A Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, pela Direção Regional do Trabalho, organiza, anualmente, a sessão comemorativa do dia 28 de Abril, enquanto Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e Dia Mundial para a Segurança e a Saúde no Trabalho. A sessão de 2014 realiza-se no auditório da antiga Secretaria Regional do Equipamento Social com a presença do secretário regional da Educação e Recursos Humanos, Jaime Manuel Freitas.
Esta iniciativa conta com a participação de alguns técnicos, que apresentarão dados estatísticos relacionados coma realidade laboral e onde se falará sobre o papel das empresas de seguros na prevenção laboral e ainda com a presença de vários representantes dos parceiros sociais que proporcionarão uma visão tripartida sobre a segurança e saúde no trabalho.
Comemora-se em todo o mundo e em particular no meio laboral, esta data de memória e de lembrança, como forma de alertar toda a comunidade internacional, empresários, trabalhadores, associações sindicais e de empregadores, bem como técnicos e responsáveis destas áreas e todos os governos, para a importância desta temática e para a necessidade do reforço de uma cultura de Prevenção, no sentido da redução dos acidentes e das doenças profissionais. Do mesmo modo, serve para recordar todos quantos, ao longo dos tempos e em situações difíceis, ficaram incapazes, adquiriram doenças profissionais ou o que é mais grave, perderam a sua vida no trabalho.
O dia 28 de Abril foi instituído em 1996, como Dia Mundial para a Segurança e a Saúde no Trabalho, com o objectivo de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. A primeira cerimónia teve lugar nesse ano, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar os que morreram a trabalhar ou que contraíram doenças profissionais. Foi, então, criado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho. Em 2001, esta data foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e passou a ser celebrada de modo oficial em muitos países de todo o mundo. Em Portugal, o dia 28 de Abril foi, também, instituído como Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001. Na Região Autónoma da Madeira, foi considerado como Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho pela Resolução do Governo Regional n.º 617/2004.
© 2015 Secretaria Regional de Educação