22 novembro 2019

Calendário Escolar

Calendário Escolar

O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.

Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2017/2018 são as seguintes:

Unidades de Educação Pré-Escolar

 Início das Atividades Educativas 
 Termo das Atividades Educativas 
 11 de setembro de 2017
 29 de junho  de 2018*

* As atividades educativas funcionam durante 11 meses, sendo a data do seu termo variável, visto que o período de interrupção de verão é de um mês, a ocorrer entre Julho e Setembro, conforme o determinado no DLR n.º16/2006/M, de 2 de Maio.

Interrupção das
Atividades Educativas
Datas 
      1º Período de           Interrupção
18 de dezembro de 2017 a 2 de janeiro de 2018, inclusive 
2º Período de    Interrupção 12 a 14 de fevereiro 2018, inclusive
       3º Período de
            Interrupção
26 março de 2018 a 6 de abril de 2018, inclusive 
 4º Período de      Interrupção
Um mês entre Julho e Setembro de 2018

Ensinos Básico e Secundário
 
PERÍODO
 Início das Atividades
 Termo das Atividades
 1.º Período
Entre 11 e 18 de setembro de 2017

15 de dezembro de 2018
 2.º Período
 03 de janeiro de 2018
 23 de março de 2018
 3.º Período
 9 de abril de 2018
 junho de 2018 a); b); e c)

a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 6 de junho de 2018.

b) 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 15 de junho de 2018.

c)  1.º,  2.º,  3.º,  e 4.º anos de escolaridade - dia 22 de junho de 2018.

 
INTERRUPÇÕES
 Início 
 Termo 
Natal
 18 de dezembro de 2017
 2 de janeiro de 2018, inclusive
 Carnaval
 12 de fevereiro de 2018
 14 de fevereiro 2018, inclusive
 Páscoa
 26 de março de 2018
6 de abril de 2018, inclusive

 

Legislação: 

- Despacho n.º 328 / 2017, de 3 de agosto. - Calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (Publicado no JORAM n.º 137 - II Série). 

Ofício-circular n.º58/2017, de 23 de agosto. - Esclarecimento acerca do Calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (Publicado no JORAM n.º 137 - II Série).