Na RAM, o actual Regulamento ASE, veio incrementar substancialmente os apoios nesta matéria, assegurando que metade dos alunos do 1º Ciclo têm acesso aos os livros e manuais escolares, efectivamente, gratuitos.
Nos ciclos seguintes, incluindo o Ensino Secundário, já fora da Escolaridade Básica, o apoio (152 Euros) é garantido a 30% dos alunos mais desfavorecidos. Há ainda apoios para mais 20% dos alunos.
Note-se, da parte da CDU, mais uma vez o erro repetido tantas vezes que confunde o 9º ano com a escolaridade obrigatória.
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