correcto a questões como: “3 gatos comem 3 ratos em 3 minutos. Quanto tempo levam 50 gatos a comer 100 ratos?” entre muitas outras, fizeram com que todos os participantes recorressem às mais variadas estratégias para conseguirem alcançar os pontos bónus.
A segunda etapa disputada, consistiu na realização de uma prova de orientação,
que levou os participantes a percorrerem muitos dos espaços circundantes à Casa do Burro no Chão da Lagoa. Após esta prova de maior exigência física, foi tempo para a pausa do almoço, onde todos os participantes puderam descansar e conviver entre si.
O turno da tarde que inicialmente estava reservado para a derradeira etapa, na qual seriam realizadas as provas radicais, acabou por ser efectuado em sistema recreativo/experimental, uma vez que foi cancelada a parte competitiva da terceira etapa.
Foi um fim de actividade realizado com um elevado grau de adrenalina, em especial para aqueles que experimentaram pela primeira vez as sensações do slide. Em simultâneo, e para os menos audazes, esteve disponível uma estação onde os participantes poderiam testar as suas capacidades de manuseamento e pontaria no tiro com arco.
O balanço final desta actividade foi positivo, pois atingiu os objectivos delineados pela organização e que acabaram por ser confirmados no terreno pelo grau de satisfação de todos, que desde logo deixaram a mensagem à organização que este tipo de iniciativas deveria acontecer com maior frequência.
A organização deste desiderato organizou também no dia 9 de Novembro no refeitório do Serviço Técnico de Educação de Deficientes Intelectuais - Quinta do Leme um jantar onde foram divulgados os resultados das provas e entregues os certificados de participação.

Intercâmbio Europeu promove conhecimento da Educação Especial no Sistema Educativo Irlandês

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida é um programa europeu que pretende contribuir, através da aprendizagem ao longo da vida, para o desenvolvimento da Comunidade Europeia enquanto sociedade avançada baseada no conhecimento, destinando-se a promover, em particular, os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e formação na Comunidade Europeia. Neste sentido, e subordinado ao tema ”O desenvolvimento da Educação Especial no Sistema Educativo Irlandês” decorreu em Dublin, de 19 a 23 de Novembro, uma Visita de Estudo para especialistas e responsáveis de educação. Este encontro irrompe do Programa Europeu Arion, onde estiveram presentes 10 elementos representando os seus respectivos Países, nomeadamente: Dinamarca, Finlândia, Holanda, Turquia, Eslovénia, Suécia, República Checa e Portugal (representado pela Directora Regional de Educação Especial e Reabilitação da RAM) .
No primeiro dia de trabalho cada elemento do grupo de trabalho apresentou a organização da educação especial no seu País, o que constituiu um espaço de reflexão e partilhas enriquecedoras e profícuas.
A anteceder a visita a diferentes estabelecimentos de educação houve a oportunidade de ouvir os responsáveis do Ministério da Educação na apresentação das linhas orientadoras da política de Educação Especial na Irlanda. É de destacar que a legislação em matéria de Educação Especial, para além de representar um alicerce muito consistente, é muito recente (EPSEN Act 2004) e está em fase de revisão, após terem sido inquiridos pais e profissionais, relativamente à mesma.
A aposta na inclusão é uma realidade embora com a salvaguarda de classes especiais e/ou escolas especiais para os casos em que se considera necessário. A colocação de assistentes de educação especial nas escolas, no sentido de coadjuvar os docentes no acompanhamento às crianças/jovens com necessidades especiais em diversificadas áreas do seu desenvolvimento/aprendizagem/socialização/autonomia constitui-se num exemplo de boas práticas ao nível dos recursos subjacentes à inclusão.
As linhas orientadoras para a elaboração dos Planos Educativos Individuais publicada pela entidade responsável pela Educação Especial surge como um elemento fundamental no trabalho com a população com necessidades especiais.

Semana Regional da Pessoa com Deficiência

Desde 1998 foi instituído, pelas Nações Unidas, o dia 3 de Dezembro como Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cujo principal propósito é mobilizar a sociedade para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar destas pessoas. Esta data procura também aumentar a consciência dos cidadãos dos benefícios
trazidos com a inclusão e participação plena na sociedade das pessoas com deficiência.
Na esperança de envolver e sensibilizar todos aqueles que lutam por um futuro melhor para as pessoas com deficiência, a Direcção Regional de Educação Especial e de Reabilitação (DREER) tem vindo, ao longo dos últimos anos, a solenizar esta data, através da realização de várias iniciativas. Este ano, na Semana Regional da Pessoa com Deficiência, que decorrerá entre 3 e 7 de Dezembro, os cidadãos terão oportunidade de assistir a eventos e espectáculos, abaixo designados, promovidos pelos diferentes serviços da DREER. Numa vertente lúdica e de convívio, as diversas iniciativas têm como propósito, por um lado, despertar o interesse e a reflexão da sociedade; por outro lado, dar voz e garantir a participação plena dos cidadãos com deficiência na vida em comunidade, para promover os direitos de todas as pessoas com deficiência, numa efectiva igualdade de oportunidades.
A DREER pretende com a Semana Regional da Pessoas com Deficiência o emergir de acções inovadoras e interventivas que façam despertar para a reflexão e para a mudança de atitudes, de forma a permitir a prossecução da sua missão e que todos continuemos a abraçar o desafio de construir um mundo verdadeiramente inclusivo.